Últimas Atualizações
IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
Página Principal Biblioteca Virtual
Fiscalização da Aviação Civil
Resoluções
2011
Resolução N° 199, 13/09/2011
DOU N° 178, S/1, p.6-7, 15/09/2011
Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC.
2008
Resolução N° 25– 25/04/2008
DOU Nº 80, S/1, p.8-11, 28/04/2008
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
2007
Resolução Nº 13 - 23/08/2007
DOU Nº 165, s/1, p.9-12, de 27/08/2007
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada pela Resolução N° 25, de 25 de abril de 2008.
Portaria ANAC
2007
Portaria N° 804/ANAC 24/07/2007
DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007
Amplia, em cumprimento ao disposto no item 1 da Resolução n°.006/2007/CONAC, o número de fiscais no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre e no Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, e determina que seja assegurado, em especial, o disposto nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, da IAC 200-1001, aprovada pela Portaria nº. 706/DGAC,
de 22 de julho de 2005.