ÚLTIMAS NOTICIAS
SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
ANAC recebe equipe do TSA para discussões estratégicas sobre AVSEC
Encontro entre as duas autoridades reforça o compromisso com o aprimoramento da segurança contra atos de interferência ilícita
PASSAGEIROS
Iniciativa da ANAC garante mais transparência nas informações sobre viagens de menores
Empresas aéreas devem informar que passageiros menores de 16 anos terão assento ao lado do responsável que o acompanha
COMUNICADO
Sistemas da ANAC passarão por manutenção programada e ficarão indisponíveis esta semana
Manutenção ocorrerá das 22 às 23h desta quinta-feira, 14 de março
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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