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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Aeroportos e Infra-Estrutura Aeroportuária – Planos e Programas
 
 
Resoluções ANAC

Resolução N° 153, 18/06/2010

DOU N° 116, S/1, P.70-71, 21/06/2010

Retificado no DOU N° 118, S/1, p. 13, 23/06/2010.

Dispõe sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários.

Ver também Portaria N° 1183/SIA, de 22 de julho de 2010.

Resolução N° 28, 20/05/2008

 

DOU N° 96, S/1, P.11, 21/05/2008

Decisões
 
2013
 

DECISÃO Nº 026, 02/04/2013

DOU Nº 64 S/1, p. 4, 04/04/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato (SBUL)

 
2008
 

Decisão Nº 179/ANAC, 07/05/2008

(DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008)

 

Portarias
 
2013
 

PORTARIA Nº 2445/SIA
18/09/2013

DOU Nº 182, S/1, p.3  19/09/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Victor Konder.

PORTARIA Nº 1947/SIA
29/07/2013

DOU Nº 145, S/1, p.5  30/07/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Carajás (SBCJ).

PORTARIA Nº 1618/SIA
24/06/2013

DOU Nº 120, S/1, p.6  25/06/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV).

PORTARIA Nº 1455/SIA
07/06/2013
DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Altamira (SBHT).
PORTARIA Nº 1453/SIA
07/06/2013
DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU).
PORTARIA Nº 1451/SIA
07/06/2013
DOU Nº 109, S/1, p.6  10/06/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campina Grande (SBKG).
PORTARIA Nº 1298/SIA
17/05/2013
DOU Nº 95, S/1, p.15  20/05/2013 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas – Viracopos (SBKP).

PORTARIA Nº 1250/SIA
15/05/2013

DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Marabá – João Corrêa da Rocha (SBMA).

PORTARIA Nº 1249/SIA
15/05/2013

DOU Nº 93, S/1, p.29  16/05/2013

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Montes Claros – Mário Ribeiro (SBMK).

 
2012

PORTARIA Nº 1545/SIA 01/08/2012

DOU Nº 149, S/1, p.4  02/08/2012

Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2012 - PAIA 2012.

 
2011

1598/SIA 25/08/2011

DOU Nº 177, S/1, p.2 14/09/2011

Alteração da redação do caput do artigo 3º da Portaria nº 1.183, de 22 de julho de 2010.

 
2010

Portaria   N° 1183/SIA   22/07/2010
  

DOU N° 140, S/1, p. 6, 23/07/2010

Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010.

Alterada pela Portaria 1598, de 25 de agosto de 2011.

 
2003
Portaria N° 1057/DGAC 28/07/2003 DOU N° 147, S/1, p.12, 23/01/2003 Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE.
Portaria N° 1050/DGAC 21/07/2003 DOU N° 141, S/1, 24/07/2003 Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari – ES.
 
2000

Portaria  N° 020/GC5    14/01/2000

  

DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000

Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA. 

Portaria  N° 019/GC5    14/01/2000

  

DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000

Altera a Portaria N° 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei N° 8.399, de 7 de janeiro de 1992.

 
1992
Portaria N° 1.047/GM4 30/12/1992 DOU N° 251, S/1, p. 19062, 31/12/1992 Institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), criado pela Lei N° 8.399, de 07de janeiro de 1992.
 

IAC

IAC 184-1001

 

Procedimentos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de planos aeroviários estaduais e planos diretores aeroportuários.

08/01/2004

IAC 4201A

 

Sistemática de controle e fiscalização do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.

31/08/2001

IAC 5001

 

Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.

09/08/1999