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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Aeronaves – Registro, Manutenção, Diretrizes de Aeronavegabilidade, Identificação, Arrendamento
 
Resolução
2013

Resolução Nº 293,
19/11/2013

DOU N° 228, S/1, p.5, 25/11/2013

Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências.

 

 

Portarias
2001

Portaria   N° 1639/STE   28/11/2001

DOU n° 243, 21/12/2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresas de Manutenção – PAEM.

 
2000

Portaria 938/DGAC, 11/07/2000

 

DOU N° 138, p.13-14, 19/07/2000

Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves.

 
1995

Portaria   N° 125/GM5   03/02/1995

 

DOU N° 26, 06/02/1995

Retificação DOU N° 27, 07/02/1995

Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos.



RBAC

 

RBAC 39

Diretrizes de aeronavegabilidade

02/03/2011

RBAC 21

Certificação de produto aeronáutico.

01/12/2011

RBAC 25
EMD 132

Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte.

08/03/2013

RBAC 26
EMD 01

Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte.

08/03/2013

RBAC 39

Diretrizes de aeronavegabilidade

2/03/2010

RBAC 43
EMD 00
Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração
08/03/2013
RBAC 45
EMD 01
Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula.
22/03/2012
RBAC-E 111 EMD 00
Sistemas de oxigênio dos lavatórios.
16/05/2012

RBHA

RBHA 31

Padrões mínimos de aeronavegabilidade - balões livres tripulados

04/09/1990

IS - Instrução Suplementar

IS 00-001A

Sistema de Dificuldades em Serviço.

11/10/2012

IS 39-001A

Diretrizes de aeronavegabilidade.

17/08/2012

IS 43-012A

Manutenção preventiva por pilotos.

(arquivo substituído no dia 28/03/13)

26/03/2013

IS 43.9-002A

Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade).

27/04/2012

IS 43.9-003A

Caderneta de célula, de motor e de hélice.

17/08/2012

IS 43.13-004A

Procedimentos para reparo de aeronaves avariadas em acidente/incidente aeronáutico ou ocorrência de solo com avarias estruturais de grande monta.

17/08/2012

IS 43.13-005A Ferramentas especiais. 27/08/2013
IS43.13-003C Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico. 27/09/2013

IS 120-079A

Sistema de análise e supervisão continuada.

23/06/2009

IS 135.21-001A

Instruções para elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) – táxis aéreos operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima para passageiros igual ou inferior a 9 (nove) assentos.

17/08/2012

IS 137.201-001B Uso de etanol em aeronaves agrícolas.

Arquivo substituído em 17 de janeiro de 2013.
11/01/2013

IS 145-003B

Situações em que deve ocorrer a análise e aceitação dos Manuais de Procedimentos de Inspeção (MPI) de empresas certificadas RBHA 145.

27/07/2012

IS 145-009A Organização de manutenção de produto aeronáutico: Manual da organização de manutenção e manual de controle da qualidade. 06/09/2013
IS 145-010A Programa de treinamento em organizações de manutenção. 30/08/2013
IS145.163-001A Qualificação e Autorização em Ensaios não destrutivos na manutenção de produto aeronáutico 27/09/2013