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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Transporte Aéreo Público e Operadoras Comerciais – Operação e Homologação  
 
 
Resoluções
 

Resolução Nº 268,
18/03/2013

DOU N° 53, S/1, p. 4-5, 19/03/2013

Estabelece procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

Em vigor a partir de 17 de junho de 2013.

Resolução Nº 266,
05/03/2013

DOU N° 46, S/1, p. 7, 08/03/2013

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Resolução N° 218, 28/02/2012

DOU N° 45, S/1, p.35, 06/03/2012 

Estabelece procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros.

Resolução n° 191,
16/06/2011

DOU N° 117, S/1, p. 24,
20/06/2011

Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público.

Resolução Nº 154,
25/06/2010

DOU N° 121, S/1, p. 64-67, 28/06/2010

Altera dispositivos da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Resolução N° 57 – 10/10/2008 (DOU N° 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008) Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Alterada pela Resolução N° 154, de 25 de junho de 2010.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                  
 

DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

 
 
Portarias

PORTARIA N°
1190/SRE
17/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.

PORTARIA N°
1189/SRE
17/06/2011

DOU Nº 118, S/1, p. 2 21/06/2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.



RBAC

RBAC 120

Programa de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

RBAC 119 EMD 01

Certificação: operadores regulares e não-regulares

RBAC 121
EMD 02

Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.
RBAC 135
Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.


IS

IS 91-001C

Aprovação de Aeronaves e Operadores para Condução de Operações PBN

08/02/2013

IS 119-001C

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo.

29/06/2012

IS 119-002D Guia para a elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119.
09/11/2012
IS 119-003A Procedimentos para elaboração e utilização de Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP). 17/05/2013

IS 120-002A

Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção de uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.

05/05/2012


IAC

IAC 118-1001

Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações – RBHA 121 e RBHA 135.

19/12/2003

IAC 118-1002

Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas

2005

IAC 119-1002

Vôo de avaliação operacional.

08/08/2003

IAC 119-1003

Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas.

08/08/2003

IAC 119-1005

Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).

20/12/2004

IAC 121-1001

Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121.

18/07/2003

IAC 121-1003

Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.

08/08/2003

IAC 121-1004

Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações – empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121.

Alterada pela Resolução N° 94, de 11 de maio de 2009.

08/08/2003

IAC 121-1006

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757

20/09/04

IAC 121-1007

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões EMB-135 e EMB-145.

16/03/05

IAC 121-1008

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72.

21/06/05

IAC 121-1009

Tribulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação

2005

IAC 121-1011

Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte

2005

IAC 121-1012

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ERJ 170 e ERJ 190.

2006

IAC 135-1002

Normas para a elaboração e análise do Programa de Treinamento de Operações para Operadores de Transporte Aéreo regidos pelo RBHA 135.

2005

IAC 3002

Procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando segundo os RBHA 121, 129 ou 135.

15/01/1998

IAC 3130

Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.

31/12/1996

IAC 3501

Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS).

Última atualização (EMD 01 – 02/1999).

01/08/1994

IAC 3502

Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito – CPA.

01/08/1988