Localize aqui o assunto desejado
 

Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

Página Principal Biblioteca Virtual
 
Segurança Operacional
 
Resoluções
 
2013
 

Resolução Nº 268,
18/03/2013

DOU N° 53, S/1, p. 4-5, 19/03/2013

Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

 
2012
 

Resolução N° 219, 13/03/2012

DOU N° 53, S/1,   p.34, 16/03/2011 

Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

 
2011
 

Resolução Nº 189,
24/05/2011

DOU Nº 101, S/1, p. 78,
27/05/2011

Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial.

 
2009
 

Resolução N° 106, 30/06/2009 

DOU N° 125, S/1, p. 16, 03/07/2009.

Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil.

Alterada pela Resolução n. 234, de 30 de maio de 2012 e Resolução n. 240, de 26 de junho de 2012 que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2012.
 

Portarias
2009
 

Portaria Conjunta ANAC / GC5
N° 764/GC5, 14/08/2009

DOU N° 156, S/1, p. 27, 17/08/2009

Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil.

 
2007
 

Portaria N° 968/ANAC, de 05/09/2007.    

 

DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007

Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional (CI-PNSO) para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências.


RBAC
 

RBAC 119
EMD 01

Certificação: operadores regulares e não-regulares.

RBAC 120
EMD 01
Programa de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

IS (Instrução Suplementar)
IS 91-001B
IS 119-002C


Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.

IAC (Instrução de Aviação Civil)
 
IAC 119-1005
Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).
IAC 139-1002 Sistema de gerenciamento da segurança operacional (SGSO) em aeroporto.

PROGRAMA
 
PSOE - ANAC
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.

Arquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.