IS 119-003A
Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP).
(Aprovada pela Port. 1270/SSO, 16/05/2013 – DOU 17/05/2013)
IS 145.151-001A
Cadastramento de responsável técnico de organização de manutenção de produto aeronáutico.
(Aprovada pela Port. 1.144/SAR, 09/05/2013 – DOU 10/05/2013).
Portarias ANAC, DAC e GC-5 (Gabinete do Comando da Aeronáutica)
As portarias de 1974 a 2008 disponibilizadas por meio desta ferramenta são aquelas de caráter geral e abstrato. Com relação às editadas a partir de 2009, constam todas as portarias de efeitos externos.
As demais portarias, o que inclui atos publicados no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) e atos publicados na seção II do Diário Oficial da União, cujo acesso não é possível por meio do presente mecanismo, podem ser recuperados na pesquisa avançada. Por meio desse aplicativo, todos os atos normativos e concretos podem ser recuperados por número, título ou assunto.
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Portarias ANAC, DAC e GC-5 (Gabinete do Comando da Aeronáutica)
