Últimas Atualizações
IS 119-002C
Página Principal Biblioteca Virtual
Aeroportos e Infraestrutura Aeroportuária – Planos e Programas
Resoluções ANAC
Resolução Nº 192,
DOU N° 123, S/1, p.4,
Estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração da infraestrutura aeroportuária pela iniciativa privada definidas como prioritárias pelo governo federal.
Resolução N° 153, 18/06/2010
DOU N° 116, S/1, P.70-71, 21/06/2010
Dispõe sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários.
Ver também Portaria N° 1183/SIA, de 22 de julho de 2010 .
Resolução N° 28, 20/05/2008
DOU N° 96, S/1, P.11, 21/05/2008
Decisões
2008
Decisão N° 266/ANAC, 01/07/2008
DOU N° 125, S/1, p.27, 02/07/2008.
Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 180/ANAC, 07/05/2008
(DOU N° 88, p.38, 09/05/2008)
Decisão Nº 179/ANAC, 07/05/2008
(DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008)
2007
Decisão N° 259/ANAC 13/12/2007
DOU N° 240, S/1, p.21, 14/12/2007
Decisão Nº 239/ANAC, 23/10/2007
DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007
Decisão N° 124/ANAC, 11/05/2007
DOU N° 91/ANAC, 14/05/2007
Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
2006
Decisão N° 293/ANAC 29/11/2006
DOU N° 231, S/1, p. 18, 04/12/2006
Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
Decisão N° 001/ANAC 28/06/2006
DOU N° 123, S/1, p.8, 29/06/2006
Portarias
2012
PORTARIA Nº 18/SAC 23/01/2012
DOU Nº 23, S/1, p.2 01/02/2012
Disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados prioritários no setor de Aviação Civil, e a forma de acompanhamento e implementação dos projetos, para efeitos do Decreto Nº 7.603, de 9 de novembro de 2011.
2011
Portaria SAC N° 163 24/11/2011
DOU N° 226, S/1, p. 4, 25/11/2011
Aprova o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) de 2011, revoga a Portaria Normativa Nº 001/SAC-PR, de 24 de maio de 2011, e dá outras providências.
2010
Portaria N° 1183/SIA 22/07/2010
DOU N° 140, S/1, p. 6, 23/07/2010
Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010.
2009
Portaria N° 1.176/GC5, 23/12/2009
DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009
Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.
2005
Portaria N° 371/GC5 31/03/2005
DOU N° 63, S/1, p. 8, 04/04/2005
Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências.
2003
Portaria N° 1057/DGAC 28/07/2003
DOU N° 147, S/1, p.12, 23/01/2003
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE.
Portaria N° 1050/DGAC 21/07/2003
DOU N° 141, S/1, 24/07/2003
Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari – ES.
2000
Portaria N° 020/GC5 14/01/2000
DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000
Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA.
Portaria N° 019/GC5 14/01/2000
DOU N° 13, S/1, p.10, 19/01/2000
Altera a Portaria N° 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei N° 8.399, de 7 de janeiro de 1992.
1992
Portaria N° 1.047/GM4 30/12/1992
DOU N° 251, S/1, p. 19062, 31/12/1992
Institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), criado pela Lei N° 8.399, de 07de janeiro de 1992.
1987
Portaria N° 1.141/GM5 08/12/1987
DOU N° 187, S/1, 09/12/1987
Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências.
Revoga Port n° 147/DGAC, 11/03/1997.Revogada pela Port. N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011
