Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

RBHA 65
Despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica.
(Alterado pela Resolução n. 230, de 15/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, S/1, p. 3.)

RBAC-E 111
Sistemas de oxigênio dos lavatórios.
(Aprovado pela Resolução n. 229, de 08/05/2012, publicada no DOU de 16/05/2012, S/1, p. 3.)

IS 21.191-001A
Aeronaves de construção amadora.
(Aprovada pela Port. n. 848/SAR, de 03/05/2012, publicada no DOU de 04/06/2012, Seção 1, p. 11)

RBHA 37
(Revogado pela Resolução n. 228, de 02/05/2012, publicada no DOU de 04/05/2012, Seção 1, p. 10)

RBAC 25 EMD 131
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte.
(Aprovado pela Resolução n. 227, de 24/04/2012, publicada no DOU de 27/04/2012, Seção 1, p. 2)

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Biblioteca Digital

Resoluções do Conselho de Aviação Civil - CONAC

2007
Resolução CONAC 021, de 08 de novembro de 2007.	DOU Nº 217, S/1, p.10-11, 12/11/2007	Da operação do Aeroporto de Congonhas.
Resolução CONAC 020, de 18 de outubro de 2007.	DOU Nº 202, S/1, p.8, 18/10/2007	Alteração de prazos para apresentação de propostas.
Resolução CONAC 019, de 11 de outubro de 2007.	DOU Nº 198, S/1, p.22, 15/10/2007	Da revisão do regime tarifário no âmbito dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão.
Resolução CONAC 018, de 30 de julho de 2007	DOU Nº 147, S/1, p.12, 01/08/2007	Malha Aérea e da Redistribuição das Autorizações de Horários de Transporte.
Resolução CONAC 017, de 30 de julho de 2007	DOU Nº 147, S/1, p.12, 01/08/2007	Redistribuição das Autorizações de Horários de Transporte Aéreo – HOTRAN e Transferência do movimento de passageiros para os aeroportos de Guarulhos e Vira-Copos, em complemento ao estabelecido no Item 002 da Resolução CONAC nº 006/2007.
Resolução CONAC 016, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007	Transferência das Operações da Aviação Geral do Aeroporto de Congonhas para o Aeroporto de Jundiaí, em complemento ao estabelecido no Item 6 da Resolução CONAC nº 006/2007.
Resolução CONAC 015, de 20 de julho de 2007.	DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007	Regulação Econômica dos Serviços Públicos de Transportes Aéreos.
Resolução CONAC 014, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007	Apresentação dos Estudos Realizados.
Resolução CONAC 013, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007	Aprovação dos Relatórios Anuais do Conselho de Aviação Civil.
Resolução CONAC 012, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.19, 24/07/2007	Da formalização da Política Nacional de Aviação Civil.
Resolução CONAC 011, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007	Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à formação e capacitação de recursos humanos para a Aviação Civil.
Resolução CONAC 010, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007	Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à segurança da Aviação Civil.
Resolução CONAC 009, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007	Aprovação das seguintes Diretrizes referentes à infra-estrutura Aeroportuária.
Resolução CONAC 008, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007	Dos Fundos da Aviação.
Resolução CONAC 007, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.18, 24/07/2007	Aprovação das seguintes Diretrizes referentes ao Transporte Aéreo Brasileiro no mercado internacional
Resolução CONAC 006, de 20 de julho de 2007	DOU Nº 141, S/1, p.17, 24/07/2007	Determinação para Medidas para a Reorganização do Transporte Aéreo em São Paulo.
Resolução CONAC 005, de 12 de junho de 2007	DOU Nº 116, S/2, p.12, 19/06/2007	Designação de Membros, indicados pelos titulares deste Conselho para comporem a Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas.
Resolução CONAC 004, de 06 de junho de 2007	DOU Nº 110, S/1, p.6, 11/06/2007	Relatório Anual.
Resolução CONAC 003, de 06 de junho de 2007	DOU Nº 110, S/1, p.6, 11/06/2007	Do Termo de Parceria entre a ANAC e Organização Pública ou Privada.
Resolução CONAC 002, de 06 de junho de 2007	DOU Nº 110, S/1, p.6,11/06/2007	Alteração do Regimento Interno do Conselho.
Resolução CONAC 001, de 06 de junho de 2007	DOU Nº 110, S/1, p.5,11/06/2007	Das Diretrizes e Políticas para a Aviação Civil.

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