Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)

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Escolas, Oficinas e Empresas Certificadas – Operação e Homologação

Resoluções
Resolução Nº 179, 04/01/2011	DOU N° 3, S/1, p. 18, 05/01/2011	Revoga a Instrução de Aviação Civil 3140 (IAC 3140).
Resolução Nº 175, 09/11/2010	DOU N° 216, S/1, p.6, 11/11/2010	Revoga a IAC 3141.
Resolução Nº 74, 03/03/2009	DOU N° 43, S/1, p.11, 05/03/2009	Altera as Subpartes A e C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 145.
Resolução Nº 63, 26/11/2008	DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008	Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Portarias
2001
Portaria N° 1639/STE 28/11/2001	DOU N° 243, 21/12/2001	Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica – PAEM.
Portaria N° 450/STE 02/03/2001	DOU N° 46, S/1, 09/03/2001	Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas.

1993
Portaria Interministerial N° 1 26/11/1993	DOU N° 226, 29/11/1993	Aprova instruções para autorização de funcionamento das entidades de ensino e homologação do Curso de Formação de Piloto Agrícola.

1977
Portaria N° 495/GM-5 17/05/1977	DOU 26/05/1977	Complementa a Portaria nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes.

RBHA
RBHA 140	Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes.	17/03/2006
RBHA 141	Escolas de Aviação Civil.	10/11/2004
RBHA 142	Centros de Treinamento de Aviação Civil.	26/04/2001
RBHA 145	Empresas de manutenção de aeronaves. Alterado pela Resolução N° 74, de 03/03/2009; e Alterado pela Resolução N° 97, de 11/05/2009.	29/08/2005

IS - Instrução Suplementar
IS 120-001A	Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo.	12/05/2009
IS 145.109-001A	Publicações técnicas: obtenção, controle e emprego nas empresas de transporte aéreo e de manutenção aeronáutica.	12/05/2009

IAC
IAC 142-1001	Processo de homologação de Centro de Treinamento – RBHA 142.	18/07/2003
IAC 145-1001	Homologação de empresas de manutenção doméstica. Alterada pela Resolução N° 97, de 11 de maio de 2009.	2005
IAC 3132	Manual de procedimentos para inspeção em empresa de manutenção aeronáutica.	21/07/1993
IAC 3147	Instructions for foreign maintenance organization certification. Alterada pela Resolução N° 91, de 11 de maio de 2009.	17/12/2001
IAC 3316	Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.	19/03/2002

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