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carga aérea
Definição1
Qualquer mercadoria ou material transportado ou a ser transportado em uma aeronave.
Fonte1
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13537: carga aérea e equipamento de apoio no solo para aeronave – vocabulário. Rio de Janeiro, 2006.
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 153: aeródromos: operação, manutenção e resposta à emergência. Brasília, 2012. Disponível em:
Contexto
REQUISITOS ALFANDEGÁRIOS RELATIVOS A CARGA E OUTROS ARTIGOS Exigem-se os seguintes documentos para o despacho alfandegário de mercadorias: fatura comercial, conhecimento aéreo e licença de importação, quando couber. Todo embarque de carga aérea é livre de taxas e formalidades consulares. Com respeito a carga simplesmente transbordada de um vôo a outro num mesmo aeroporto sob supervisão alfandegária, nenhum documento é exigido. Em caso de carga ou outros artigos transladados de um para outro aeroporto internacional no Brasil, deve ser também apresentada uma cópia do conhecimento aéreo. Nenhum documento é exigido para as mercadorias que permaneçam a bordo da aeronave e que se destinem ao exterior. Para despacho de mercadorias exportadas por via aérea exigem-se os seguintes documentos: guia de exportação e conhecimento aéreo.
O operador de aeródromo deve manter o controle e o registro de movimentos quanto ao processamento de aeronaves, passageiros, carga aérea e mala postal.
Subárea
Operações
Subárea2
agente de carga aérea
agente de carga aérea-acreditado
expresso aéreo
terminal de carga aérea
Broader Term
carga