IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
Portarias ANAC, DAC e GC-5 (Gabinete do Comando da Aeronáutica)
As portarias de 1974 a 2008 disponibilizadas por meio desta ferramenta são aquelas de caráter geral e abstrato. Com relação às editadas a partir de 2009, constam todas as portarias de efeitos externos.
As demais portarias, o que inclui atos publicados no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) e atos publicados na seção II do Diário Oficial da União, cujo acesso não é possível por meio do presente mecanismo, podem ser recuperados na pesquisa avançada. Por meio desse aplicativo, todos os atos normativos e concretos podem ser recuperados por número, título ou assunto.
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