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IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
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Áreas - Tarifas Aeroportuárias
 
Lei

Lei   N° 5.332   11/10/1967

     (DOU S/1, p. 10319, 12/10/1967)

Dispõe sobre o arrendamento de Áreas Aeroportuárias às empresas e pessoas físicas ou jurídicas ligadas às atividades aeronáuticas.

 

Resolução

Resolução N° 113, 22/09/2009

DOU N° 182, S/1, p. 6, 23/09/2009

Estabelece critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.




Portarias GC-5

PORTARIA Nº 927/GC5,
23/09/2009

 

 DOU N° 185, S/1, p. 25, 28/09/2009. Revoga Portaria N° 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, Portaria N° 456/GC5, de 20 de julho de 2000, Portaria N° 666/GC5, de 17 de agosto de 2001, Portaria N° 683/GC5, de 29 de agosto de 2001, Portaria N° 696-T/GC5, de 27 de setembro de 2002 e Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.

Portaria N° 530/GC5 04/06/2003

 

 DOU N° 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003 Revigora as Portarias nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria nº 475/GC5 de 19 de maio de 2003.

Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

Portaria   N° 696-T/GC-5    27/09/2002

 

 DOU N° 189, S/1, p.9, 30/09/2002 Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

Portaria   N° 683/GC-5   29/08/2001

 

 DOU N° 167E, S/1, p.18, 30/08/2001 Altera dispositivo da Portaria N° 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada pela Portaria nº 475/GC5, de 19 maio 2003.
Revigorada pela Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

Portaria   N° 666/GC-5   17/08/2001

 

DOU N° 159E, S/1, p. 5, 20/08/2001

Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada pela Portaria 696-T/GC-5, de 27 de setembro de 2002.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

Portaria   N° 456/GC-5   20/07/2000  

 

 DOU N° 140E, S/1, p.4, 21/07/2000 Altera dispositivos da Portaria N° 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria N° 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003.
Revigorada pela Portaria N° 530/GC5, de 4 de junho de 2003.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

Portaria   N° 774/GM-2   13/11/1997  

 

DOU N° 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias,  edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Alterada pela Portaria N° 696-T, de 27 de setembro de 2002.
Substituída pela Resolução ANAC N° 113, de 22 de setembro de 2009.
Revogada pela Portaria N° 927/GC5, de 23 de setembro de 2009.

 
 
 
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