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Últimas Atualizações

IS nº 153-109 Revisão A.
Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo - SOCMS. (Aprovada pela Portaria nº 2121/SIA, de 06/08/2015 – DOU 07/08/2015)

IS nº 00-003 Revisão B.
Exames de conhecimentos teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados. (Aprovada pela Portaria nº 2152/SPO, de 11/08/2015 – DOU 17/08/2015)

IS nº 164-001 Revisão A.
Análise do risco de colisão entre aeronaves e fauna. (Aprovada pela Portaria nº 2071/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-007 Revisão A.
Programa de treinamento de artigos perigosos. (Aprovada pela Portaria nº 2070/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-006 Revisão A.
Manual de Artigos Perigosos - MAP. (Aprovada pela Portaria nº 2069/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

IS nº 175-001 Revisão D.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2065/SIA, de 30/07/2015 – DOU 31/07/2015)

RBAC nº 107 Emenda 00.
Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo. (Aprovada pela Resolução nº 362, de 16/07/2015 – DOU 17/07/2015)

RBAC nº 110 Emenda 00.Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita. (Aprovada pela Resolução nº 361, de 16/07/2015 – DOU 17/07/2015)

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Portarias ANAC, DAC e GC-5 (Gabinete do Comando da Aeronáutica)
 

As portarias de 1974 a 2008 disponibilizadas por meio desta ferramenta são aquelas de caráter geral e abstrato.  Com relação às editadas a partir de 2009, constam todas as portarias de efeitos externos.

As demais portarias, o que inclui atos publicados no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) e atos publicados na seção II do Diário Oficial da União, cujo acesso não é possível por meio do presente mecanismo, podem ser recuperados na pesquisa avançada. Por meio desse aplicativo, todos os atos normativos e concretos podem ser recuperados por número, título ou assunto.