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IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
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AVSEC – Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita
Resoluções
Resolução N° 207,
22/11/2011
DOU N° 227, S/1, p. 2-4, 28/11/2011
Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
Resolução Nº 172,
26/08/2010
DOU N° 165, S/1, p. 11, 27/08/2010
Estabelece critérios para vistorias e inspeções de aeronave no que se refere à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.
Resolução Nº 168,
17/08/2010
DOU N° 158, S/1, p. 12, 18/08/2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no canal de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução N° 207, de 22 de novembro de 2011)
Resolução Nº 167,
17/08/2010
DOU N° 158, S/1, p. 12, 18/08/2010
Estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC.
Resolução Nº 156,
06/07/2010
DOU N° 128, S/1, p. 22, 07/07/2010
Altera o Programa Nacional de Instrução em Segurança de Aviação Civil.
Resolução Nº 63, 26/11/2008
DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008
Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.
Resolução N° 7,
28/02/2007
DOU N° 41,
S/1, p. 28, 01/03/2007
Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.
(Revogada pela Resolução N° 207, de 22 de novembro de 2011)