Localize aqui o assunto desejado
 

Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

Página Principal Biblioteca Digital
 
RBAC - Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.
 RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica.
 
O histórico dos regulamentos vigentes e revogados pode ser recuperado na pesquisa avançada.
 
RBAC
RBAC 01
EMD 02
Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC. 14/09/011
     
RBAC 11
EMD 00
Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil.
20/02/2009
     
RBAC 21
EMD 01
Certificação de produto aeronáutico.

(RBAC 21 EMD 02 em vigor a partir de 19 de abril de 2016)
01/12/2011
     
RBAC 23
EMD 61
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional. 13/06/2013
     
RBAC 25
EMD 136
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte 07/02/2014
     
RBAC 26
EMD 01
Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte. 08/03/2013
     
RBAC 27
EMD 46
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal. 13/06/2013
     
RBAC 29
EMD 53
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte. 13/06/2013
     
RBAC 31
EMD 07
Requisitos de aeronavegabilidade: balões livres tripulados. 16/10/2015
     
RBAC 33
EMD 28
Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos. 22/04/2009
     
RBAC 34
EMD 04
Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina. 22/03/2013
     
RBAC 35
EMD 08
Requisitos de aeronavegabilidade: hélices. 22/04/2009
     
RBAC 36
EMD 28
Requisitos de ruído para aeronave. 09/06/2009
     
RBAC 39
EMD 00
Diretrizes de aeronavegabilidade 02/03/2011
     
RBAC 43
EMD 01
Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração 05/12/2014
     
RBAC 45 
EMD 01
Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula.

(RBAC 45 EMD 02 em vigor a partir de 19 de abril de 2016)
22/03/2012
     
RBAC 61
EMD 05
Licenças, habilitações e certificados para pilotos. 12/11/2014
     
RBAC 67
EMD 00

Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas.

09/12/2011
     
RBAC 105
EMD 00
Salto de paraquedas. 25/05/2011
     
RBAC 107
EMD 00
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo.

(Seção 107.97 – Conscientização com AVSEC – em vigor a partir de 15 de setembro de 2015, demais disposições em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2016)
17/07/2015
     

RBAC 108
EMD 00

Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – Operador aéreo.

(Consolidado com Retificação 1 - DOU de 23/11/2012 e Retificação 2 - DOU de 25/04/2013).  

08/11/2012
     
RBAC 110
EMD 00
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – PNIAVSEC. 17/07/2015
     
RBAC 111
EMD 02
Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita. 22/01/2016
     
RBAC-E 111
EMD 00
Sistemas de oxigênio dos lavatórios. 16/05/2012
     
RBAC 119
EMD 02
Certificação: operadores regulares e não-regulares. 07/03/2014
     
RBAC 120
EMD 02
Programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil. 16/06/2014
     
RBAC 121
EMD 03
Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares. 04/07/2014
     
RBAC 129
EMD 00
Operação de empresas estrangeiras que têm por objetivo o transporte aéreo público no Brasil (Operations of foreign
air carriers within Brazil engaged in common carriage).
08/08/2012
     
RBAC 133
EMD 01
Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas.
11/11/2010
     
RBAC 135
EMD 03
Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda. 21/02/2014
     
RBAC 137
EMD 00

Certificação e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas.

31/05/2012
     
RBAC 139
EMD 05

Certificação operacional de aeroportos.

17/12/2015
     
RBAC 142
EMD 00
Certificação e requisitos operacionais: centros de treinamento de aviação civil. 31/05/2012
     
RBAC 145
EMD 01
Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico. 07/03/2014
     
RBAC 153
EMD 00
Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência. 30/07/2012
     
RBAC 154
EMD 01
Projeto de aeródromos. 26/06/2012
     
RBAC 161
EMD 01
Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos  – PZR 13/09/2013
     
RBAC 164
EMD 00
Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos. 30/05/2014
     
RBAC 175
EMD 00
Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. 08/12/2009
     
RBAC 183
EMD 00
Credenciamento de pessoas. 07/11/2011
 

RBHA

RBHA 17 Fiscalização da Aviação Civil 08/03/2006
     
RBHA 63 Mecânico de vôo e comissário de vôo 15/02/2006
     
RBHA 65 Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica

Alterado pela Resolução 205, de 8 de novembro de 2011.
Alterado pela Resolução 230, de 15 de maio de 2012.
Alterado pela Resolução 272, de 14 de maio de 2013.

16/05/2013
     
RBHA E88 Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível 18/10/2002
     
RBHA 91 Regras gerais de operação para aeronaves civis 21/03/2011
     
RBHA E92A Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos 07/02/2002
     
RBHA E93 Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos (complementa o RBHA-E 92a de 07 de fevereiro de 2002) 16/07/2002
     
RBHA 103A Veículos ultraleves 28/01/2004
     
RBHA 140 Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes 17/03/2006
     
RBHA 141 Escolas de aviação civil 30/12/2005