Últimas Atualizações
IS 119-002C Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBHA 119. (Aprovada pela Portaria n. 236, de 02/02/2012, DOU 03/02/2012, Seção 1, p. 4)
Lei N° 7.183 05/04/1984
Regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.
Expede instruções para a execução da Lei n° (MT/MAER) 7.183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.
Alterada pela Portaria Interministerial N° 3.166, de 20 de julho de 1988.
Portaria Interministerial N° 3016, 05/02/1988
RBAC 67
Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas.
09/12/2011
01/06/2011
61
Requisitos para concessão de licenças de pilotos e de instrutores de vôo.
14/12/2006
63
Requisitos para concessão de licenças de mecânico de vôo e comissário de vôo.
13/02/2006
65
Despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica.
Alterado pela Resolução 205, de 8 de novembro de 2011.
15/06/2001
IS 00-002A
Fichas de Avaliação de Piloto – FAP.
02/12/2011
IS 61-001A
Procedimentos para declaração online de experiência de voo.
IAC 060-1001
Piloto de acrobacia aérea e de demonstração aérea.
10/05/2004
IAC 060-1002A
Treinamento em gerenciamento de recursos de equipe.
14/04/2005
IAC 060-1003
Licenças e certificados de habilitação técnica.
IAC 061-1002
Revalidação do certificado de habilitação técnica de piloto privado.
05/12/2002
IAC 061-1004
Qualificação e aprovação de dispositivos de treinamento de vôo baseados em computadores pessoais (PCATD).
20/09/2004
IAC 063-1001
Verificação de competência para concessão de licenças e habilitações de comissários de vôo.
2006
IAC 3201
Atividades dos INSPAC e examinadores credenciados.
15/01/1998
IAC 3203
Registro de horas de vôo em Cadernetas Individuais de Vôo.
19/05/2002
IAC 3206
Composição de tripulação. Alterado pela Resolução N° 59, de 05 de novembro de 2008.
01/03/1987
IAC 3208
Instruções referentes à concessão de qualificação de operação ILS CAT II para pilotos.
05/11/1986
IAC 3221
Constituição de comissões, bancas examinadoras e realização de exames.
15/08/1978
IAC 3234
Concessão de licença e certificados para pessoal militar, quando na reserva.
15/07/1984
IAC 3235
Designadores para aeronaves que requerem qualificação de tipo.
01/08/1986
IAC 3252
Registro de horas de vôo de tripulantes.
27/02/1997
IAC 3253
Expedição de comprovantes de horas de vôo.
15/08/1985
IAC 3255
Concessão de Certificado de Operador de Equipamentos Especiais (OEE).
17/03/1986
IAC 3257
Instrução no Sistema de Aviação Civil.
16/07/1990
IAC 3401
Credenciamento de médicos e clínicas médicas.
24/04/2001
IAC 3403
Instruções para preenchimento do Certificado de Capacidade Física.
15/12/2006
IAC 4201
Desenvolvimento do Módulo IV dos cursos de piloto de linha aérea – helicóptero: “O comandante e sua função administrativa”.
17/02/1993
