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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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SEGVOO – Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil
 
Resoluções
2013
 

Resolução N° 260, 14/01/2013

DOU N° 10, S/1, p.5-6, 15/01/2013

Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, revoga as Portarias nºs 494/DGAC, de 26 de março de 2003, e 1.144/DGAC, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências.

2012

Resolução N° 219, 13/03/2012

DOU N° 53, S/1, p.34, 16/03/2011 

Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

2011

Resolução Nº 193,
12/07/2011

DOU N° 134, S/1, p. 2,
14/07/2011

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3133, aprovada pela Portaria n° 235/DGAC, de 10 de junho de 1994.
Esta Resolução entra em vigor em 13 de agosto de 2011.

2008
Resolução N° 51,
03/09/2008
DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice F do RBHA 135.
Resolução N° 50,
03/09/2008
DOU N° 172, S/1, 05/09/2008 Aprova alterações no Apêndice M do RBHA 121.
Resolução N° 18 – 19/03/2008                  

DOU N° 55, S/1, p.10, 20/03/2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 21 no programa IOSA – Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.


Portarias
2011

Portaria N° 200/MD/SAC 30/12/2011

DOU N° 1, S/1, p.2 02/01/2012

Dispõe sobre a tramitação direta de documentos e informações em matérias relativas às infraestruturas aeronáutica e aeroportuária civis.

 
1991
Portaria   N° 453/GM5   02/08/1991 DOU N° 149, S/1, 05/08/1991 Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil.

RBAC

RBAC 119
EMD 01

Certificação: operadores regulares e não-regulares.

RBAC 121
EMD 02

Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares.

RBHA
RBHA 91


12/03/2003 Regras gerais de operação para aeronaves civis.

 

IS - Instrução Suplementar

IS 43.9-001A

Instruções para preenchimento do Formulário SEGVOO 001.

13/08/2011