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Últimas Atualizações

IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
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RBAC – Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.
 RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica.
 
O histórico dos regulamentos vigentes e revogados pode ser recuperado na pesquisa avançada.
 
RBAC

RBAC 01
EMD 02

Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC.

RBAC 11
 Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil.

RBAC 21
EMD 01

 Certificação de produto aeronáutico.
RBAC 23
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional.
RBAC 25
EMD 129
 Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte
RBAC 26
 Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte.
RBAC 27
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal.
RBAC 29
 Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte.
RBAC 33
 Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos.
RBAC 34
 Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina.
RBAC 35

Requisitos de aeronavegabilidade: hélices.

RBAC 36
Requisitos de ruído para aeronave.
RBAC 39
Diretrizes de aeronavegabilidade
RBAC 45

Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula.

RBAC 67

Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas.
RBAC 105 Salto de paraquedas.
RBAC 111
EMD 01

Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.
RBAC 119
EMD 01
Certificação: operadores regulares e não-regulares
RBAC 120 Programa de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.
RBAC 121

Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares

RBAC 133

Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas.
RBAC 135
 Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.
RBAC 139
 Certificação operacional de aeroportos.
RBAC 154
Projeto de aeródromos.

RBAC 161

Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos  – PZR

RBAC 175

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

RBAC 183

Credenciamento de pessoas.
 

RBHA
RBHA 17
Fiscalização da Aviação Civil
RBHA 31
Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados
RBHA 37
Procedimentos para a construção de aeronaves por amadores
RBHA 43
Manutenção, manutenção preventiva, modificações e reparos
RBHA 47
Funcionamento e atividades do registro aeronáutico brasileiro
RBHA 61
Requisitos para concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo.
RBHA 63
 Mecânico de vôo e comissário de vôo
RBHA 65
 Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica

Alterado pela Resolução 205, de 8 de novembro de 2011.
RBHA E88
Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível
RBHA 91
Regras gerais de operação para aeronaves civis
RBHA E92A
 Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos
RBHA E93
 Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos (complementa o RBHA-E 92a de 07 de fevereiro de 2002)
RBHA 101
Operação no Brasil de balões cativos, celulares aéreos, foguetes não tripulados e balões livres não tripulados
RBHA 103A
 Veículos ultraleves
RBHA 104
 Operação de veículos ultraleves não propulsados
RBHA 129
 Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo público no Brasil
RBHA 137

Operações de aviação agrícola.
RBHA 140
 Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes
RBHA 141
 Escolas de aviação civil
RBHA 142
 Centro de treinamento de aviação civil
RBHA 145

Empresas de manutenção de aeronaves

 
 
 
 
 
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