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Últimas Atualizações

IS nº 153-109 Revisão A.
Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo - SOCMS. (Aprovada pela Portaria nº 2121/SIA, de 06/08/2015 – DOU 07/08/2015)

IS nº 00-003 Revisão B.
Exames de conhecimentos teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados. (Aprovada pela Portaria nº 2152/SPO, de 11/08/2015 – DOU 17/08/2015)

IS nº 164-001 Revisão A.
Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna. (Aprovada pela Portaria nº 2071/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-007 Revisão A.
Programa de treinamento de artigos perigosos. (Aprovada pela Portaria nº 2070/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-006 Revisão A.
Manual de Artigos Perigosos - MAP. (Aprovada pela Portaria nº 2069/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-001 Revisão D.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2065/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

RBAC nº 107 Emenda 00.
Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo. (Aprovada pela Resolução nº 362, de 16/07/2015 – DOU 17/07/2015)

RBAC nº 110 Emenda 00.Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita. (Aprovada pela Resolução nº 361, de 16/07/2015 – DOU 17/07/2015)

Página Principal Biblioteca Digital
 
RBAC – Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.
 RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica.
 
O histórico dos regulamentos vigentes e revogados pode ser recuperado na pesquisa avançada.
 
RBAC

RBAC 01
EMD 02

Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC.

14/09/011

RBAC 11
EMD 00

20/02/2009

RBAC 21
EMD 01

01/12/2011

RBAC 23
EMD 61

13/06/2013

RBAC 25
EMD 136

07/02/2014

RBAC 26
EMD 01

08/03/2013

RBAC 27
EMD 46

13/06/2013

RBAC 29
EMD 53

13/06/2013

RBAC 33
EMD 28

22/04/2009

RBAC 34
EMD 04

22/03/2013

RBAC 35
EMD 08

22/04/2009

RBAC 36
EMD 28

09/06/2009

RBAC 39
EMD 00

02/03/2011
RBAC 43
EMD 01
05/12/2014

RBAC 45
EMD 01

Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula.

22/03/2012
RBAC 61
EMD 05
12/11/2014

RBAC 67
EMD 00

Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas.

09/12/2011

RBAC 105
EMD 00

25/05/2011
RBAC 107
EMD 00
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo.

(Seção 107.97 – Conscientização com AVSEC – em vigor a partir de 15 de setembro de 2015, demais disposições em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2016)
17/07/2015

RBAC 108
EMD 00

Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – Operador aéreo.

(Consolidado com Retificação 1 - DOU de 23/11/2012 e Retificação 2 - DOU de 25/04/2013).  

08/11/2012
RBAC 110
EMD 00
17/07/2015

RBAC 111
EMD 01

Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.

25/08/2010

RBAC-E 111
EMD 00

16/05/2012

RBAC 119
EMD 02

07/03/2014
RBAC 120
EMD 02
16/06/2014

RBAC 121
EMD 03

04/07/2014
RBAC 129
EMD 00
08/08/2012

RBAC 133
EMD 01

Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas.

11/11/2010

RBAC 135
EMD 03

21/02/2014

RBAC 137
EMD 00

Certificação e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas.

31/05/2012

RBAC 139
EMD 04

Certificação operacional de aeroportos.

24/12/2014

RBAC 142
EMD 00

Certificação e requisitos operacionais: centros de treinamento de aviação civil.

31/05/2012
RBAC 145
EMD 01
07/03/2014

RBAC 153
EMD 00

Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência.

30/07/2012

RBAC 154
EMD 01

Projeto de aeródromos.

26/06/2012

RBAC 161
EMD 01

Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos  – PZR

13/09/2013
RBAC 164
EMD 00
30/05/2014

RBAC 175
EMD 00

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

08/12/2009

RBAC 183
EMD 00

Credenciamento de pessoas.

07/11/2011
 

RBHA

RBHA 17
08/03/2006
RBHA 31
04/09/1990
RBHA 63
15/02/2006
RBHA 65

Alterado pela Resolução 205, de 8 de novembro de 2011.
Alterado pela Resolução 230, de 15 de maio de 2012.
Alterado pela Resolução 272, de 14 de maio de 2013.

16/05/2013
RBHA E88
18/10/2002
RBHA 91
21/03/2011
RBHA E92A
07/02/2002
RBHA E93
16/07/2002
RBHA 103A
28/01/2004
RBHA 140
17/03/2006
RBHA 141
30/12/2005