Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)

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Biblioteca Virtual

SEGVOO – Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil

Resoluções
2011
Resolução Nº 193, 12/07/2011	DOU N° 134, S/1, p. 2, 14/07/2011	Revoga a Instrução de Aviação Civil 3133, aprovada pela Portaria n° 235/DGAC, de 10 de junho de 1994. Esta Resolução entra em vigor em 13 de agosto de 2011.
2008
Resolução N° 51, 03/09/2008	DOU N° 172, S/1, 05/09/2008	Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.
Resolução N° 50, 03/09/2008	DOU N° 172, S/1, 05/09/2008	Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.
Resolução N° 18 – 19/03/2008	DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008	Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

Portarias
2011
Portaria N° 200/MD/SAC 30/12/2011	DOU N° 1, S/1, p.2 02/01/2012	Dispõe sobre a tramitação direta de documentos e informações em matérias relativas às infraestruturas aeronáutica e aeroportuária civis.

1991

Portaria N° 453/GM5 02/08/1991	DOU N° 149, S/1, 05/08/1991	Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil.

RBAC
RBAC 119 EMD 01	Certificação: operadores regulares e não-regulares.
RBAC 121	Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.
RBAC 135	Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.
RBAC 183	Credenciamento de pessoas.

RBHA
RBHA 91	12/03/2003	Regras gerais de operação para aeronaves civis.

NSCA
NSCA 58-01	22/05/2003	Organização e funcionamento do sistema de segurança de vôo da Aviação Civil (emd 01-10/11/2004)

IS - Instrução Suplementar
IS 43.9-001A	Instruções para preenchimento do Formulário SEGVOO 001.	13/08/2011

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