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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Escolas, Oficinas e Empresas Certificadas – Operação e Homologação

 

Resoluções
 

Resolução Nº
179,
04/01/2011

DOU N° 3, S/1, p. 18, 05/01/2011

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3140 (IAC 3140).

Resolução Nº
175,
09/11/2010

DOU N° 216,
S/1, p.6, 11/11/2010

Revoga a IAC 3141.

Resolução Nº
74,
03/03/2009

 

DOU N° 43,
S/1, p.11, 05/03/2009

Altera as Subpartes A e C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 145.

Resolução Nº
63,
26/11/2008

DOU N° 231, S/1, p.25, 27/11/2008 Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Portarias
2001

Portaria   N° 1639/STE   28/11/2001

    

DOU N° 243, 21/12/2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica – PAEM.

Portaria N°
450/STE
02/03/2001
DOU N° 46,
S/1,
09/03/2001
Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas.
 
1993

Portaria Interministerial N° 1
26/11/1993

DOU N° 226, 29/11/1993 Aprova instruções para autorização de funcionamento das entidades de ensino e homologação do Curso de Formação de Piloto Agrícola.
 
1977

Portaria N°    
495/GM-5
17/05/1977

DOU
26/05/1977

Complementa a Portaria nº 05/GM-5 de 04 de fevereiro de 1975, que aprova Instruções para organização e funcionamento dos Aeroclubes.


RBAC

RBAC 142

Certificação e requisitos operacionais: centros de treinamento de aviação civil.

31/05/2012

RBAC 145
EMD 00
Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico.
08/03/2013
RBAC 183

Credenciamento de pessoas.

07/11/2011


RBHA

RBHA 140

Autorização, organização e funcionamento de aeroclubes.

17/03/2006

RBHA 141

Escolas de Aviação Civil.

10/11/2004


IS - Instrução Suplementar

IS 120-001B

Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo.

03/01/2014

IS 145-001B

Certificação de organizações de manutenção domésticas.

(Arquivo substituído em 17 de setembro de 2013 – Retificação DOU 17/09/2013)

27/08/2013

IS 145-002A

Certificação de empresa de manutenção estrangeira.

17/08/2012

IS 145-003B

Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.

27/07/2012

IS 145-009A Organização de manutenção de produto aeronáutico: Manual da organização de manutenção e manual de controle da qualidade. 06/09/2013
IS 145-010A Programa de treinamento em organizações de manutenção. 30/08/2013

IS 145.109-001B

Publicações técnicas: obtenção e controle pelas organizações de manutenção de produtos aeronáuticos.

13/12/2013

IS 145.151-001A Cadastramento de responsável técnico de organização de manutenção de produto aeronáutico. 10/05/2013
IS 183-001A Processo de credenciamento de pessoa jurídica para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC. 28/06/2013

IAC

IAC 142-1001

Processo de homologação de Centro de Treinamento – RBHA 142.

18/07/2003

IAC 3132

Manual de procedimentos para inspeção em empresa de manutenção aeronáutica.

21/07/1993

IAC 3316

Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.

19/03/2002