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IS 119-002C
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Transporte Aéreo Público e Operadoras Comerciais – Operação e Homologação
Resoluções
Resolução n° 191,
DOU N° 117, S/1, p. 24,
Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público.
Resolução Nº 154,
DOU N° 121, S/1, p. 64-67, 28/06/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.
Resolução N° 57 – 10/10/2008
(DOU N° 198, S/1, p.9-10, 13/10/2008)
Regulamenta o processo de alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras. Alterada pela Resolução N° 154, de 25 de junho de 2010.
Resolução N° 18 – 19/03/2008
DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008
Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.
