Agência Nacional de Aviação Civil

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IS 119-002C
Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119.
(Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)

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Aeroportos – Plano Específico de Zoneamento de Ruído

2011
Resolução Nº 206, 16/11/2011	DOU N° 225, S/1, p. 1, 24/11/2011	Delega competência para aprovação de Planos de Zoneamento de Ruído.
Decisão Nº 119, 16/11/2011	DOU Nº 222, S/1, p. 2, 21/11/2011	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Paraty.
Portaria Nº 2451/SIA, 16/12/2011	DOU Nº 242, S/1, p. 6, 19/12/2011	Valida as curvas de ruído do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre - (SBMQ).

2009

Portaria N° 1.176/GC5, 23/12/2009	DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009	Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987. Revogada pela Portaria N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011.
Decisão Nº 152, 31/03/2009	DOU N° 62, S/1, P. 14, 01/04/2009	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP) e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2.

2008

Decisão Nº 496/ANAC 03/12/2008	DOU N° 237, S/1, p.11, 05/12/2008	Aprova o Plano Específico de ruído do Aeródromo de Jacarepaguá.

Decisão N° 158/ANAC 29/04/2008	DOU N° 82, S/1, p.7, 30/04/2008	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação.

2007

Decisão N° 133/ANAC 08/06/2007	DOU N° 130, S/1, p. 8, 09/07/2007	Aprova a configuração final do Aeroporto Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2, bem como estabelece condicionantes para a revisão do seu Plano Diretor Aeroportuário.
Decisão Nº 246/ANAC 31/10/2007	DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007	Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências.

2003

Portaria N° 260/DGAC 17/02/2003

DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação – Goiânia.

Portaria N° 261/DGAC 17/02/2003

DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata – MG.

1999

Portaria N°
102/DGAC 05/03/1999

DOU N° 65, S/1, p.13, 07/04/1999

Retificação DOU N° 224, S/1, p.3, 24/11/1999

Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas.

Portaria N°
717/GC5
04/11/1999

DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999

Retificação DOU 224, 24/11/1999
Altera a Portaria N° 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

1997
Portaria No 232/DGAC 14/04/1997	DOU N° 77, 24/04/1997	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes – PE.
Portaria N° 1053/DGAC 31/12/1997	DOU N° 21, S/1, p.56, 30/01/1998	Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins – Fortaleza – CE.
Portaria N° 147/DGAC 11/03/1997	DOU N° 51, S/1, 17/03/1997	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO).

1996

Portaria N° 490/DGAC 06/09/1996

DOU N° 11, 16/01/1997

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do de Uberaba - MG.

1994
Portaria N° 013/GM5 05/01/1994	DOU N° 5, 07/01/1994	Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional. (Artigos 7° e 8° alterados pela Portaria N° 717/GC5, de 04/11/1999).
Portaria N° 571/DGAC 25/11/1994	DOU 03/02/1995	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro.
Portaria N° 572/DGAC 25/11/1994	DOU 03/02/1995	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP.
Portaria N° 669/DGAC 27/12/1994	DOU 03/02/1995	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz – SC. (Revoga o anexo LXVIII da Port 629/GM-5 de 02/05/1984).

1992
Portaria N° 070/DGAC 05/03/1992	DOU N° 155, S/1, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Vitória – ES. (Revoga o Anexo LXXXVII da Port 629/GM5, de 02/05/1984).
Portaria N° 071/DGAC 05/03/1992	DOU N° 155, S/1, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Goiânia – GO. (Revoga o anexo LXX da Port 629/GM5, 02/05/1984).
Portaria N° 479/DGAC07/ 12/1992	DOU N° 155, S/1, p. 1186, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos – SP.

1990
Portaria N° 416/DGAC 23/11/1990	BMA 113-12 31/12/1990	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Marília –SP.

1989

Portaria N°
538/GM5
07/08/1989

DOU N° 159, 21/08/1989

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Londrina – PR.

(Revoga o anexo “L” da Port N° 629/GM5, de 08/05/1984)

1988

Portaria N° 154/GM5 29/02/1988

DOU N° 44, 07/03/1988

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP.

(Revoga o anexo XXIII da Port 629/GM5, 02/05/1984).

1987

Portaria N° 1.141/GM5 08/12/1987

DOU N° 187,
S/1, 09/12/1987

Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências.

Revoga Port n° 147/DGAC, 11/03/1997.
Aplicação do Anexo 14 – Port n° 398/GM5, 04/06/1999.
Alterada pela Port n° 122/GC5, 01/02/2005.
Alterada pela Portaria do Comando da Aeronáutica N° 1176/GC5, de 23 de dezembro de 2009.

Revogada pela Port. N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011

1984

Port 629/GM5 02/05/1984

DOU N° 136, 16/07/1984

Aprova e efetiva os Planos Específicos de Zoneamento de Ruído e dá outras providências.

(Revogado Anexo “L” pela Port 538/GM5, de 07/08/89;

Revogado Anexo “XXIII” pela Port 154/GM5, de 29/02/88;

Revogado Anexo “LXXXII” pela Port 725/GM5, de 03/11/89;

Revogado Anexo “LXXXI” pela Port 301/DGAC, de 14/08/90;

Revogado Anexo “XV” pela Port 198/DGAC, de 19/06/92;

Revogado Anexo “LXXIX” pela Port 1053/DGAC, de 31/12/1997;

Revogado Anexo “XC” pela Port 102/DGAC, de 05/03/1999).