Agência Nacional de Aviação Civil

Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

Página Principal

Biblioteca Virtual

Aeródromos – Planos de Zoneamento de Ruído (PZR)

2014

PORTARIA Nº 0212/SIA, 24/01/2014	DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8	Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Goiânia /Santa Genoveva - SBGO.

2013

PORTARIA Nº 3261/SIA 12/12/2013	DOU Nº 242, S/1, p.104-105 13/12/2013	Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes – SBJU.
PORTARIA Nº 2424/SIA 16/09/2013	DOU Nº 182, S/1, p.2 19/09/2013	Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho – SBPA.
PORTARIA Nº 1617/SIA 24/06/2013	DOU Nº 120, S/1, p.5 25/06/2013	Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins – SBFZ.
PORTARIA Nº 1616/SIA 24/06/2013	DOU Nº 120, S/1, p.5 25/06/2013	Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santa Maria em Aracaju – SBAR.

2009

Decisão Nº 152, 31/03/2009	DOU N° 62, S/1, P. 14, 01/04/2009	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP) e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2.

2008

Decisão Nº 496/ANAC 03/12/2008	DOU N° 237, S/1, p.11, 05/12/2008	Aprova o Plano Específico de ruído do Aeródromo de Jacarepaguá.

Decisão N° 158/ANAC 29/04/2008	DOU N° 82, S/1, p.7, 30/04/2008	Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação.

2007

Decisão N° 133/ANAC 08/06/2007	DOU N° 130, S/1, p. 8, 09/07/2007	Aprova a configuração final do Aeroporto Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2, bem como estabelece condicionantes para a revisão do seu Plano Diretor Aeroportuário.
Decisão Nº 246/ANAC 31/10/2007	DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007	Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências.

2003
Portaria N° 260/DGAC 17/02/2003	DOU 58, S/1, 25/03/2003	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação – Goiânia.
Portaria N° 261/DGAC 17/02/2003	DOU 58, S/1, 25/03/2003	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata – MG.

1999
Portaria N° 102/DGAC 05/03/1999	DOU N° 65, S/1, p.13, 07/04/1999 Retificação DOU N° 224, S/1, p.3, 24/11/1999	Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas.
Portaria N° 717/GC5 04/11/1999	DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999	Retificação DOU 224, 24/11/1999 Altera a Portaria N° 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

1997
Portaria No 232/DGAC 14/04/1997	DOU N° 77, 24/04/1997	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes – PE.
Portaria N° 1053/DGAC 31/12/1997	DOU N° 21, S/1, p.56, 30/01/1998	Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins – Fortaleza – CE.
Portaria N° 147/DGAC 11/03/1997	DOU N° 51, S/1, 17/03/1997	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO).

1996
Portaria N° 490/DGAC 06/09/1996	DOU N° 11, 16/01/1997	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do de Uberaba - MG.

1994
Portaria N° 013/GM5 05/01/1994	DOU N° 5, 07/01/1994	Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional. (Artigos 7° e 8° alterados pela Portaria N° 717/GC5, de 04/11/1999).
Portaria N° 571/DGAC 25/11/1994	DOU 03/02/1995	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro.
Portaria N° 572/DGAC 25/11/1994	DOU 03/02/1995	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP.
Portaria N° 669/DGAC 27/12/1994	DOU 03/02/1995	Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz – SC. (Revoga o anexo LXVIII da Port 629/GM-5 de 02/05/1984).

1992
Portaria N° 070/DGAC 05/03/1992	DOU N° 155, S/1, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Vitória – ES. (Revoga o Anexo LXXXVII da Port 629/GM5, de 02/05/1984).
Portaria N° 071/DGAC 05/03/1992	DOU N° 155, S/1, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Goiânia – GO. (Revoga o anexo LXX da Port 629/GM5, 02/05/1984).
Portaria N° 479/DGAC07/ 12/1992	DOU N° 155, S/1, p. 1186, 16/08/1993	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos – SP.

1990
Portaria N° 416/DGAC 23/11/1990	BMA 113-12 31/12/1990	Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Marília –SP.

1989
Portaria N° 538/GM5 07/08/1989	DOU N° 159, 21/08/1989	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Londrina – PR. (Revoga o anexo “L” da Port N° 629/GM5, de 08/05/1984)

1988
Portaria N° 154/GM5 29/02/1988	DOU N° 44, 07/03/1988	Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP. (Revoga o anexo XXIII da Port 629/GM5, 02/05/1984).

RBAC

RBAC 161 EMD 01	Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos – PZR

IS

IS 161.55-001A	Projeto de Monitoramento de Ruído

Brasília/DF Setor Comercial Sul – Qd 09 – Lote C Ed. Pq Cidade Corporate – Torre A CEP: 70.308-200 Tel: 163 [ Política de Privacidade ]