Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)

Página Principal

Biblioteca Virtual

Publicações

Resoluções
Resolução N° 200, 13/09/2011	DOU N° 177, S/1, p.1-2, 14/09/2011	Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01.
Resolução Nº 162, 20/07/2010	DOU N° 138, S/1, p. 69, 21/07/2010 Retificado no DOU N° 140, S/1, p. 6, 23/07/2010	Altera disposições sobre a edição de Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e de Instruções Suplementares pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resolução N° 73, 11/02/2009	DOU N° 36, S/1, p.8, 20/02/2009	Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBHA 11, que estabelece os procedimentos e as normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.
Resolução Nº 64, 26/11/2008	DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008	Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil.
Resolução N° 30, 21/05/2008	DOU N° 97, S/1, p.50-52, 23/05/2008	Institui o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e a Instrução Suplementar – IS, estabelece critérios para a elaboração e dá outras providências. Alterada pela Resolução N° 162, de 20 de julho de 2010.

Instruções Normativas

2010
IN ANAC Nº 047 – 13/08/2010	BPS, V.5, N.32 de 13/08/2010	Estabelece as diretrizes básicas para classificação, tratamento e gestão de documentos em qualquer suporte, conforme os critérios de sigilo, de disponibilidade e de integridade, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

2009
IN ANAC Nº 023 - 23/06/2009	BPS V.4, N. 25 S, DE 24/06/2009	Estabelece a relação dos documentos oficiais e normativos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

2008
IN ANAC Nº 016 - 18/12/2008	BPS, V.3, N° 51, 19/12/2008	Estabelece procedimentos para o tratamento e trâmite da documentação concernente à Organização da Aviação Civil Internacional – OACI no âmbito da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC.
IN ANAC Nº 015 - 20/11/2008	BPS, V.3, N° 47, 21/11/2008	Estabelece normas e critérios para a elaboração e alteração de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e de Instrução Suplementar - IS. (Anexo II substituído em 02/12/2008 às 10:00, por ter sido publicado com incorreção) Alterada pela Resolução N° 162, de 20 de julho de 2010.
IN ANAC Nº 001 - 24/07/2006	BPS V.1, N. 1, 11/08/2007	Estabelece procedimentos para a divulgação de matérias no âmbito da ANAC, e dá outras providências.

RBAC
RBAC 01 EMD 02	Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC.	14/09/2011
RBAC 11	Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.	20/02/2009

IS - Instrução Suplementar
IS 145.109-001A	Publicações técnicas: obtenção, controle e emprego nas empresas de transporte aéreo e de manutenção aeronáutica.	12/05/2009

IAC
IAC 001-1001A	Elaboração e controle de publicações do DAC.	2005
IAC 1204	Publicação de normas de Serviço Aéreo Internacional.	11/10/1984
IAC 1223	Normas para confecção e aprovação de Horário de Transporte – HOTRAN.	30/04/2000

Brasília/DF Setor Comercial Sul – Qd 09 – Lote C Ed. Pq Cidade Corporate – Torre A CEP: 70.308-200 Tel: (61) 3314-4105 [ Política de Privacidade ]