1.
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Disponível em: <http://www.aman.ensino.eb.br/>.
Acesso em 05 maio. 2016.
2.
ACRONYM finder. Disponível em: <http://www.acronymfinder.com>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
3.
ADA FORMACION PROFESIONAL. MP11
constitución y navegación de las aeronaves. Disponível
em: <http://fpada.es/centro/images/flash/Avion6319/CNA/MP11%20C&NA%20a2%20Tipos%20Aeronave%20rev0.pdf>.
Acesso em: 10 abr. 2014.
4.
ADMINISTRACION NACIONAL DE AVIACION CIVIL
(Argentina). Estándar de instruction de vuelo avión. Argentina,
[20--] . Disponível em: <http://www.anac.gov.ar/anac/web/uploads/pers_aeron/r61/estandar_de_instructor_de_vuelo_avion.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2014.
5.
ARGENTINA. Administración Nacional de
Aviación Civil. Resolución n. 105, de 15 de febrero de 2017. Boletín
Oficial de la República Argentina, 20 feb. 2017. N. 33570, p.24. Disponível em: <https://www.boletinoficial.gob.ar/pdf/linkQR/SVZCWWhHd1E2ZDArdTVReEh2ZkU0dz09>. Acesso
em: 16 abr. 2018.
6.
AENA
AEROPUERTOS. Información para el
pasajero. Disponível em: <http://www.aena-aeropuertos.es/csee/ccurl/307/215/INFO%20LIQUIDOS%20PAX%20ESP%20NOV10>.pdf.
Acesso em: 06 maio 2016.
7.
AERO
LATIN NEWS. Glosario aeronáutico. [S.l.], 2011. Disponível em: <http://www.aerolatinnews.com/index.php?sector=noticias_sec¬icia=19224>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
8.
AERO MAGAZINE. São Paulo: Inner
Editora, v. 27, n. 318, nov. 2020.
9. AERO MAGAZINE. São Paulo: Inner Editora, v. 27, n. 319, dez. 2020.
10. AERONAUTICAL REPAIR STATION ASSOCIATION. Disponível em: <http://arsa.org/>. Acesso em: 06 maio. 2016.
11. AEROPUERTOS ESPAÑOLES Y
NAVEGACIÓN AÉREA (ORGANIZATION). Aeropuertos
internacionales: un estudio comparativo. [Madrid]:
AENA, c2000. 175 p. (Cuadernos Aena, 1)
12. AEROSPACE AND DEFENSE INDUSTRIES
ASSOCIATION OF EUROPE. ASD-STE 100:
simplified technical english. Brussels, 2007.
13. AEROSPACE INDUSTRIES ASSOCIATION OF BRAZIL. Disponível
em: <http://www.aiab.org.br/english>.
Acesso em: 25 mar. 2013.
14. AEROSPATIALE. Aerospace dictionary. Paris: Gauthier-Villars, 1984. 828 p.
15. AFRICAN
AIRLINES ASSOCIATION. Disponível em: <http://www.afraa.org/>. Acesso em: 06 maio. 2016.
16. AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA. Disponível em: <http://www.aeb.gov.br/>. Acesso em: 06 mai. 2016.
17. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 01: definições,
regras de redação e unidades de medida. Brasília, 2008. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC01EMD01.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
18. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 01: definições,
regras de redação e unidades de medida. Emenda n.02. Brasília, 2008. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC01EMD01.PDF>. Acesso em: 06
maio 2016.
19. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 107: segurança da
aviação civil contra atos de interferência ilícita: operador de aeródromo.
Brasília, 2016. Disponível em : <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/bps/2016/31s3/rbac107-emd-01.pdf>.
Acesso em: 17 out. 2016.
20. AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 108: segurança da aviação civil contra atos de
Interferência Ilícita: operador aéreo. Brasília, 2012. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC108EMD00CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
21. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 111: Programa
Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra atos de
interferência ilícita. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/bps33s/RBAC%20111%20EMD%20111-01.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
22. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro
de Aviação Civil: RBAC n. 199: certificação: operadores regulares e
não-regulares. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/bps38s/RBAC%20119%20EMD%2001.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
23. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 120: programas de
prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.
Brasília, 2011. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/BPS%202011/21/BPSv6n21Sanexo.pdf>.
Acesso em: 16 nov. 2011.
24. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 121: requisitos
operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares. Brasília,
2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC121EMD00CONS2010NOV.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
25. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 121: Operações de transporte aéreo
público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para
passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de
3.400 kg. Brasília, 2020.
26. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 133: operação de
aeronaves de asas rotativas com cargas externas. Brasília, 2010. Disponível em:
<http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-133-emd-01/@@display-file/arquivo_norma/RBAC133EMD01.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
27. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro da Aviação Civil:
RBAC n. 135: requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.
Emenda n.01. 31 jan. 2013. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC135EMD03.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
28. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro da Aviação Civil: RBAC n. 135: Operações de transporte aéreo público com aviões com
configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos
e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros. Emenda n.07. 18 mar. 2020.
29.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil:
RBAC n. 139: certificação operacional de aeroportos. Brasília, 2009. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC139EMD00.PDF>. Acesso em:
06 maio 2016.
30. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 142: certificação
e requisitos operacionais: centros de treinamento de aviação civil. Rio de
Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC142EMD00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
31. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 145: organizações
de manutenção de produto aeronáutico. Emenda 01. Brasília, 2014. Disponível em:
<http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC145.pdf>. Acesso em: 06 maio
2016.
32. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 153: aeródromos:
operação, manutenção e resposta à emergência. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC153EMD00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
33. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 154: projeto de
aeródromos. Brasília, 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC154EMD00.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
34. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 154: projeto de
aeródromos. Emenda 01. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC154EMD01.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
35. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 155: helipontos.
Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-155/@@display-file/arquivo_norma/RBAC155EMD00.pdf>.
Acesso em: 10 out. 2019.
36. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 161: planos de
zoneamento de ruído de aeródromos: PZR. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC161EMD00.pdf>.
Acesso em: 05 out. 2011.
37. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 161: planos de
zoneamento de ruído de aeródromos: PZR. Emenda 01. Brasília, 2013. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC161EMD01.pdf>. Acesso
em: 06 maio 2016.
38. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 164: gerenciamento
do risco da fauna nos aeródromos públicos. Brasília, 2014. Disponível em <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC164EMD00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
39. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 175: transporte de
artigos perigosos em aeronaves civis. Brasília, 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC175EMD00.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
40.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil:
RBAC n. 21: certificação de produto aeronáutico. Brasília, 2011. Disponível em:
<http://www2.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2011/RBAC21EMD01.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2014.
42.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil:
RBAC n. 21: certificação de produto e artigo aeronáuticos. Emenda 06. Brasília,
2020.
43.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil:
RBAC n. 23: requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal,
utilidade, acrobática e transporte regional. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC23EMD61.pdf>. Acesso em: 06 maio 2016.
44. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 23: requisitos de aeronavegabilidade:
aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional. Brasília,
2017. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-01172-emd-61/@@display-file/arquivo_norma/RBAC23-EMD62.pdf>. Acesso em: 25 set. 2017.
45. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 23: requisitos de aeronavegabilidade:
aviões categoria normal. Emenda 64. Brasília, 2019.
46. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação
Civil: RBAC n. 25: requisitos de
aeronavegabilidade: aviões categoria transporte. Emenda 136. Brasília, 2014.
47. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 31: requisitos de aeronavegabilidade:
balões livres tripulados. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC31EMD07.pdf>. Acesso em: 06 maio 2016.
48. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 34: requisitos
para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a
turbina. Emenda 04. Brasília, 2013. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC34EMD04.PDF>. Acesso em: 06 maio 2016.
49. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 35: requisitos de
aeronavegabilidade: hélices. Brasília, 2012. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC35EMD08ingl%C3%AAs-port.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
51. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 43: manutenção,
manutenção preventiva, reconstrução e alteração. Emenda 01. Brasília, 2014.
Disponível em <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC43EMD01.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
52. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 43: manutenção,
manutenção preventiva, reconstrução e alteração. Emenda 04. Brasília, 2019.
53. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 45: marcas de
identificação, de nacionalidade e de matrícula. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/RBAC%2045.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
54. AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 61: licenças, habilitações e certificados para
pilotos. Emenda 03. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC61EMD03.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2014.
55. AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 61: licenças,
habilitações e certificados para pilotos. Emenda 05. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC61EMD05.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
57.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 65:
licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e
mecânico de manutenção aeronáutica. Emenda 00. Brasília, 2018.
58. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 67: requisitos
para a concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de
médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC67EMD00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
59. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 67: requisitos
para a concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de
médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas. Brasília, 2017. Disponível
em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-067-emd-00/@@display-file/arquivo_norma/RBAC67EMD01.pdf>.
Acesso em: 20 set. 2017.
60. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 61: requisitos
para concessão de licenças de pilotos e instrutores de voo. Brasília, 2006.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-061-emd-06/@@display-file/arquivo_norma/RBAC61EMD06.pdf>.
Acesso em: 05 out. 2011.
61. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 91: regras gerais de operação para aeronaves civis.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbha/rbha-091/@@display-file/arquivo_norma/rbha091.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
62. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Condição Especial: CE/SC n. 25-043:
condição especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com
relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade
sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave. 03 fev. 2017.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/cesc-condicao-especial/ce-sc-no-25-043/@@display-file/arquivo_norma/CE%20SC%2025-043.pdf>. Acesso
em: 03 fev. 2017.
63. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 119: certificação:
operadores de transporte aéreo público. Emenda 07. Brasília, 2014. Disponível
em: <https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-119/@@display-file/arquivo_norma/RBAC119EMD07.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2020.
64. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 2, de 03 de julho de 2006.
Aprova o Regulamento Sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de
Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos
aeroportos que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, 06 jul. 2006. Seção 1, p.40. Disponível em:
<http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2006/resolucao-no-002-de-03-07-2006/@@display-file/arquivo_norma/resolucao2.pdf>. Acesso
em: 06 maio 2016.
65. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Junta Recursal. Decisão. Auto
Infração n. 007/APV/2007. Interessado: Gol Transportes Aéreos. ISR-Passageiro:
51/SBPV/07 João Paulo Ramos de Souza. Relator: Edmilson José de Carvalho. Rio
de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/JuntaRecursal/Decisoes/rec624000103.pdf>. Acesso
em: 06 maio 2016.
66. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Junta Recursal. Decisão. Auto de infração n. 631.200/12-4.
Interessado: Transporte Aéreos Portugueses. ISR-Passageiro:
ROBA02SSV00171-02/08 João Manoel de Souza Sandoval. Relator: Sérgio Luís
Pereira Santos. Rio de Janeiro, 01 de março de 2008. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/JuntaRecursal/Decisoes/rec631200124.pdf>. Acesso em: 06 maio 2016.
67. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. Cartilha
orientativa sobre válvulas de admissão e de exaustão de motores a pistão.
[S.l.]: ANAC, maio 2021.
68. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Direção. Aprova a Emenda no 06 ao Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil nº 61. (Em vigor a partir de 23 de abril de 2016). Diário Oficial [da] República Federativa
do Brasil, 24 março 2016,
Seção 1, p. 22. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-378-18-03-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0378.pdf>.
Acesso em: 08 setembro 2016.
69. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Direção. Resolução n. 318, de 14 de maio de 2014.
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável a assentos orientados
transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de
sistema airbag. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, 16
maio 2014, Seção 1, p. 03. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2014-0318.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
70. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Direção. Resolução
n. 321, de 27 de maio de 2014. Aprova condição especial para o avião EMB-550,
aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados
que possam ocorrer internamente ao avião. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, 30
maio 2014, Seção 1, p.54. Disponível em:
<http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2014-0321.PDF>. Acesso em: 06
maio 2016.
71. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Direção. Resolução n. 322, de 27 de maio de 2014. Aprova condição especial para
o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos
não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil,
30 maio 2014, Seção 1, p.54. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2014-0322.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
72. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Excursão de pista. Disponível em: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/certificacao/runway-safety/excursao-de-pista. Acesso em: 17 maio 2017.
73. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Disponível em:
http://www2.anac.gov.br/anac/anac.asp. Acesso em: 06 maio 2016.
74. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Especificação operativa da organização de manutenção COM n.
6905-01/ANAC, de 15 de janeiro de 2015. TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo. Disponível
em: http://www2.anac.gov.br/certificacao/AvGeral/CHE-Adendos/Ad-001353.pdf. Acesso em: 06 maio. 2016.
75. Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil). Gerência-Geral de Ação
Fiscal. Manual de Procedimentos 009 Revisão 00. Análise de AVANAC Tipo
Rádio. Brasília, DF, 2015. 23 p. Disponível em:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2015/46/anexo-i-mpr-ggaf-009-r00
Acesso em: 15 mar. 2021.
76. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Gerência-Geral de
Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. Relatório anual de segurança operacional. Brasília, 2009. 60 p.
77. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Gerência-Geral de
Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO): dez
pontos essenciais que você precisa saber. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/10_Coisas_SGSO_Dicas_ANAC_10.pdf. Acesso em: 06 maio 2016.
78. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Glossário do Núcleo de Letras e Proficiência Linguística. [Rio de
Janeiro], [200-].
79. AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Guia do passageiro:
tudo o que você precisa saber para fazer uma boa viagem. Brasília, 2014.
Disponível em: <http://www.infraero.gov.br/images/stories/guia/2014/guiapassageiro2014_portugues.pdf>. Acesso em: 06 maio
2016.
80. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução de Aviação Civil: IAC n. 157-1001: resistência de
pavimentos dos aeródromos. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC157_1001.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
81. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. IS n. 121-001: procedimentos para elaboração,
revisão e utilização do guia de rota. Rev. B. [Brasília,DF]: ANAC, 22 jan.
2021.
82. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Aeronavegabilidade. Gerência Técnica de Programas de Certificação. IS n.
21-004: aprovação de grandes modificações e grandes alterações em aeronaves
com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras. Rev. E.
[Brasília,DF]: ANAC, 29 jan. 2021.
83. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. IS n. 119-001: Processo de certificação de empresa
de transporte aéreo regida pelo RBAC n. 121. Rev. I. [Brasília,DF]: ANAC, 22
jan. 2021.
84. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. IS n. 121-005: Procedimentos para elaboração,
revisão e utilização do Manual geral de Operações (MGO) de operadores aéreos
regidos pelo RBAC n. 121. Rev. D. [Brasília,DF]: ANAC, 22 jan. 2021.
85. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). MPR/SIA-422-R00:
gerenciamento de riscos-segurança operacional na SIA. Rev. 00. [Brasília,DF]:
ANAC, jan. 2021.
86. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. RBAC n. 119: certificação: operadores de
transporte aéreo público. Emenda 08. [Brasília,DF]: ANAC, 11 fev. 2021.
87. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. IS n. 121-006: procedimentos gerais para
elaboração, aprovação, revisão e utilização de Programas de Treinamento
Operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC n. 121. Rev. C.
[Brasília,DF]: ANAC, 18 fev. 2021.
88. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais; AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil).
Superintendência de Aeronavegabilidade. RBAC n. 91: requisitos gerais de
operação para aeronaves civis. Emenda 02. [Brasília,DF]: ANAC, 12 fev. 2021.
89. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária. RBAC n. 107: segurança da aviação civil
contra atos de interferência ilícita : operador de aeródromo. Emenda 03.
[Brasília,DF]: ANAC, 01 fev. 2021.
90. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 120: programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de
substâncias psicoativas na aviação civil. Emenda 03. [Brasília, DF]: ANAC, 12
fev. 2021.
91. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 121: Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração
máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou
capacidade máxima de carga para acima de 3.400 kg. Emenda 11. [Brasília, DF]:
ANAC, 12 fev. 2021.
92. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 121: Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração
máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou
capacidade máxima de carga para acima de 3.400 kg. Emenda 12. [Brasília, DF]:
ANAC, 12 fev. 2021.
93. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 135: operações de transporte aéreo público com aviões com configuração
máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade
máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros. Emenda 09.
[Brasília, DF]: ANAC, 11 fev. 2021.
94. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 135: operações de transporte aéreo público com aviões com configuração
máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade
máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros. Emenda 10.
[Brasília, DF]: ANAC, 11 fev. 2021.
95. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 142: certificado e requisitos operacionais: centros de treinamento de
aviação civil. Emenda 03. [Brasília, DF]: ANAC, 11 fev. 2021.
96. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Aeronavegabilidade. RBAC n. 145: organizações de manutenção de produto
aeronáutico. Emenda 07. [Brasília,DF]: ANAC, 26 fev. 2021.
97. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. RBAC
n. 175: transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. Emenda 03.
[Brasília, DF]: ANAC, 12 fev. 2021.
98. ICAEA promove conferência sobre proficiência linguística na
aviação civil. In: AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Notícias. [Brasília, DF], 2016. Disponível em: <http://intranet.anac.gov.br./principal/ControladorNota?cmd=MostraNoticia2291>.
Acesso em: 06 maio 2016.
99. AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Normativa n. 032, de 25 de
novembro de 2009. Estabelece a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos
Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício. Boletim
de Pessoal e Serviço (ANAC), 27 nov. 2009, v.4, n. 48. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2009/instrucao-normativa-no-032-de-25-11-2009/@@display-file/arquivo_norma/IN2009-0032.pdf>. Acesso
em: 06 maio. 2016.
100.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar: IS 43.13-004C: procedimentos para
Reparo de Aeronaves Avariadas em Acidente/Incidente Aeronáutico ou Ocorrência
de Solo com Avarias Estruturais de Grande Monta. de Brasília, 13 de outubro de
2020.
101.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 61-004, de 08 de janeiro de 2016.
Lista as habilitações a serem averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/bps/2016/41s1/anexo-is61-004i.pdf>.
Acesso em: 11 out. 2016.
102.
Agência Nacional de Aviação Civil
(Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. Instrução Suplementar
nº 61-005 Revisão B. Treinamento requerido para concessão e revalidação de
habilitação de tipo. Brasília, DF, 2018. 14 p. Disponível em:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-61-005/@@display-file/arquivo_norma/IS61-005B.pdf
Acesso em: 15 mar. 2021.
103.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 00-001 Revisão A, de 11 de outubro de
2012. Sistema de dificuldades em serviço. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/is/2012/IS00-001A.pdf>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
104.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 00-002 Revisão A, de 09 de novembro
de 2011. Fichas de avaliação de piloto (FAP). Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS00-002A.PDF>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
105.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 00-002 Revisão B, de 31 de maio de
2012. Fichas de Avaliação de Piloto (FAP). Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS00-002B.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
106.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 119-001 Revisão B, de 28 de abril de
2011. Processo de certificação de empresa de transporte aéreo. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS119-001B.PDF>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
107.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 119-002 Revisão C, de 02 de fevereiro
de 2012. Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo
com o RBAC 119. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS119-002C.PDF>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
108.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 120-001 Revisão A, de 11 de maio de
2009. Programa de manutenção de empresas de transporte aéreo. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS120-001A.PDF>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
109.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 120-002 Revisão A, de 04 de abril de
2012. Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção do uso
indevido de substâncias psicoativas na aviação civil. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS120-002A.pdf>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
110.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 120-079 Revisão A, de: 23 junho de
2009. Sistema de análise e supervisão continuada. Brasília, 2009. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS120-079A.PDF>. Acesso em: 5
jul. 2011.
111.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar
n. 135.21-001 Revisão A, de 16 de agosto de 2012. Instruções para a Elaboração
do Manual Geral de Manutenção (MGM) – Táxis Aéreos
Operando Exclusivamente Aeronaves com Configuração Máxima para Passageiros
Igual ou Inferior a 9 (Nove) Assentos.
112.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 137-001 Revisão A, de 18 de dezembro
de 2014. Orientações relativas a equipamentos dispersores. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2014/IS137-001A.pdf>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
116.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 145.109-001, de 11 de maio de 2009. Publicações
técnicas: obtenção, controle e emprego nas empresas de transporte aéreo e de
manutenção aeronáutica. Brasília, 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS145.109-001A.PDF>.
Acesso em: 5 jul. 2011.
118.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar n.
145.163-001, de 26 de setembro de 2013. Qualificação e autorização em ensaios
não destrutivos na manutenção de
produto aeronáutico. Revisão A. Brasília, 2013.
119.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar
n. 145.214-001, de 06 de junho de 2018. Sistema de Gerenciamento da Segurança
Operacional em organizações de manutenção de produto aeronáutico. Revisão B.
Brasília, 2018.
120.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVI
(Brasil). Instrução Suplementar n. 153-109 Revisão A, de 06 de agosto de
2015. Sistema de orientação e controle da movimentação no solo (SOCMS).
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2015/IS153-109A.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
121.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução
Suplementar n. 161.55-001 Revisão A, de 29 de maio de 2013. Projeto de
monitoramento de ruído. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2013/IS161.55-001A.pdf>.
Acesso em: 06 mai. 2016.
122.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 175-001 Revisão A, de 08 de dezembro
de 2009. Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS175-001A.PDF>.
Acesso em: 06 mai. 2016.
124.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 21.181-001 Revisão B, de 17 de março
de 2010. Revalidação do certificado de aeronavegabilidade (CA). Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS21181-001B.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
125.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 21.191-001 Revisão A, de 03 de maio
de 2012. Aeronave de construção amadora. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS21.191-001A.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
126.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 108-001 Revisão B, de 08 de agosto de
2017. Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita (operador aéreo).
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2017/31s1/anexo-i-is-no-108-001-revisao-b>.
Acesso em: 25 out. 2017.
127.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 21.191-002 Revisão A, de 24 de
dezembro de 2011. Aeronaves históricas. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/CI/Textos/IS-21.191-002A-P.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
128.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 21-002 Revisão A, de 04 de outubro de
2012. Emissão de certificado de autorização de voo experimental para veículos
aéreos não tripulados. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS21-002A.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
129.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 21-010 Revisão A, de 25 de agosto de 2011.
Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis importados.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS21-010A.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
130.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar n. 21-013, de 16 de agosto de 2012. Instruções
para obtenção de aprovação de instalação de equipamentos GNSS (Global
Navigation Satellite Systems) stand alone para operações VFR e IFR PBN
(Performance-Based Navigation. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS21-013A.PDF>. Acesso em: 16
maio 2016.
131.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 23-002 Revisão A, de 03 de agosto de
2015. Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional,
modificados para transporte de carga. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS23-002A.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
132.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 39-001 Revisão A, de 16 de agosto de
2012. Diretrizes de aeronavegabilidade. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS%2039-001A.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
133.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar
n. 39-001 Revisão C, de 01 de agosto de 2019. Diretrizes de aeronavegabilidade.
134.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 43.9-001 Revisão A, de 11 de agosto
de 2011. Instruções para preenchimento do formulário SEGVOO 001. Disponível em:<
http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS%2043%209-001A.pdf>. Acesso em: 06
maio 2016.
135.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Instrução Suplementar n. 43.9-002 Revisão A, de
26 de abril de 2012. Uso e preenchimento do certificado de liberação autorizada
(etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade). Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS43.9-002A.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
136.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 43-001 Revisão A, de 27 de
janeiro de 2009. Elegibilidade, qualidade e identificação de peças de reposição
aeronáuticas. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS43-001A.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
137.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 61-002 Revisão C, de 05 de julho de
2012. Manual de curso prático de voo por instrumentos em helicópteros sob
capota. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2015/IS61-002C.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
138.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 61-004 Revisão J, de 27 de outubro de
2016. Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2016/44-1/anexo-iii-is-no-61-004-revisao-j>.
Acesso em: 23 fev. 2017.
139.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar n. 91-001 Revisão A, de 16 de março de
2012. Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/IS%2091-001A.pdf>.
Acesso em: 23 mar. 2012.
140.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar 91-002 Revisão A, de 16 de junho de
2014. Uso de informação aeronáutica em formato digital - Electronic Flight Bag
(EFB). Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS91-002A.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
141.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Instrução Suplementar 91-003 Revisão A, de 02 de outubro de
2014. Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida
e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance
System (HGS). Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2014/IS91-003A.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
142.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Junta recursal. Decisão. Auto Infração n. 198/ASV/2008.
Interessado: Transporte Aéreos Portugueses: ROBA02SSV00171-02/08 –João Manoel
de Souza Sandoval. Relator: Sérgio Luís Pereira Santos. Rio de Janeiro, 01 de
março de 2008. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/JuntaRecursal/Decisoes/rec631200124.pdf>. Acesso em: 06 maio 2016.
143.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Junta recursal. Decisão.
Auto Infração n. 007/APV/2007. Interessado: Gol Transportes
Aéreos: 51/SBPV/07 João Paulo Ramos de Souza. Relator: Edmilson José de
Carvalho. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/JuntaRecursal/Decisoes/rec624000103.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2015.
144.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). OACI
determina a proibição do transporte de baterias de íon lítio como carga em
aeronaves de passageiros [texto online]. Brasília,
2016. Disponível em:<http://www.anac.gov.br/noticias/oaci-determina-a-proibicao-do-transporte-de-baterias-de-ion-litio-como-carga-em-aeronaves-de-passageiros>.
Acesso em: 23 maio 2016.
146.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Regulamento Brasileiro da Aviação Civil: RBAC n. 94:
requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil. Brasília, 2017.
Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2017/17s1/anexo-i-rbac-e-no-94-emenda-no-00>.
Acesso em: 05 maio. 2017.
148.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 002, de 03 de julho de 2006. Aprova o regulamento sobre
a alocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves em linhas aéreas
domésticas de transporte regular de passageiros, nos aeroportos que menciona, e
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p.40, 06 jul. 2006. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2006-0002.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
149.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 006, de 15 de janeiro de 2007. Aprova alteração do
regimento interno da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 2, p.9, 17 jan. 2007.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2007-0006.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
150.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 009, de 05 de junho de 2007. Aprova a Norma Operacional
de Aviação Civil (NOAC) que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de
passageiros que necessitam de assistência especial. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Seção 1, p.18-19, 14 jun. 2007. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2007-0009.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
151.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 013, de 23 de agosto de 2007. Dispõe sobre o processo
administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidade no âmbito
da competência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.9, 27 ago. 2007. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2007-0013.PDF>. Acesso em: 06
maio 2016.
152.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 025, de 25 de abril de 2008. Dispõe sobre o processo
administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades no
âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.8, 28 abr. 2008.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0025COMPILADA.PDF>.
Acesso em: 06 maio. 2016.
153.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 026, de 16 de maio de 2008. Regulamenta os procedimentos
relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas
brasileiras. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção
1, p.53, 19 maio 2008. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0026.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
154.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 029, de 21 de maio de 2008. Dispõe sobre a constituição
da comissão de ética de que tratam o artigo 2 do Decreto n. 1.171, de 22 de
junho de 1994; Decreto de 26 de maio de 1999 e alterações contidas no Decreto
n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007, e dá outras providências. Boletim de
Pessoal e Serviço (ANAC), v. 3, n. 21, 23 maio 2008. Disponível em:
http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0029.PDF. Acesso em: 06 maio 2016.
155.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 030, de 21 de maio de 2008. Institui o Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) e a Instrução Suplementar (IS), estabelece
critérios para a elaboração e dá outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Seção 1, p.50-52, 23 maio 2008. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0030.PDF>. Acesso em: 06
maio 2016.
156.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 043, de 15 de agosto de 2008. Aprova condição especial
para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.06, 19 ago. 2008. Disponível
em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2008/resolucao-no-043-de-15-08-2008/@@display-file/arquivo_norma/RA2008_0043.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
157.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 052, de 04 de setembro de 2008. Aprova os procedimentos
de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.27, 05 set. 2008.
Disponível em:< http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/ra2008-0052.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
158.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 057, de 10 de outubro de 2008. Regulamenta o processo de
alocação de freqüências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares
brasileiras. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção
1, p.09, 13 out. 2008. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0057.PDF>.
Acesso em: 06 mai. 2016.
159.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 063, de 26 de novembro de 2008. Aprova o Programa
Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.25, 27 nov. 2008.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2008-0063.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
160.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 088, de 11 de maio de 2009. Revoga o item 3.1 da IAC
4302-0501, estabelece parâmetros em testes de calibração e de monitoramento de
atrito em pistas de pouso e decolagem e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.146, 12 maio 2009.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0088.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
161.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 106, de 30 de junho de 2009. Aprova sistema de
gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço
da aviação civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p.16, 03 jul. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0106.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
162.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 108, de 04 de agosto de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável à instalação do sistema de controle
eletrônico do motor. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p.09, 05 ago. 2009. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2009/resolucao-no-108-de-04-08-2009/@@display-file/arquivo_norma/RA2009-0108.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
163.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 115, de 06 de outubro de 2009. Estabelece critérios
regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de
Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio com aeródromos civis (SESCINC), no
âmbito da ANAC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p.16, 07 out. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0115.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
164.
AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 116, de 20 de outubro de 2009.
Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.07-08, 23 out. 2009.
Disponível em: <>http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0116.PDF.
Acesso em: 06 maio 2016.
165.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 123, de 01 de dezembro de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de proteção
contra gelo. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção
1, p.34, 02 dez. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0123.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
166.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 124, de 01 de dezembro de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável à integridade do vaso de pressão e ao
sistema de pressurização. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p.34, 02 dez. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0124.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
167.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 125, de 01 de dezembro de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável aos equipamentos e suprimento de
oxigênio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1,
p.34, 02 dez. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0125.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
168.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 126, de 01 de dezembro de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável às características de voo e limitações
operacionais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção
1, p.34, 02 dez. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0126.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
169.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 127, de 01 de dezembro de 2009. Aprova condição especial
para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de reserva de
potência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1,
p.34, 02 dez. 2009. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0127.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
170.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 130, de 08 de dezembro de 2009. Aprova os procedimentos
de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.13, 09 dez. 2009.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2009-0130.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
171.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 138, de 09 de março 2010. Dispõe sobre as condições
gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do
bilhete de passagem e dá outras disposições. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, 12 mar. 2010, Seção 1. p. 13. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0138.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
172.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 139, de 09 de março 2010. Regulamenta os procedimentos
de comercialização dos serviços de transporte aéreo de carga, doméstico e
internacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 12
mar. 2010, Seção 1. p. 14. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0139.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
173.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 140, de 09 de março de 2010. Regulamenta o registro de
tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 14, 12 mar. 2010.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0140.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
174.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 141, de 11 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre as
condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e
às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 07-08, 15 mar.
2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0141.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
175.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 150, de 30 de abril de 2010. Regulamenta a avaliação
institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de
gratificação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 37, 03 maio 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0150.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
176.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 151, de 07 de maio de 2010. Institui o Sistema Decolagem
Certa (DCERTA). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p. 14, 10 maio 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0151CONSOLIDADA.PDF>.
Acesso em: 12 set. 2011.
177.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 153, de 18 de junho de 2010. Dispõe sobre a aprovação de
Planos Diretores Aeroportuários. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Seção 1, p. 70-71, 21 jun. 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0153COMPILADA.PDF>.
Acesso em: 12 set. 2011.
178.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 156, de 06 de julho de 2010. Altera o Programa Nacional
de Instrução em Segurança de Aviação Civil. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 22, 07 jul. 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0156.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
179.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 158, de 13 de julho de 2010. Dispõe sobre a autorização
prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 15-16, 14 jul.
2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0158.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
180.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 162, de 15 de julho de 2010. Altera disposições sobre a
edição de Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e de Instruções
Suplementares pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 69, 21 jul. 2010.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0162-CONSOLIDADA.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
181.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 167, de 17 de agosto de 2010. Estabelece diretrizes para
o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 12, 18 ago. 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0167.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
182.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 172, de 26 de agosto de 2010. Estabelece critérios para
vistorias e inspeções de aeronave no que se refere à Segurança da Aviação Civil
contra Atos de interferência Ilícita. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p.11, 27 ago. 2010. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0172.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
183.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 180, de 25 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o modelo de
regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos
preços unificados e de permanência. Diário Oficial [da] República Federativa
do Brasil, Seção 1, p.06, 27 jan. 2011. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2011-0180.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
184.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 184, de 01 de março de 2011. Aprova a Emenda n. 01 ao
Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n. 01. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p.06, 06 mar. 2011. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2011-0184.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
185.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 189, de 24 de maio de 2011. Institui a iniciativa de
Segurança Operacional para a aviação civil, cria o Grupo Brasileiro de
Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação
Comercial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1,
p.78-79, 27 maio 2011. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2011-0189.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
186.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 200, de 13 de setembro de 2011. Aprova a Emenda n. 02 ao
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n. 01. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p.01-02, 14 set. 2011. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2011-0200.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
187.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Resolução n. 207, de 22 de novembro de 2011. Dispõe sobre os
procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de
interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.02-04, 28 nov.
2011. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2011-0207.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
188.
AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 274, de 29 de maio de 2013.
Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras
providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção
1, p. 03, 03 jun. 2013. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2013-0274.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
189.
AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 333, de 01 de julho de 2014.
Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção contra fogo
no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior
da cabine de passageiros, no interior do lavatório. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 04 jul. 2014, Seção 1, p.46.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2014-0333.PDF>.
Acesso em: 06 maio 2016.
190.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Aeronavegabilidade. Manual de Procedimentos:
MPR-100: certificação de aeronavegabilidade. Aprovado pela Portaria n. 2103, de 24 de novembro de 2010,
publicada no B.P.S. V. 05, n. 47, 26 nov. 2010.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-100-004-P.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
191.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Aeronavegabilidade. Manual de Procedimentos:
MPR-020-001: processo normativo. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-020-001-P.pdf>.
Acesso em: 25 abr. 2012.
192.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Aeronavegabilidade. Manual de Procedimentos:
MPR-040-08: INSPAC aeronavegabilidade. Aprovado pela Portaria
n. 1933, de 06 de outubro de 2011, publicada no BPS V. 06, n. 40, 7 out. 2011. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-040-008-P.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
193.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Aeronavegabilidade. Manual de Procedimentos:
MPR-050-01: procedimentos para determinação de recursos humanos na
Superintendência de Aeronavegabilidade. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-050-001-P.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
194.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Aeronavegabilidade. Manual de Procedimentos:
MPR-900.04-004: equipamentos de aeronave e autorizações operacionais. Brasília,
2011. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/certificacao/MPR/Textos/MPR-900.04-004-P.pdf.
Acesso em: 06 maio 2016.
195.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Aeronavegabilidade. Portaria n. 1056, de 25 de abril de 2013. Aprova a
Instrução Suplementar n. 21-010 Revisão B. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 03, 04 mar. 2013. Disponível em:
<http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/PA2013-1056.PDF>. Acesso em: 06
maio 2016.
196.
Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. Portaria nº 3.360, de 31 de outubro de 2018. Aprova a
Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B. Diário Oficial da União:
seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 211, p. 97, 01 nov. 2018.
197.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil).
Superintendência de Aeronavegabilidade. Instrução
Suplementar n. 91.409-001: manutenção de aeronaves
equipadas com motores convencionais, tempo recomendado entre as revisões
gerais. Manutenção de aeronaves equipadas com motores convencionais, tempo recomendado
entre as revisões gerais. Disponível em:
http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS91409-001A.PDF. Acesso em: 06 mai. 2016.
198.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária. IS n. 154.201-001: projeto de ranhuras
transversais (grooing) em pavimentos aeroportuários. Rev. A. [Brasília, DF]:
ANAC, 19 fev. 2021.
199.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. Manual de
Procedimentos SIA: MPI-002-R00: manual de procedimentos para participação
de servidores da SIA em eventos de capacitação. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/MPI/MPI-002-R00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
201.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. Manual de
Procedimentos SIA: MPI-201-R00: procedimentos para análise de solicitações
de horário de transporte (HOTRAN), de voos charter e de ligações aéreas
sistemáticas (LAS). Brasília, 2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/MPI/MPI-201-R00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
202.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. Manual de Procedimentos
SIA: MPI-205-R00: procedimento de análise de solicitação de notice to
airmen (NOTAM). Brasília, 2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/MPI/MPI-205-R00.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
203.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. Manual de
Procedimentos SIA: MPR/SIA-602-R00:
autos de infração e multas. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/bps2014/12/AnexoIV.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
204.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária. RBAC n. 108: segurança da aviação civil
contra atos de interferência ilícita : operador aéreo. Emenda 03. [Brasília,
DF]: ANAC, 01 fev. 2021.
205.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária. RBAC n. 161: Planos de Zoneamento de Ruído
de aeródromos-PZR. Emenda 03. [Brasília, DF]: ANAC, 26 fev. 2021.
206.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de
Padrões Operacionais. Portaria n. 3080/SPO, de 19 de dezembro de 2014. Aprova a
Instrução Suplementar n. 61-005 Revisão A. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 64, 31 dez. 2014. Disponível em : <
http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2014/IS%2061-005A.pdf>. Acesso em: 06
maio 2016.
208.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de inspetor de
licenças: MIL 1-1. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MIL.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
209.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de
Procedimentos: MPR-001-002: procedimentos para o tratamento e trâmite da
documentação concernente à organização da aviação civil internacional no âmbito
da Superintendência de Segurança Operacional. Rio de Janeiro, 2009. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MPR-001-002.pdf>. Acesso em: 06
maio 2016.
210.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de Procedimentos:
MPR-001-003: procedimentos para o credenciamento dos inspetores de aviação
civil (INSPAC) dos quadros da Superintendência de Segurança Operacional (SSO) e
das unidades administrativas delegadas. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MPR-001-003.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
211.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de Procedimentos:
MPR-001-004: procedimentos para determinação de recursos humanos na
Superintendência de Segurança Operacional. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:
<http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MPR-001-004.pdf>. Acesso em: 06 maio
2016.
212.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de Procedimentos:
MPR-060-001: procedimentos para elaboração de normas e critérios
técnico-pedagógicos concernentes à operacionalização dos exames teóricos de
proficiência técnica. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MPR-060-001.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
213.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de Procedimentos:
MPR-001-012: procedimentos para regular a participação e a convocação de INSPAC
na coordenação de missões. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/BPS%202012/8/BPSanexoI.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
214.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Superintendência de Segurança Operacional. Manual de Procedimentos:
MPR 119-001/SSO: procedimentos para análise e aprovação dos programas de
treinamento de empresas de transporte aéreo. Rio de Janeiro, 2009. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/MPR-119-001.pdf>. Acesso em: 06
maio 2016.
215.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Verão no ar 2008. Brasília, 2007. 72 p.
216.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Primeiro Spotter Day de Brasília. Disponível em: <http://intranet.anac.gov.br/gente_da_anac/interessante/2015/interessante2015_07.html#spotter>. Acesso em: 06 maio 2016.
217.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro da Aviação Civil: RBAC 137: certificação
e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas. Disponível em:
<http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC137EMD00.PDF>. Acesso em: 6 maio
2016.
218.
AIR TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Vamos
redobrar a atenção para os fenômenos meteorológicos comuns no verão. In: _____. [Homepage
Air Training Escola de Aviação Civil]. Disponível em: <http://mkt.airtraining.com.br/display.php?M=269&C=98a2aaf56e7ee55f1db1067951258111&S=50&L=1&N=12>. Acesso em: 06 maio 2016.
219.
AIR
TRANSPORT ACTION GROUP. Welcome to ATAG. In: _____. [Homepage Air Transport Action Group]. Disponível em: <http://www.atag.org/>. Acesso em: 06 maio 2016.
220.
AIR
TRANSPORT ASSOCIATION OF CANADA. ATAC homepage. In: _____. [Homepage Air Transport Association of
Canada]. Disponível em: <http://www.atac.ca/>. Acesso em: 09 maio 2016.
221.
AIRBUS
HELICOPTERS. Information notice 2769-I-25: equipment and furnishings. Revision
1. 2015.
222.
AIRBUS
HELICOPTERS. Safety information notice 2923-S-65: tail rotor drive. 2015. In: _____. [Airbus Helicopters]. Disponível em: <www.airbushelicopters.com/techpub>. Access on: 09 maio 2016.
223.
AIRBUS
SAS. Lexinet: Airbus reference language. Toulouse, 2007. In: _____. [Homepage Airbus SAS]. Disponível em: <http://www.smartcockpit.com/data/pdfs/plane/airbus/A380/misc/airbus_abbreviations.pdf>. Acesso em: 28 set. 2010.
224.
AIRCRAFT fuel
systems. In: SKYBRARY. [S.l.], 9 feb. 2019. Disponível em:
<https://www.skybrary.aero/index.php/Aircraft_Fuel_Systems>. Acesso em:
11 mai. 2021.
225.
AIRCRAFT
OWNERS AND PILOTS ASSOCIATION. AOPA homepage. In: _____. [Homepage Aircrafts Owners and Pilots
Association]. Disponível em: <http://www.aopa.org/index.html>.
Acesso em: 25 mar. 2013.
226.
AIRLINES
FOR AMERICA. About A4A. In: _____. [Homepage
Airlines for America]. Disponível em: <http://www.airlines.org/Pages/Home.aspx>.
Acesso em: 09 mai. 2016.
227.
AIRPORTS
COUNCIL INTERNATIONAL. ACI homepage. In: _____. [Homepage Airports Council International].
Disponível em: <http://www.aci.aero/>. Acesso em: 09 maio
2016.
228.
ALFA UNO. Glossário
técnico. [São Paulo, 20-?]. Disponível em: https://alfauno.com.br/index.php/glossario-tecnico/. Acesso em:
10 maio 2021.
229.
ANTAS, Luiz Mendes. Dicionário
de termos técnicos. 3. ed. São Paulo: Traço, 1980. 948 p. (Coleção
Aeroespacial; t. 2.)
230.
ANTAS, Luiz Mendes. Dicionário
de termos técnicos: inglês-português. 6. ed. São Paulo: Traço, [s. d. ].
948 p.
231.
ANTAS, Luiz Mendes. Dicionário
de termos técnicos: português-inglês. 4. ed. São Paulo: Traço, [s. d. ].
335 p.
234.
ANTHONY, Laurence. AntConc (Windows,
Macintosh OS X, and Linux): build
3.4.3. Tokyo: Waseda University, september, 17th, 2014. Disponível
em: <http://www.laurenceanthony.net/software/antconc/releases/AntConc343/help.pdf>. Acesso em: 24. jul. 2015.
235.
ARAB
AIR CARRIERS ORGANIZATION. AACO homepage. Disponível em: <http://www.aaco.org/Home>. Acesso em: 09 maio 2016.
236.
ARAÚJO, João Richard Barcelos. Inglês
técnico: técnicos em manutenção de aeronaves. [S.l]: [s.n.], [200-]. 100 p.
237.
ASOCIACION
LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE TRANSPORTE AÉREO. ALTA homepage.
Disponível em: <http://www.alta.aero/2010>. Acesso em: 25 mar. 2013.
238.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE REGIONAL. Disponível em: <http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/mtur/abetar.asp>. Acesso em: 09 maio 2016.
239.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AERONAVES
ANTIGAS E CLÁSSICAS. Disponível em: <http://www.abaac.com.br/>. Acesso
em: 09 maio 2016.
240.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS
DE VIAGENS. Sobre a ABAV. Disponível em: <http://www.abav.com.br/texto.aspx?id=1&id_area=1>.
Acesso em: 09 maio 2016.
241.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVIAÇÃO
EXPERIMENTAL. Quem somos. Disponível em: <http://www.abraex.com.br/showpags.asp?pag=quem>.
Acesso em: 09 maio 2016.
242.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVIAÇÃO
EXPERIMENTAL. Who we
are. Disponível em: <http://www.abraex.com.br/showpags.asp?pag=whoo>. Acesso em: 09 maio. 2016.
243.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVIAÇÃO
GERAL. Quem somos. Disponível em: <http://www.abag.org.br/quem_somos.html>.
Acesso em: 09 dez. 2015.
244.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 10856: determinação do nível efetivo de ruído percebido
(EPNL) de sobrevôo de aeronaves. Rio de Janeiro, 1989. 9 p.
245.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 11415: ruído aeronáutico: terminologia. Rio de Janeiro,
1990. 15 p.
246.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 13479: materiais compostos de uso aeroespacial. Rio de
Janeiro, 1995.
247.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 13537: carga aérea e equipamento de apoio no solo para
aeronave: vocabulário. Rio de Janeiro, 2006. 10 p.
248.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 14881: sistemas espaciais: equipamentos de apoio no solo
para uso em lançamento, aterrissagem ou locais de resgate. Rio de Janeiro,
2002. 18 p.
249.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 14959: sistemas espaciais: gerenciamento de risco. Rio de
Janeiro, 2003. 14 p.
250.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15137: sistemas espaciais: controle de limpeza e de
contaminação. 2. ed. Rio de Janeiro, 2004. v, 17 p.
251.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15169: aeroespacial: prevenção de danos por objetos
estranhos. Rio de Janeiro, 2004. iv, 15 p.
252.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15169: aeroespacial: prevenção de danos por objetos
estranhos. Rio de Janeiro, 2004. 15 p.
253.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15216: armazenamento de líquidos inflamáveis e
combustíveis: controle da qualidade no armazenamento, transporte e abastecimento
de combustíveis de aviação. Rio de Janeiro, 2010. 70 p.
254.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15369: equipamento de apoio no solo: requisitos de
estabilidade para equipamento de carga e serviço. Rio de Janeiro, 2006. 9 p.
255.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 15864: sistemas espaciais: métodos gerais de ensaio para
veículos espaciais, subsistemas e componentes. Rio de Janeiro, 2007. 30 p.
256.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
15971-1: aeronáutica: vocabulário. Parte 1: aeronaves. Rio de Janeiro,
2011. 53 p.
257.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
15971-4: aeronáutica: vocabulário. Parte 4: propulsão aeronáutica. Rio de
Janeiro, 2011. 44 p.
258.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
15971-6: aeronáutica: vocabulário. Parte 6: material. Rio de Janeiro, 2011.
10 p.
259.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16313:
acústica: terminologia. Rio de Janeiro, 2014. 11 p.
260.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 9541: sinalização aeronáutica de obstáculos: padrões e
cores. 2. ed. Rio de Janeiro, 2006. iv, 4 p.
262.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 9719: aeroportos: parque de abastecimento de aeronaves.
Rio de Janeiro, 1997. 4 p.
263.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. Projeto ABNT 08;020.30-009-1: aeronáutica e espaço: vocabulário.
Parte 1: aeronaves. Rio de Janeiro, 2011.
264.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PSCICOLOGIA DA AVIAÇÃO. Disponível em: <http://www.abrapav.com.br/>. Acesso em: 09 maio 2016.
265.
ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
AEROSPACIAIS DO BRASIL. Disponível em: <http://www.aiab.org.br/portugues>. Acesso em: 25 mar. 2013.
266.
ASSOCIATION
OF AEROSPACE INDUSTRIES (SINGAPORE). Welcome to the AAIS eCentre. Disponível
em: <http://www.aais.org.sg/>. Acesso em: 09 maio 2016.
267.
ASSOCIATION
OF ASIA PACIFIC AIRLINES. AAPA homepage. Disponível em: <http://www.aapairlines.org/>.
Acesso em: 09 maio 2016.
268.
ASSOCIATION
OF EUROPEAN AIRLINES. AEA homepage. Disponível em: <http://www.aea.be/>.
Acesso em: 09 maio 2016.
269.
ASSOCIATION
OF LICENSED AIRCRAFT ENGINEERS. Welcome to A.L.A.E.
Disponível em: <http://www.alae.org/>. Acesso em: 09 maio 2016.
270.
AUSTRALIAN
TRANSPORT SAFETY BUREAU. ATSB Transport Safety Report. Helicopter winching
accident involving Bell Helicopter Co. 412EP, VH-VAS. Disponível em: <https://www.atsb.gov.au/media/5542550/ao2013136_final.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
271.
AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO
CIVIL (Portugal). Glossário da aviação civil. [Portugal], 2015. Disponível em:
https://www.caacl.org/Files/PortalReady/v000/downloads/glossario-da-aviacao-civil.pdf
. Acesso em: 11 maio 2021.
272.
DEPARTMENT
OF INFRASTRUCTURE AND TRANSPORT. The Department of Infrastructure and
Transport. Disponível em: <http://www.infrastructure.gov.au>.
Acesso em: 09 maio 2016.
273.
AVIATION
CONSUMER. Norwalk, CT: Belvoir Aviation Group, v. 52, n. 12, dez. 2020.
274.
AVIATION
glossary. [S.l.], [s.d.]. Disponível em:
<http://aviationglossary.com/aviation-terms/>. Acesso em: 22 mar. 2011.
275.
AVIATION
KNOWLEDGE. Human factors analysis and classification systems (HFACS). Disponível em: <http://aviationknowledge.wikidot.com/aviation:hfacs>.
Acesso em: 09 maio 2016.
276.
AVIATION
SAFETY. Norwalk, CT: Belvoir Aviation Group, v. 40, n. 12, dez. 2020.
277.
AVIATION
SAFETY. Norwalk, CT: Belvoir Aviation Group, v. 41, n. 1, jan. 2021.
278.
AVIATION
WEEK & SPACE TECHNOLOGY. New York: McGraw-Hill, v. 182, n.22, nov. 2020.
279.
AVIATION
WEEK & SPACE TECHNOLOGY. New York: McGraw-Hill, v. 182, n. 23, nov. 2020.
280.
AVIATION
WEEK & SPACE TECHNOLOGY. New York: McGraw-Hill, v. 182, n. 24, dez. 2020.
281.
AVIATION
WEEK & SPACE TECHNOLOGY. New York: McGraw-Hill, v. 182, n. 25,
dez./jan. 2020-2021.
282.
AZUL Linhas Aéreas recebe
certificação da Anac para utilizar o EFB (Electronic Flight Bag) nos jatos
Embraer. In: Portal Fator Brasil. [s.l.], 27 jan. 2012. Disponível em: <http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=189384>.
Acesso em: 09 maio 2016.
283.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Análise de impacto regulatório dos acordos de
serviços aéreos do Brasil. [S.l.], 2017. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/noticias/2017/anac-lanca-o-estudo-analise-de-impacto-regulatorio-dos-acordos-de-servicos-aereos-do-brasil-asas/estudo-de-air-dos-asas_web4.pdf>. Acesso
em: 06 jul. 2017.
284.
BRANDÃO, Ronaldo Gomes. Dicionário
de meteorologia. Guaratinguetá, SP: EEAR, 1988.
285.
BARBOSA, Illelson Rafael da Silva.
Estudo da variabilidade e comparação dos métodos de estimativa da camada
limite atmosférica na Amazônia Central. 2018. Dissertação (Mestrado em
Meteorologia) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB,
2018.
286.
BRANCO, Márcio. Na cabine de
comando: curiosidades aéreas, acidentes, a crise, o caos e o céu ainda
vermelho... São Paulo: Novo Século, 2009. 317 p.
287.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(Brasil). Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n.
103A: veículos ultraleves. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA103A-CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
288.
BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil.
ANACpédia. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/anacpedia>.
289.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Divulgação operacional
(DIVOP) n. 003/CENIPA/2015: ignição de bateria em compartimento de carga.
Disponível em: <http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/relatorios/prevencao/DIVOP_003_2015.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
290.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
005/CENIPA/2008. Disponível em: <http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/relatorios/pdf/PT_MFK_16_07_2007.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
291.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
009/CENIPA/2012. Disponível em: <http://www.appa.org.br/downloads/A%20009%20CENIPA%202012.pdf>.
Acesso em: 30 nov. 2016.
292.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Suma de investigação
n. A-012/CENIPA/2013.
293.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final n.
A-040/CENIPA/2011.
294.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final n.
A-042/CENIPA/2014.
295.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final n.
053/CENIPA/2013.
296.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
069/CENIPA/2009. Acesso em: 22 mai. 2015.
297.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
080/CENIPA/2014.
298.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
083/CENIPA/2013.
299.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
124/CENIPA/2012. Disponível em: <http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/relatorios/pdf/pt_hbv_02_08_02>.
Acesso em: 09 maio 2016.
300.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
126/CENIPA/2013.
301.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final A n.
045/CENIPA/2010. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/segVoo/pdf/Relatorio%20PT-LEB.pdf>.
Acesso em: 09 mai. 2016.
302.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Relatório final n. A-626/CENIPA/2014.
303.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Saída de pista na
aviação civil brasileira. Estatísticas 2004 a 2013, 43p.
304.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Aviação civil: Código Brasileiro de Aeronáutica.
Rio de Janeiro: DAC, [1986]. 82 p.
306.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 017-1001:
formação de inspetores e de fiscais de aviação civil. Rio de Janeiro, 2004.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC017_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
307.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 060-1001:
piloto de acrobacia aérea e de demonstração aérea. Rio de Janeiro, 2004.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC060_1001.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
308.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC
060-1002A: treinamento em gerenciamento de recursos de equipes (Corporate
Resource Management – CRM). Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC060_1002A.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
309.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 060-1003:
licenças e certificados de habilitação técnica. Rio de Janeiro, 2006.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC060_1003.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
310.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 061-1002:
revalidação do certificado de habilitação técnica de piloto privado. Rio de
Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC061_1002.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
311.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 061-1003:
verificação de perícia para concessão de licenças e habilitações. Rio de
Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC061_1003.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
312.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 061-1004:
qualificação e aprovação de dispositivos de treinamento de vôo baseados em
computadores pessoais (PCATD). Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC061_1004.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
313.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 063-1001:
verificação de competência para concessão de licenças e habilitações de
comissários de voo. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC063_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
314.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 091-1001:
demonstrações/competições aéreas. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC091_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
315.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 119-1003:
certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas. Rio
de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC119_1003.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
316.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 119-1005:
programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV). Rio de Janeiro,
2004. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC119_1005.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
317.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 153-1003:
normas para padronização do conhecimento aéreo nacional. Rio de Janeiro, 2005.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC153_1003.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
318.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1001:
padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o
RBHA 121. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
319.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1003:
demonstrações de evacuação de emergência e amerrissagem conforme a seção
121.291 do RBHA 121. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1003.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
320.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1004:
recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações – empresas
de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em:
<http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1004.pdf>. Acesso em: 09
maio 2016.
321.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1005:
requisitos para realização de exames de proficiência e exames em rota (Empresa
Aérea: RBHA 121). Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1005.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
322.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1009:
tripulação de aeronaves categoria transporte: treinamento e qualificação. Rio
de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1009.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
323.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 121-1011:
procedimentos de ajuste de tração (potência) para decolagem: aviões categoria
transporte. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC121_1011.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
324.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 160-1003:
reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura
aeronáutica. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC160_1003A.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
325.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC
162-1001A: inspeção aeronáutica. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC162_1001A.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
326.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 180-1002A:
cessão de equipamentos aeronáuticos. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC180_1002A.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
327.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 180-1003:
identificação de propriedade de material aeronáutico do DAC. Rio de Janeiro,
2004. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC180_1003.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
328.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 187-1001:
cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e
organizações subordinadas. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC187_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
329.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 135-1001:
requisitos para realização de exames de proficiência e exames em rota (Empresa
aérea: RBHA 135). Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC135_1001.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
330.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 135-1002:
normas para a elaboração e análise do programa de treinamento de operações para
operadores de transporte aéreo regidos pelo RBHA 135. Rio de Janeiro, 2005.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC135_1002.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
331.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 139-1001:
manual de operações do aeroporto. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC139_1001.zip>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
332.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 139-1002:
sistema de gerenciamento da segurança operacional (SGSO) em aeroportos. Rio de
Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC139_1002.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
333.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 142-1001:
processo de homologação de centros de treinamento: RBHA 142. Rio de Janeiro,
2003. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC142_1001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
334.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 154-1002:
localização de indicador visual de condições de vento em aeródromos. Rio de
Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC154_1002.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2014.
335.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 201:
fiscalização e controle de contribuição devida ao fundo aeroviário. Rio de
Janeiro, 1996. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC0201.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
336.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1204:
publicação de normas de serviço aéreo internacional. Rio de Janeiro, 1984.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1204.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
337.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1223:
normas para a confecção e aprovação de horário de transporte: HOTRAN. Rio de
Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1223.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
338.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1224:
normas para alterações em vôos regulares e realização de vôos não-regulares.
Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1224.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
339.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1226:
procedimentos básicos de produção e expedição de HOTRAN (Horário de
Transporte). Rio de Janeiro, 1995. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1226.zip>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
340.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1401:
normas para autorização de vôos internacionais charter de carga. Rio de
Janeiro, 1993. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1401.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
341.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1402:
normas para autorização de vôos internacionais charter de passageiros. Rio de
Janeiro, 1993. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1402.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
342.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 2203: informações aos
usuários do transporte aéreo. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC2203.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
343.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 2222:
restrições ao transporte conjunto de substâncias venenosas e de alimentos, em
aeronaves cargueiras. Rio de Janeiro, 1974. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC2222.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
344.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 2318:
heliponto em clareiras: características mínimas indispensáveis para sua
utilização. Rio de Janeiro, 1988. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC2318.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
345.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3002:
procedimentos relativos à realização de inspeção de rampa em aeronaves operando
segundo os RBHA 121, 129 ou 135. Rio de Janeiro, 1998. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3002.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
346.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3134: transporte
público de enfermos. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3134.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
347.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3142:
diretrizes de aeronavegabilidade. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3142.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
348.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3144:
aeronaves históricas. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3144.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
349.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3146:
requisitos para a realização de ensaios não destrutivos (END) por empresas de
manutenção de aeronaves. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3146.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
350.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3149:
requisitos para uso e preenchimento do certificado de liberação autorizada
(etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade): formulário SEGVOO 003. Rio de
Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3149.pdf> . Acesso em: 15 ago. 2011.
351.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3150:
dados técnicos e registros utilizados para modificações e reparos. Rio de
Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3150.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
352.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3151:
diário de bordo. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3151.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
353.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3152:
cadernetas de célula, de motor e de hélice. Rio de Janeiro, 2002. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3152.pdf>. Acesso em: 15
ago. 2011.
354.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3206:
composição de tripulação. Rio de Janeiro, 1987. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3206.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
355.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3203:
registro de horas de vôo em cadernetas individuais de vôo. Rio de Janeiro,
2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3203.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
356.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3208:
instruções referentes à concessão da qualificação de operação ILS CAT II para
pilotos. Rio de Janeiro, 1986. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3208.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
357.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3401:
credenciamento de médicos e clínicas médicas. Rio de Janeiro, 2001. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3401.pdf>. Acesso em: 09
maio 2016.
358.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3501:
operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS). Rio de Janeiro,
1999. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3501.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
359.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3507:
normas e procedimentos para a confecção e aprovação de listas mestras de
equipamentos mínimos (MMEL) e de listas de equipamentos mínimos (MEL). Rio de
Janeiro, 1998. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3507.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
361.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3512:
orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em
operações IFR em rota e em terminais e em procedimentos de aproximação de
não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro. Rio de Janeiro, 2001.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3512.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
362.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 3535:
normas para a elaboração do manual geral de operações (MGO): empresas de
transporte aéreo regidas pelo RBHA 135. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC3535.pdf>.
Acesso em: 06 maio 2016.
363.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1502:
cálculo dos índices de regularidade, de pontualidade e de eficiência
operacional. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1502.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
364.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1504:
procedimentos para o registro de alterações em vôos de empresas de transporte
aéreo regular. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1504.pdf>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
365.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 1604:
normas para o transporte de produtos controlados em aeronaves civis. Rio de Janeiro,
1998. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC1604.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
366.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 2308:
procedimentos de segurança em pátios e estacionamentos de aeroportos. Rio de
Janeiro, 1990. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC2308.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
367.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 2308:
procedimentos de segurança em pátios e estacionamentos de aeroportos. Rio de
Janeiro, 1990. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC2308.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
368.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instrução de Aviação Civil: IAC 5001:
planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica. Rio de
Janeiro, 1999. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/iac/IAC5001.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
369.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Demanda detalhada
dos aeroportos brasileiros. Rio de Janeiro, 2005. v.2. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/demandaDetalhadaVolII2005.pdf>.
Acesso em: 25 ago. 2016.
370.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Manual do curso
de piloto comercial: helicóptero (PC-H). Rio de Janeiro, 1990. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/habilitacao/manualCursos.asp>. Acesso em: 09
maio 2016.
371.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Manual do curso
despachante operacional de vôo (DOV). Rio de Janeiro, 1991. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/zip/manualDespachanteOperacional.zip>.
Acesso em: 09 maio 2016.
372.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Manual do
Ministério da Aeronáutica: MMA 58-1: glossário de termos técnicos de
aviação civil. Rio de Janeiro, 1989.
373.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Manual do
Ministério da Aeronáutica: MMA 58-4: manual de curso de piloto privado
helicóptero. Rio de Janeiro, 1995. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/zip/mma58-4.zip>.
Acesso em: 09 maio 2016.
374.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto de Aviação Civil. Manual do
Ministério da Aeronáutica: MMA 58-8: manual de curso de piloto de linha
aérea helicóptero. Rio de Janeiro, 1991. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/habilitacao/manualCursos.asp>.
Acesso em: 09 maio 2016.
375.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Instituto e Aviação Civil. Manual do
Ministério da Aeronáutica: MMA 58-9: manual de curso de voo por
instrumentos. Rio de Janeiro, 1991. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/biblioteca/manuais-de-cursos-da-anac-1/mma-58-9.zip/view>.
Acesso em: 25 out. 2019.
377.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Informativo da Aviação Civil: INFAC
060-2001: procedimentos para solicitação de licenças e certificados. Rio de
Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/portal/media/INFAC060_2001.pdf>. Acesso em: 09 maio 2016.
378.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA
5-2: manual do suprimento de publicações do SISMA e do SISMAB. Rio de Janeiro,
2009.
379.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA
58-3: manual do curso piloto privado - avião. Rio de Janeiro, 2004. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/MCA58-3.pdf>. Acesso em: 09
maio 2016.
380.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA
58-11: manual do curso comissário de vôo. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/MCA5811.pdf>.
Acesso em: 09 maio 2016.
381.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA
58-12: manual do curso piloto agrícola: helicóptero. Rio de Janeiro, 2000.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/arquivos/zip/mma58-12.zip>.
Acesso em: 09 maio 2016.
382.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de
Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA 58-13: manual do
curso mecânico de manutenção aeronáutica (célula). Disponível em: <https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/biblioteca/manuais-de-cursos-da-anac>.
Acesso em: 28 nov. 2016.
383.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA
58-17: manual do curso piloto agrícola-avião. Rio de Janeiro, 2000. Disponível
em: <https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/biblioteca/manuais-de-cursos-da-anac-1/mca58-17.pdf>.
Acesso em: 25 out. 2019.
384.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 01: objetivo, conteúdo e
forma dos RBHA. Rio de Janeiro, 2003. 28 p.
385.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 17: fiscalização da aviação civil. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA17CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 09 maio 2016.
386.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 37: procedimentos para a construção de aeronaves por
amadores. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA37CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 09 maio 2016.
387.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 38: procedimentos para fabricação de conjuntos para
montagem de aeronaves experimentais. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA38CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
388.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 47: funcionamento e atividade do Sistema de Registro
Aeronáutico Brasileiro. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA47CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
389.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 63: requisitos para concessão de licenças de mecânico
de vôo e de comissário de vôo. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA63CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
390.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA
n. 65: despachante operacional de vôo e mecânico de manutenção aeronáutica.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA65CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 16 dez. 2010.
391.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 67: inspeção de saúde e
certificado de capacidade física. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA67CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 16 maio 2016.
392.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 103A: veículos ultraleves. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA103A-CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 16 maio 2016.
393.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 104: operação de veículos ultraleves não propulsados.
Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA104.PDF>. Acesso
em: 11 maio 2016.
394.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 121: requisitos
operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares. Rio de
Janeiro, 2003. 242 p.
395.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 129: operação de empresas estrangeiras que têm como
objetivo o transporte aéreo público no Brasil (operations of foreign air
carriers within Brazil). Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA129CONSOLIDADO.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
396.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 133: operação de aeronaves
de asas rotativas com cargas externas. Rio de Janeiro, 1989. 16 p.
397.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 139: certificação
operacional de aeroportos. Rio de Janeiro, 2003. 33 p.
398.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Aviação Civil. Regulamento
Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n. 140: autorização,
organização e funcionamento de aeroclubes. Rio de Janeiro, 2006. 17 p.
399.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica: RBHA n.142: centros de treinamento de aviação civil. Disponível
em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA142.PDF>. Acesso em: 16 maio
2016.
400.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretrizes do Comando da
Aeronáutica: DCA 1-1: doutrina básica da força aérea brasileira. Rio de
Janeiro, 2012.
401.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretrizes do Comando da
Aeronáutica: DCA 63-1: plano de degradação, plano regional de emergência e
plano de contingência. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2438>.
Acesso em: 11 maio 2016.
402.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretrizes do Comando da
Aeronáutica: DCA 66-1: atividade de manutenção no sistema de controle do
espaço aéreo. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2439>.
Acesso em: 16 maio 2016.
403.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretrizes do Comando da
Aeronáutica: DCA 351-2: concepção operacional ATM nacional. Rio de Janeiro,
2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2444>. Acesso em: 15 ago. 2011.
404.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretrizes do Comando da
Aeronáutica: DCA 351-2: controle do espaço aéreo: concepção operacional ATM
nacional. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3678>.
Acesso em: 16 maio 2016.
405.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. AISWEB: consulta às informações
aeronáuticas. In: _____. [Homepage
Comando da Aeronáutica]. [S.l], [s.d.]. Disponível em: <http://www.aisweb.aer.mil.br>.
Acesso em: 11 maio 2016.
406.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. AISWEB: serviço de informação aeronáutica: abreviaturas. In: _____. [Homepage Comando da
Aeronáutica]. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: <http://www.aisweb.aer.mil.br/?i=abreviaturas>.
Acesso em: 11 maio 2016.
407.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações
aeronáuticas: AIC A-12: implementação da navegação baseada em performance
(PBN) nas TMA Rio de Janeiro e São Paulo. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em:
<https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3630>.
Acesso em: 01 ago. 2011.
408.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações aeronáuticas:
AIC A-13: aeronautical information publications. Rio de Janeiro, 2011.
409.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 6-2: organização, edição, distribuição e controle do boletim
do comando da aeronáutica e do boletim do comando da aeronáutica de informações
pessoais. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <https://www2.fab.mil.br/cendoc/images/doc/arq_pdf/ica_6-2.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015.
410.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 12-19: procedimentos para padronização de materiais e
equipamentos para utilização do SISCEAB. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em:
http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3570. Acesso em: 11 maio
2016.
411.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 53-1: NOTAM. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3554>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
412.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 53-2: sala de informações aeronáuticas do aeródromo (Sala
AIS). Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2522>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
413.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 53-3: planejamento de pessoal em atividades AIS. Rio de
Janeiro, 2002. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2523>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
414.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 53-3: planejamento de pessoal AIS. Rio de Janeiro, 2012.
Disponível em: <https://docs.google.com/viewer?url=http://publicacoes.decea.gov.br/download.cfm?d%3D3741&chrome=true>.
Acesso em: 27 mar. 2014.
415.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 53-4: PRENOTAM. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3610>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
416.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-10: Estações Prestadoras de Serviços de
Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3628>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
417.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando
da Aeronáutica: ICA 63-7: proteção
ao voo: atribuições dos órgãos do SISCEAB após a ocorrência de acidente
aeronáutico ou incidente aeronáutico grave. Rio de Janeiro, 2014. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4017>. Acesso
em: 11 maio 2015.
418.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução
do Comando da Aeronáutica: ICA 63-12: proteção ao voo: procedimentos para
os órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação
civil. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3659>.
Acesso em 11 maio 2016.
419.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-13: procedimentos dos órgãos do SISCEAB relacionados
com AVOEM, AVANAC e AVOMD. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/>.
Acesso em: 29 jan. 2015.
420.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-16: programa de prevenção de acidentes aeronáuticos do
departamento de controle do espaço aéreo para 2014. Rio de Janeiro, 2014.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4009>.
Acesso em: 18 mar. 2015.
421.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-19: análise de obstáculos em zonas de proteção de
aeródromos, helipontos, e auxílios à navegação aérea. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2536>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
422.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-22: programa de vigilância da segurança operacional do
serviço de navegação aérea. Disponível em: <http://www.asocea.aer.mil.br/cms/wp-content/uploads/2010/03/ICA-63-22-de-18-Jan-2010-1-Mod-em-14-Jan-2013.pdf>.
Acesso em: 16 ago. 2016
423.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-25: preservação e reprodução de dados de
revisualizações e comunicações ATS. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3521>.
Acesso em: 11 maio 2016.
424.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-26: gerenciamento de risco à segurança operacional
(GRSO) no SISCEAB. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3491>.
Acesso em: 11 maio 2016.
425.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 63-27: procedimentos dos operadores AIS relacionados ao
DCERTA. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3606>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
426.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 64-1: mensagens SAR. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2538>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
427.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 64-4: missão de misericórdia. Rio de Janeiro, 2008.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2540>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
428.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 66-21: manutenção de instrumentos meteorológicos do
SISCEAB. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2544>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
429.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 66-22: gerenciamento de inoperâncias no SISCEAB. Rio de
Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2545>. Acesso em: 22 abr. 2015.
430.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 66-23: licenças e certificados de habilitação técnica para
o pessoal técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Rio de
Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3526>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
431.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 67-31: procedimentos do suprimento e manutenção para
desativação dos materiais dos sistemas/equipamentos desativados do SISCEAB. Rio
de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2547>.
Acesso em: 11 maio 2016.
432.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 67-33: procedimentos do SISCEAB para aquisição de
suprimento e contratação de serviços. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2548>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
433.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-2: correção QNE. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2551>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
434.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando
da Aeronáutica: ICA 105-2:
meteorologia: classificação dos órgãos operacionais de meteorologia
aeronáutica. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3697>.
Acesso em: 15 maio 2014
435.
Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
ICA 100-39. Operação Aeroagrícola. Rio de Janeiro, 2015. 21 p.
Disponível em: https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/ica-100-39 Acesso
em: 15 mar. 2021.
436.
BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da
Aeronáutica. Meteorologia. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 105-16: códigos
meteorológicos. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4512>.
Acesso em: 27 set. 2017.
437.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-4: regras e procedimentos especiais de tráfego aéreo
para helicópteros. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2553>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
438.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-5: investigação de incidentes de tráfego aéreo. Rio de
Janeiro, 2003. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2554>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
439.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-11: plano de vôo. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:
<http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2557>. Acesso em:
16 ago. 2011.
440.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Instrução do Comando da Aeronáutica: ICA 100-12: regras do ar. Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em: <http://servicos.decea.gov.br/arquivos/publicacoes/9bfc5724-297d-4a83-88dc6a4b7bd13d15.pdf?CFID=ebd91bfe-1dd8-4a97-a8d7-8835f94f65d5&CFTOKEN=0>.
Acesso em: 26 jun. 2014
441.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Instrução do Comando da Aeronáutica: ICA 100-16: tráfego aéreo: sistema de pouso por
instrumentos (ILS). Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://servicos.decea.gov.br/arquivos/publicacoes/75d028dd-6d34-44d7-85e875bac975ff04.pdf?CFID=017be123-6cec-47b3-adca-48992b66bf10&CFTOKEN=0.>
Acesso em: 04 jun. 2014
442.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. I
Instrução do Comando da Aeronáutica: ICA 100-18: licenças e certificados de
habilitação técnica para controladores de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2011.
Disponível em <http://publicacoes.decea.gov.br/>. Acesso em 28 jan. 2015.
443.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-21: licenças e certificados de habilitação técnica
para pessoal de OCOAM. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2564>.
Acesso em: 11 maio 2016.
444.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando
da Aeronáutica: ICA 100-22: serviço
de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2010. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3476>. Acesso
em: 11 maio 2016.
445.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-23: certificado de habilitação técnica para elaborador
de procedimentos de navegação aérea. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2566>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
446.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-24: elaboração de procedimentos de navegação aérea.
Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2567>.
Acesso em: 11 maio 2016.
447.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-30: planejamento de pessoal ATC. Rio de Janeiro, 2008.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2569>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
448.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-32: procedimentos operacionais e orientações de
treinamento para pilotos e controlador de tráfego aéreo com relação ao Sistema
de Anticolisão de Bordo (ACAS). Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2571>.
Acesso em: 11 maio 2016.
449.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-33: certificado de habilitação técnica para instrutor
de instituição de formação de controladores de tráfego aéreo. Rio de Janeiro,
2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3604>.
Acesso em: 11 maio 2016.
450.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 100-34: regras de plano de voo de acordo com a emenda 1 à
15° edição do doc 4444. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3724>.
Acesso em: 11 maio 2016.
451.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da Aeronáutica: ICA
100-37: serviços de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3954>.
Acesso em: 06 ago. 2014.
452.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da Aeronáutica:
ICA 102-3: rede de telecomunicações do Comando do Comando da Aeronáutica. Rio
de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3586>.
Acesso em: 11 maio 2016.
453.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 102-7: licença, certificado e habilitação de operador de
estação de telecomunicações. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3602>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
454.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 102-5: endereçamento de aeronaves. Rio de Janeiro, 2010.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3525>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
455.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 102-11: sistema de radiomonitoragem. Rio de Janeiro, 2002.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2576>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
456.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 105-1: divulgação de informações meteorológicas. Rio de
Janeiro, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2578>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
457.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 121-3: procedimentos administrativos de inspeção em vôo.
Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2587>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
458.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 121-10: inspeções de segurança operacional do sistema de
controle do espaço aéreo brasileiro. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3312>.
Acesso em: 11 maio 2016.
459.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 164-1: instruções reguladoras de apoio ao homem. Rio de
Janeiro, 2002. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2589>.
Acesso em: 11 maio 2016.
460.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 400-31: gerenciamento do ciclo de vida de sistemas e
materiais do SISCEAB. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3536>.
Acesso em: 11 maio 2016.
461.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 700-2: equipe de manutenção dos softwares automatizados de
defesa aérea e controle de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2594>.
Acesso em: 11 maio 2016.
463.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 63-1: procedimentos relativos ao intercâmbio de
informações meteorológicas entre os órgãos MET, ATS, SAR e AIS. Rio de Janeiro,
2010. Disponível em:<
http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3549>. Acesso em: 16
ago. 2011.
464.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de
Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA
63-1: proteção ao voo: procedimentos relativos ao intercâmbio de informações
meteorológicas entre os órgãos MET, ATS, SAR e AIS, 2013. Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3915>.
Acesso em: 15 maio 2014.
465.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de
Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA
63-4: proteção ao voo: distribuição predeterminada de NOTAM. Rio de Janeiro,
2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3933>.
Acesso em: 15 maio 2014.
466.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de
Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA
64-1: busca e salvamento: glossário de termos de busca e salvamento aeronáutico.
Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3649>.
Acesso em: 15 maio 2014.
467.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 64-3: busca e salvamento: evacuação aeromédica. Rio de
Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4094>.
Acesso em: 11 maio 2016.
468.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 64-4: busca e salvamento: carta de acordo operacional
entre o subdepartamento de operações do DECEA e o COMDABRA para alocação de
recursos SAR. Rio de Janeiro, 2014.
469.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 66-1: inspeção técnica para aceitação final da
instalação do Sistema PAPI. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3523>.
Acesso em: 11 maio 2016.
470.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-51: processo de habilitação de controlador de
tráfego aéreo em órgão ATC. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3488>.
Acesso em 11 maio 2016.
471.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-52: procedimentos para avaliação operacional do
pessoal ATC. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3489>.
Acesso em: 11 maio 2016.
472.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-53: autorização de controle de tráfego aéreo. Rio
de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3519>.
Acesso em: 11 maio 2016.
473.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-54: padronização da elaboração de procedimentos de
navegação aérea. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3627>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
474.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-55: instruções para processamento de dados
estatísticos de tráfego aéreo e preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39
e 100-40. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4073&refresh=B1D724DD-DBE5-4AF1-A1B9462A2D1C6D50>.
Acesso em: 08 maio 2014.
475.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-61: aplicação da separação radar mínima de 3 NM
entre aeronaves. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4247>.
Acesso em: 18 out. 2016.
476.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 100-68: instruções para o preenchimento de fichas de
progressão de voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38. Rio de Janeiro, 2014.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4084>.
Acesso em: 11 maio 2016.
477.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa de Controle do
Espaço Aéreo: CIRCEA 121-3: inspeção em voo para as estações DF. Rio de
Janeiro, 2012. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3717>.
Acesso em: 08 out. 2014.
479.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-3: instruções para preenchimento dos IEPV
100-34, 100-35 e 100-36. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2733>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
480.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-6: separação radar mínima de 3NM entre
aeronaves. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2736>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
481.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-10: instruções para o preenchimento de fichas de
progressão de vôo (FPV) IEPV 100-37 e 100-38. Rio de Janeiro, 2006. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2738>. Acesso
em: 16 ago. 2011.
482.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-14: tráfego aéreo: operações das salas HF. Rio
de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2740>.
Acesso em: 12 maio 2011.
483.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-16: emprego do “bright display” e do TARIS nos
órgãos ATS. Rio de Janeiro, 2002. Disponível: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2741>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
484.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-19: vôos de familiarização em cabine de
pilotagem das aeronaves para controladores de tráfego aéreo. Rio de Janeiro,
2009. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2743>.
Acesso em: 11 maio 2016.
485.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de Tráfego Aéreo:
CIRTRAF 100-20: orientações para elaboração do modelo operacional e do Manual
do Órgão ATC. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2744>.
Acesso em: 16 ago. 2011.
486.
BRASIL. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-21: procedimentos para as comunicações
orais entre órgãos ATS. 2007. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2745>. Acesso
em: 16 maio 2016.
487.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-24: emprego do radar de movimento de superfície
(SMR). Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2748>.
Acesso em: 16 maio 2016.
488.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-25: indicadores de segurança operacional nos
serviços de tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=2749>.
Acesso em: 10 mar. 2015.
489.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa da Divisão de
Tráfego Aéreo: CIRTRAF 100-35: ações dos órgãos ATS em caso de atos de
interferência ilícita contra a aviação civil. Rio de Janeiro, 2010. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3518>. Acesso
em: 16 ago. 2011.
491.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular Normativa em Inspeção de
Voo: CIRINV 121-16: avaliação de procedimentos RNAV DME/DME e DME/DME/IRU.
Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2711>.
Acesso em: 12 set. 2011.
494.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 21-7: diretriz de implementação do grupamento de apoio logístico (GAL). Rio
de Janeiro, 2012.
495.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 63-3: diretriz para implantação de sistemas de gerenciamento da segurança
operacional (SGSO) no SISCEAB. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2440>.
Acesso em: 12 set. 2011.
496.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 66-2: requisitos básicos para os sistemas de aterramento e proteção contra
surtos em instalações do SISCEAB. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=3375>.
Acesso em: 12 set. 2011.
497.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 164-1: estrutura e funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA). Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2442>.
Acesso em: 12 set. 2011.
498.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 205-5: diretriz de ergonomia e condições ambientais em organizações
subordinadas ao DECEA. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=3524>.
Acesso em: 11 maio 2016.
499.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando da Aeronáutica:
DCA 351-2: concepção operacional ATM nacional. Rio de Janeiro, 2008. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2444>. Acesso em: 12
set. 2011.
501.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Manual Brasileiro de Inspeção em Vôo:
MANINV-BRASIL. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2755>.
Acesso em: 12 set. 2011.
502.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Manual Brasileiro de Inspeção em Voo:
MANINV-BRASIL. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4048>.
Acesso em: 11 maio 2016.
503.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Glossário. Disponível em: <https://www.decea.gov.br/index.cfm?i=utilidades&p=glossario>.
Acesso em: 12 jun. 2017.
504.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CNS/ATM Glossário. Disponível
em: <http://www.decea.gov.br/cnsatm/glossario>. Acesso em: 23 mar. 2012.
505.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Portaria n. 7/NOR2, de 5 de janeiro
de 2012. Aprova a edição da Circular Normativa que estabelece critérios de
inspeção em voo para os testes da Estação GBAS do Galeão. Boletim Interno Ostensivo,
n. 12, 17 jan. 2012.
507.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Plano do Comando da Aeronáutica:
PCA 53-1: controle do espaço aéreo: plano para confecção e atualização das
cartas aeronáuticas visuais WAC, CNAV/CINAV e CAP/CIAP. Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3867>.
Acesso em: 03 set. 2014.
508.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Plano do Comando da Aeronáutica:
PCA 351-3: programa de implementação ATM nacional. Rio de Janeiro, 2009.
510.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações Aeronáuticas: AIC-N
07/09: procedimentos de navegação aérea. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/download.cfm?d=3414>.
Acesso em: 11 maio 2016.
511.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações Aeronáuticas: AIC-N
16/02: carta de obstáculos de aeródromo: tipo C. Rio de Janeiro, 2002.
Disponível em: <http://servicos.decea.gov.br/arquivos/publicacoes/7bad4d2d-430a-4de8-b79ae1413d4570dd.pdf?CFID=f377668e-d096-4d07-967c-f801a5720240&CFTOKEN=0>.
Acesso em: 20 fev. 2015.
512.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações Aeronáuticas: AIC-N
21/10: veículos aéreos não tripulados. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3499>.
Acesso em: 15 maio 2014.
513.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Diretriz do Comando
da Aeronáutica: DCA 63-4: proteção
ao voo: diretriz para implementação dos comitês regionais responsáveis pelos
assuntos relacionados aos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS).
Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3887>.
Acesso em: 15 maio 2014.
514.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Manual de
operação do SISCOMET. [S.l.], 2018. (MCA 105-15). Disponível em: <https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/mca-105-15>.
Acesso em: 02 fev. 2021.
515.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Publicação de Informação Aeronáutica: AIP Brasil. 2. ed.
Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.aisweb.aer.mil.br/arquivos/publicacoes/AIP-BRASIL/01-9D6EAA68-21DB-4FA1-8BA1386FCEB23458.pdf>.
Acesso em: 09 jun. 2014.
516.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Publicação de Informação Aeronáutica: AIP:
GEN 2: tabelas e códigos. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <www.aisweb.aer.mil.br/.../AIP.../05-1B3EDEB9-04DA-4D5B-B3126D71468CC759.pdf>.
Acesso em: 24 set. 2014.
517.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Publicação de Informação Aeronáutica: AIP
Brasil: regulamentos e requisitos nacionais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível
em: <http://www.aisweb.aer.mil.br/arquivos/publicacoes/AIP-BRASIL/04-40313FD3-9BBC-4103-A333CC79E09E4D07.pdf>.
Acesso em: 20 ago. 2014.
519.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Manual de Cartas Aeronáuticas: MACAR: manual de confecção de
cartas aeronáuticas: Cartas VFR. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/download.cfm?d=4015>.
Acesso em: 11 maio 2016.
520.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA 100-16: fraseologia de
tráfego aéreo. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4916&refresh=586A1600-0A0E-458C-A7DEB0FD5165F35C>. Acesso em:
11 maio 2016.
521.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA 102-7: manual do serviço de
telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Rio de Janeiro, 2013. Disponível
em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3977>.
Acesso em 27 jun. 2014.
522.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA 105-14: manual de estação
meteorológica de superfície automática. Rio de Janeiro, 2014.
524.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica: NSCA 3-3: gestão da
segurança de voo na aviação brasileira. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/>.
Acesso em 29 jan. 2015.
525.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica: NSCA 3-13: protocolo
de investigação de ocorrências aeronáuticas da aviação civil conduzidas pelo
estado brasileiro. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <https://www2.fab.mil.br/cenipa/index.php/legislacao/nsca-norma-do-sistema-do-comando-da-aeronautica>. Acesso em:
29 jan. 2015.
526.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Circular de Informações Aeronáuticas: AIC-N 03/13: plano de
desativação gradual das estações NDB. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/download.cfm?d=3859>.
Acesso em 30 jun. 2014.
527.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Projeto PBN TMA RJ e TMA SP: terceira reunião do fórum externo.
Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.decea.gov.br/pbn/wp-content/uploads/2012/02/apresentaacao_pbn_forum-externo_140212v1.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
528.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço
Aéreo. Publicação de informação aeronáutica: AIP: ENR 2.1.1 M-3: tráfego
especial em terminal. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://www.aisweb.aer.mil.br/arquivos/publicacoes/AIP-BRASIL/09-C22BD530-2455-47F9-B4CA4D1131B3833D.pdf>.
Acesso em: 15 maio 2014
529.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Instrução
do Comando da Aeronáutica: ICA 63-12: procedimentos para os órgãos do
SISCEAB em casos de atos de interferência ilícita contra a aviação civil. Rio
de Janeiro, 2011. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4987&refresh=0A5FB130-398D-4DEE-ADC04C54BD4F68FB>. Acesso em: 15 maio 2014.
530.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Manual do Comando da Aeronáutica: MCA 63-15: proteção ao voo: manual de
fatores humanos no gerenciamento da segurança operacional no SISCEAB. Aprovado
pela Portaria DECEA n. 109/DGCEA, de 10 de setembro de 2012. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3838>.
Acesso em: 11 maio 2016.
531.
BRASIL. Comando da
Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 63-19: proteção ao
voo: cultura de segurança operacional no SISCEAB. Aprovado pela
Portaria DECEA n. 21/DGCEA, de 15 de janeiro de 2017. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4519>.
Acesso em: 13 ago. 2019.
532.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular de
Informações Aeronáuticas: AIC-N 24/13: implementação operacional do conceito de navegação baseada
em performance (PBN) no espaço aéreo brasileiro. Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em: <http://servicos.decea.gov.br/arquivos/publicacoes/f920e2e6-9364-460d-9c319d9f0c72fc81.pdf?CFID=469ee785-f8cc-4073-9316-d28e32f99b55&CFTOKEN=0>.
Acesso em 28 jul. 2014.
533.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular
Normativa de Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA 100-56: tráfego aéreo: ações dos órgãos ATS em caso de
atos de interferência ilícita contra a aviação civil. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4846>.
Acesso em: 11 maio 2016.
534.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular
Normativa de Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA 100-63: carta de acordo operacional entre os Centros
de Controle de Área Atlântico e Dacar. Rio de Janeiro, 2014.
535.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. Glossário SIRIUS. Disponível em: <http://www.decea.gov.br/sirius/category/glossario>.
Acesso em: 11 maio 2016.
536.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Publicações DECEA. In: _______ [homeppage
DECEA]. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=filtro&cat=tipo&f=3>.
Acesso em: 11 maio 2016.
537.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Departamento de Controle do Espaço Aéreo. DECEA. In: _______ . [homeppage
DECEA]. Disponível em: <http://www.decea.gov.br>. Acesso em: 11 maio 2016.
538.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Manual do Comando da
Aeronáutica: MCA 100-11: preenchimento dos formulários de plano de
voo. Aprovado pela Portaria DECEA n. 80/DGCEA,
de 06 de julho de 2017. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3831>.
Acesso em: 29 out. 2017.
539.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Manual
de Confecção da Publicação de Informação Aeronáutica: MAIP. Rio de Janeiro, 2013.
Disponível em: <http://servicos.decea.gov.br/arquivos/publicacoes/d51a8a3e-47b0-433c-83878a9c7d63ab9a.pdf>.
Acesso em: 30 out. 2014.
541.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Manual do Comando da
Aeronáutica: MCA 64-3: manual de busca e salvamento (SAR). Rio de
Janeiro, 2012. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3682>.
Acesso em: 09 dez. 2014.
542.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Plano do Comando da
Aeronáutica: PCA 64-1: plano de busca e salvamento aeronáutico
brasileiro. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3927>.
Acesso em: 09 dez. 2014.
544.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Regulamento de Organização do Comando da
Aeronáutica: ROCA 20-7: regulamento do departamento de controle do espaço
aéreo. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3934>. Acesso em: 11 maio 2016.
545.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Manual Auxiliar de Rotas Aéreas: ROTAER.
Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/>.
Acesso em: 29 jan. 2015.
546.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento
de Controle do Espaço Aéreo. Circular de Informações Aeronáuticas: AIC-N
07/16: alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a realização
dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Rio de Janeiro, 2016. Disponível
em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4272>. Acesso
em: 22 jul. 2019.
547.
BRASIL.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular
Normativa de Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA
100-65: carta de acordo operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e
o Centro de Controle de Área Abidjan. Rio de
Janeiro, 2014. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4041>.
Acesso em: 10 maio. 2017.
549.
BRASIL. Comando da Aeronáutica.
Gabinete do Comandante. Portaria n. 026, de 09 de janeiro de 2003. Divulga a
implementação da sétima edição, de abril de 2002, do anexo 17 à convenção sobre
a aviação civil internacional, no âmbito do sistema de aviação civil
brasileiro, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 13-14, 13 jan. 2003. Disponível em: <http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/PD2003-0026GC5.PDF>.
Acesso em: 11 maio 2016.
550.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Gabinete do
Comandante. Portaria n. 256, de
13 de maio de 2011. Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que
possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Seção 1, p.11, 16 maio 2011.
Disponível em: <https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0256-gc5-de-13-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PGAer2011-0256.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
551.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Instrução do Comando da
Aeronáutica: ICA 102-5: endereçamento de
aeronaves. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3525>.
Acesso em: 15 ago. 2011.
552.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 10-4: glossário da Aeronáutica. Brasília,
2001.
553.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 5-2: glossário da Aeronáutica. Brasília,
2001.
554.
BRASIL. Decreto n. 7.168, de 5 de
maio de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 04-16, 06 maio 2010. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/DEC2010-7168%20-%20PNAVSEC.mht>. Acesso
em: 11 maio 2016.
556.
BRASIL. Marinha do Brasil.
Diretoria de Portos e Costas. Normas da autoridade marítima para homologação
de helideques instalados em embarcações e em plataformas marítimas:
NORMAM-27/DPC. Brasília, 2015. Disponível em: <https://www2.fab.mil.br/cindacta2/phocadownload/epta/informacoes/normam27_0.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
557.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica.
Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento. Centro Técnico Aeroespacial. Especificação
de aeronave: EA-7502. São José dos Campos, 1988. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/certificacao/Produtos/Espec/EA-7502-06p.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2015.
558.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 37-83: plano de avaliação aplicado às OM
subordinadas ao DECEA: ensino. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3904>.
Acesso em: 03 abr. 2018.
559.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 37-87: plano de avaliação aplicado às OM
subordinadas ao DECEA. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3904>.
Acesso em: 06 maio 2016.
560.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos. Novidades no calendário de cursos do CENIPA para 2011.
Disponível em: <http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/en/index.php/component/content/article/1-comunicacao-social/193-novidades-no-calendario-de-cursos-do-cenipa-para-2011>.
Acesso em: 11 maio 2016.
561.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos. CENIPA: Aeronautical Accidents Investigation and
Prevention Center. Disponível em: <http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/en>.
Acesso em: 11 maio 2016.
562.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Manual
do Comando da Aeronáutica: MCA 37-54: plano de unidades didáticas da
instrução técnico-especializada do curso de formação de oficiais especialistas
em controle de tráfego aéreo (PUD CFOE CTA). Rio de Janeiro, 2010. Disponível
em: <http://www.ciaar.com.br/downloads/PUD/MCA37-54%20CTA.pdf>. Acesso em: 11 maio 2016.
563.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos. Panorama estatístico da aviação civil brasileira.
Disponível em: <http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/index.php/legislacao/category/9-fca-folheto-do-comando-da-aeronautica>.
Acesso em: 11 maio 2016.
564.
BRASIL. Ministério da Defesa.
Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Circular
Normativa de Controle do Espaço Aéreo: CIRCEA 121-2: inspeção em vôo para
os testes da estação GBAS do Galeão. Brasília, 2012. Disponível em: <http://publicacoes.decea.gov.br/download.cfm?d=3696>. Acesso em: 12 fev. 2012.
566.
BRASIL. Ministério da Defesa. MD33-M-02:
manual de abreviaturas, siglas, símbolos e convenções cartográficas das forças
armadas. 3. ed. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.2icfex.eb.mil.br/Portarias/MD%2033-M-02%20MINISTERIO%20DA%20DEFESA.pdf>. Acesso em: 11 maio 2016.
568.
BRASIL. Ministério das Relações
Exteriores. Acordo sobre transporte aéreo assinado entre o governo da
República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América. Brasília,
19 mar. 2011. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/acordo-sobre-transportes-aereos-assinado-entre-o-governo-da-republica-federativa-do-brasil-e-o-governo-dos-estados-unidos-da-america-2013-brasilia-19-de-marco-de-2011>.
Acesso em: 19 jan. 2012.
569.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.
5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento
de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 3, 24 fev. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm>.
Acesso em: 11 maio 2016.
570.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.780, de 18 de fevereiro de 2009. Aprova a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e dá outras
providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 2-5, 19 fev. 2009.
Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/decretos/DECRETO6780.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
571.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 4, 06 maio 2010. Disponível
em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/DEC2010-7168%20-%20PNAVSEC.mht>.
Acesso em: 11 maio 2016.
572.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.978, de 4 de dezembro de 2006. Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o
Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de
Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego
Internacional e do Passaporte Brasileiro: PROMASP. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 2, 05 dez. 2006. Disponível em: <http://www2.anac.gov.br/biblioteca/decretos/D5978.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
573.
BRASIL. Presidência da República.
Lei n. 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p. 1-8, 28 set. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11182.htm>. Acesso em: 11 maio 2016.
574.
BRASIL. Presidência da República.
Lei n. 12.490, de 16 de setembro de 2011. Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de
agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política
e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de
combustíveis; o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que
dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; as
Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de junho de 2010; o
Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do
Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; a Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República
e dos Ministérios; revoga a Lei nº 7.029, de 13 de setembro de 1982; e dá
outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Seção 1, p. 1, 19 set. 2011. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2011/lei12490.htm>.
Acesso em: 05 out. 2011.
575.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.
13146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 2, 7 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>.
Acesso em: 28 jul. 2017.
576.
BRASIL. Presidência da República.
Lei n. 7.183, de 05 de abril de 1984. Regula o exercício da Profissão de
Aeronauta, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Seção 1, p.4.969, 06 abr. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7183.htm>.
Acesso em: 11 maio 2016.
577.
BURBLE
point. In: ANSWERS.com. [S.l.], [s.d.]. Disponível em:
http://www.answers.com/topic/burble_point. Acesso em 11 maio 2016.
578.
BUREAU DE LA SÉCURITÉ DES TRANSPORTS
(Canada). Collision avec le relief du CESSNA T207A C-GGQR exploité par
Niagara air tours Ltd. à 8mm au Nord-est de Pemberton (Colombie-Britannique) le
18 mai 2006. Canada, [2013]. (Rapport d'enquête aéronautique, A06P0087). Disponível
em: <http://www.bst-tsb.gc.ca/fra/rapports-reports/aviation/2006/a06p0087/a06p0087.asp>. Acesso
em: 22 mar. 2017.
579.
BUREAU DE LA SÉCURITÉ DES TRANSPORTS
(Canada). Impact de pale et basculement de l'hélicoptère Eurocopter
AS350 B2 C-GSHH exploité par highland helicopters LTD. à 5 nm à l'ouest du
volcan Flourmill (Colombie-Britannique) le 25 juin 2004. Canada, [2013].
(Rapport d'enquête aéronautique, A04P0240). Disponível em: <http://www.bst-tsb.gc.ca/fra/rapports-reports/aviation/2004/a04p0240/a04p0240.pdf>. Acesso
em: 11 maio 2016.
580.
CALDAS
AULETE, Francisco Antonio. Candela. In: _____. Dicionário Aulete digital. Disponível em: <http://www.aulete.com.br/candela>.
Acesso em: 11 maio 2016.
581.
CAMBRIDGE
advanced learner's dictionary. New York: Cambridge University, 2003.
582.
CAMPOS, M. C.; PAIVA, P. T.;
PRICEVICIUS, T.; VARANDA, T. V. C. Glossário de aviação. São Paulo:
Núcleo de Estudos de Tradução, 2002.
583.
CANADA. Transport Canada. Manuel de pilotage des
hélicoptères. 2. ed. Canada, 2006. TC-1001889.
584.
CANADA. Transport Canada. Procédure de
décollage. In: ______. Procédures d'utilisation normalisées aéronef
multiplote. Canada, [2010]. Chap. 3, section 3.10. Disponível em: <https://www.tc.gc.ca/fra/aviationcivile/normes/commerce-manuels-multipilote-chapitre3-section10-1470.htm>. Acesso
em: 22 mar. 2017.
585.
CANANDIAN
AVIATION MAINTENANCE COUNCIL. CAMC homepage. Disponível em: <http://www.camc.ca/en/>. Acesso em: 25 mar.
2013.
586.
CENTRO LATINO-AMERICANO E DO
CARIBE DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. DECS: descritores em ciências
da saúde. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://decs.bvs.br>. Acesso
em: 11 maio 2016.
587.
CIVIL
AIR NAVIGATION SERVICES ORGANISATION. CANSO homepage. Disponível em: <http://www.canso.org/>. Acesso em: 11 maio
2016.
588.
CIVIL
AVIATION AUTHORITY UNITED KINGDOM. Safety Regulation Group. Aeroplane
performance manual. 3rd. ed. July, 2006.
589.
CIVIL
AVIATION AUTHORITY UNITED KINGDOM. Safety Regulation Group. Flight planning
manual. 3rd. ed. July, 2006.
590.
CIVIL
AVIATION AUTHORITY UNITED KINGDOM. Safety Regulation Group. Helicopter
manual for JAR-FCL examinations. March, 2009.
591.
CIVIL
AVIATION AUTHORITY UNITED KINGDOM. Safety Regulation Group. Mass and balance
manual (aeroplanes). 2rd. ed. July, 2006.
592.
CIVIL
AVIATION SAFETY AUTHORITY. Competency based training and assessment in the
aviation environment. Camberra, 2009. Disponível
em: <http://www.casa.gov.au/wcmswr/_assets/main/download/caaps/ops/5_59a_1.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
593.
CLAVE:
diccionario de uso del español actual. 8. ed. Madrid: SM, 2006.
594.
COMISIÓN LATINOAMERICANA DE AVIACIÓN CIVIL. Comisión Latinoamericana de Aviación Civil. Disponível em: <http://clacsec.lima.icao.int>.
Acesso em: 11 maio 2016.
595.
COMISIÓN LATINOAMERICANA DE AVIACIÓN CIVIL. Secretaria. Direcciones
web. Disponível em: <http://clacsec.lima.icao.int/2011-menlace.htm>.
Acesso em: 25 mar. 2013.
596.
COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS. O que é um memorando de
entendimento. Rio de Janeiro, 2011.
Disponível em: <http://www.portaldoinvestidor.gov.br/InvestidorEstrangeiro/Acordosmultilaterais/OqueéumMemorandodeEntendimento/tabid/148/Default.aspx>.
Acesso em: 18 mar. 2001.
597.
COMPLETE
multilingual dictionary of aviation and aeronautical terminology: english,
french, spanish. Chicago: Passport Books, c1984.
598.
CRANE,
Dale (ed.). Dictionary of aeronautical terms. 2nd ed. Renton: ASA, 1991.
599.
CRANE,
Dale (ed.). Dictionary of aeronautical terms. 4th ed. Newcastle: ASA, 2006.
600.
CROCKER,
David. Dictionary of aviation. 2nd ed. London: A&C, 2005.
601.
CUADERNOS
AENA. Madrid: AENA, n. 1, 2000.
602.
CUADERNOS
AENA. Madrid: AENA, n. 10, 2008.
603.
CUSHING,
Steven. Fatal words: communication clashes and
aircraft crashes. Chicago: The
University of Chicago Press, 1994.
604.
DALE,
Ryan. Helicopter oral exam guide. Newcastle: ASA, c2006.
605.
DE-MATTEIS, Lorena M.
A. Linguistic safety and syntactic patterns in Spanish pilot/controller
radiotelephony. Aviation In Focus, Porto Alegre, v.3, n.2,
ago./dez. 2012.
606.
DICTIONARY
of aeronautical english. Chicago: Fitzroy Dearborn, 1999.
607.
Dictionnaire
Larousse. Disponible sur: <http://www.larousse.fr/>. Accès le 28 juillet 2016.
608.
DIRECCIÓN GENERAL DE
AERONÁUTICA CIVIL DEL CHILE. Léxico: definiciones y acrónimos de la
D.G.A.C. 4. ed. Santiago,
2005.
609.
DIRECCIÓN GENERAL DE AERONÁUTICA CIVIL. Léxico de términos empleados en
reglamentación.
[Santiago], [20--].
610.
DIRECCIÓN
GENERAL DE AERONÁUTICA CIVIL. Manual
del inspector de operaciones. Revisión
3. Lima, 2003. Disponível em: <http://www.mtc.gob.pe/portal/transportes/aereo/guias_man/mio/data/capitulos/cap10_rev_3_abr_03.pdf>.
Acesso em 30 nov. 2011.
611.
DIRECCIÓN
GENERAL DE AERONÁUTICA CIVIL. Regulaciones Aeronáuticas del Perú.
Introducción e índice general. Revisión 15. Lima, 2002. Disponível em: <http://www.mtc.gob.pe/portal/transportes/aereo/regulaciones/docs/rap_rev15/rap1/rap_1_subparte_a_rev15.PDF>.
Acesso em: 28 nov. 2011.
612.
DIRECCIÓN GENERAL DE AVIACIÓN CIVIL DEL ECUADOR. RDAC parte
001:
definiciones y abreviaturas. Quito, 2010. Disponível em:
<http://www.dgac
.gob.ec/attachments/article/255/RDAC%20Parte%20001.pdf>.
Acesso em: 25 mar. 2013.
613.
DOGANIS,
Rigas. Flying off course: airline economics and marketing. 4th ed. London: Routledge, c2010.
614.
DUTRA, Luiz Costa e Silva. Glossário
aerotécnico: inglês-português. São Paulo: Traço, 1979.
615.
EMBRAER. Embraer Technical Dictionary = Dicionário Técnico
Embraer. São José dos Campos, SP, 06 aug. 2001. 1 CD-ROM.
(Version 1.0).
616.
EMBRAER.
Technical dictionary english-portuguese. [São
José dos Campos], 2001.
617.
EN ROUTE operations. In: SKYBRARY. Disponível em: <https://www.skybrary.aero/bookshelf/books/262.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2021.
618.
ESTADOS
UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory circular: Aircraft rescue
and firefighting station building design. [Washington, DC], 2008. (AC n.
150/5210-15A).
619.
ESTADOS UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory
circular: Aircraft fire extinguishing agents. [Washington, DC], 2004. (AC n.
150/5210-6D).
620.
ESTADOS
UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory circular: airport
emergency plan. Consolidated AC includes change 2. [Washington, DC], 2009. (AC
n. 150/5200-31C).
621.
ESTADOS UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory
circular: airport foreign object debris (FOD) management. [Washington, DC],
2010. (AC n. 150/5210-24).
622.
ESTADOS
UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory circular: airport
water rescue plans and equipment. [Washington, DC], 2010. (AC n. 150/5210-13C).
623.
ESTADOS UNIDOS. Federal Aviation
Administration. Advisory circular: aviation weather. [Washington, DC]:
FAA, 23 aug. 2016. (AC n. 00-6B).
624.
ESTADOS
UNIDOS. Federal Aviation Administration. Advisory circular: guide
specification for Aircraft Rescue and Fire Fighting (ARFF) vehicles.
[Washington, DC], 2011. (AC n. 150/5220-10E).
625.
ESTRUTURA de aeronaves. [S.l.],
[s.d.]. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/01-estrutura-de-aeronaves-pdf-a39602.html>.
Acesso em 11 maio 2016.
626.
EUROCONTROL. Eurocontrol ATM
lexicon. Brussels, 2011. Disponível em: <http://www.eurocontrol.int/aim/public/standard_page/lexicon.html>.
Acesso em: 21 mar. 2011.
627.
EUROCONTROL.
EUROCONTROL, the European Organisation for the Safety of Air Navigation. Disponível em: <http://www.eurocontrol.int>. Acesso em: 11
maio 2016.
628.
EUROPEAN AVIATION SAFETY AGENCY. Agência
Européia para a Segurança da Aviação. [S. l.], 2011. Disponível em: <http://easa.europa.eu/language/pt/more-about-EASA.php>.
Acesso em: 13 jul. 2011.
629.
EUROPEAN
AVIATION SAFETY AGENCY. More about EASA. [S.
l.], 2011. Disponível em: <http://easa.europa.eu/more-about-EASA.php>.
Acesso em: 11 maio 2016.
630.
EUROPEAN
LOW FARES AIRLINE ASSOCIATION. ELFAA homepage. Disponível em: <http://www.elfaa.com>. Acesso em: 11 maio
2016.
631.
EUROPEAN
REGIONS AIRLINE ASSOCIATION. ERAA homepage. Disponível em: <http://www.eraa.org>. Acesso em: 11 mar.
2016.
632.
FAA FLIGHT SAFETY BRIEFING. Washington,
DC: FAA, mai.-jun. 2015.
633.
FAA FLIGHT SAFETY BRIEFING. Washington,
DC: FAA, mar.-abr. 2014.
634.
FARIAS NETO, Joaquim Gonçalves de.
Choque de gestão: do voo 1907 ao apagão aéreo no Brasil. Rio de Janeiro:
Ciência Moderna, 2007.
635.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOO A
VELA. Disponível em: <http://www.planadores.org.br/>. Acesso em 16 mar. 2015.
636.
FEDERAL
AVIATION ADMINISTRATION. Aircraft flying handbook. Washington, 2004. Disponível em: <http://www.faa.gov/library/manuals/aircraft/media/FAA-H-8083-5.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2013.
637.
FEDERAL
AVIATION ADMINISTRATION. Department of Transportation. Policy Statement
Number ACE-00-23.561-01: issuance of policy statement, methods of approval
for retrofit shoulder harness installations in small airplanes. Disponível em: <http://www.faa.gov/aircraft/gen_av/harness_kits/media/shoulderpolicy.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
638.
FEDERAL AVIATION
ADMINISTRATION. Helicopter flying handbook (FAA-H8083-21A). Washington,
DC: FAA, 2012.
639.
FEDERAL
AVIATION ADMINISTRATION. Instrument procedures handbook: FAA-H-8083-16.
Oklahoma, OK: FAA, 2014.
640.
FEDERAL
AVIATION ADMINISTRATION. Instrument procedures handbook: FAA-H-8261-1A.
2nd ed. Newcastle: ASA, 2007.
641.
FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION. Pilot/controller
glossary (P/CG). 2014. Disponível
em: <https://www.faa.gov/air_traffic/publications/atpubs/pcg/index.htm>.
Acesso em: 10 jun. 2014.
642.
FEDERAL AVIATION
ADMINISTRATION. Pilot’s handbook of aeronautical knowledge. [s.l.], 2008. Disponível em: <http://www.faa.gov/regulations_policies/handbooks_manuals/aviation/pilot_handbook/media/PHAK%20-%20Cover-Preface.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
643.
FEDERAL
AVIATION ADMINISTRATION. Rotorcraft flying handbook (FAA-H-8083-21). Washington, DC: FAA, 2000. Disponível em: <http://www.faa.gov/library/manuals/aircraft/media/faa-h-8083-21.pdf>.
Acesso em: 10 fev. 2012.
644.
FEDERATION
OF INDIAN AIRLINES. FIA homepage. Disponível em: <http://www.fiaindia.in>.
Acesso em: 11 maio 2016.
645.
FERREIRA, Aurélio Buarque de
Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba:
Positivo, 2004.
646.
FIDALGO, Sueli Salles;
CAVENAGHI-LESSA, Angela. Vocabulário para meio ambiente e recuperação
ambiental: português-inglês, inglês-português. São Paulo: SBS, 2007. (Mil e
um termos.)
647.
FLAVIAN, Eugenia; ERES FERNÁNDEZ,
Gretel. Minidicionário espanhol-português, português-espanhol. São
Paulo: Ática, 1999.
648.
FLAVIAN, Eugenia; ERES FERNÁNDEZ,
Gretel. Minidicionário: espanhol-português, português-espanhol. 18. ed.
rev. ampl. São Paulo: Ática, 2006.
649.
FLIGHT
SAFETY FOUNDATION. FSF homepage. Disponível em: <http://flightsafety.org>.
Acesso em: 11 maio 2016.
650.
FLYCLICK. Labace 2012.
Disponível em: <www.flyclick.com.ar/2012/08/25/labace-2012>. Acesso em:
22 jan. 2013.
651.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Academia
da Força Aérea. Disponível em: <http://www.afa.aer.mil.br/>. Acesso em 11 maio 2016.
652.
GARCÍA
DE LA CUESTA, Jorge. Aviation
terminology:
english-spanish aeronautical dictionary = Terminología aeronáutica: español-inglés:
diccionario aeronáutico. 2. ed. [s.l.]: Díaz de Santos,
2011.
653.
GARCÍA
DE LA CUESTA, Jorge. Aviation terminology: english-spanish
aeronautical dictionary = Terminología aeronáutica: español-inglés: diccionario
aeronáutico. Madrid: Díaz de Santos, 2003.
654.
GENERAL
AVIATION MANUFACTURERS ASSOCIATION. About GAMA. Disponível em: <http://www.gama.aero>. Acesso em: 11 maio
2016.
655.
GLOBAL AVIATION. Informativo
Especial n. 003/2015. Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, 11 de
agosto de 2015.
656.
GONÇALVES, Lícia Barros; BRAZ, Levino. Glossário
aeronáutico. São Paulo: Tradworks, 2015.
657.
GOYOS JÚNIOR, Durval de Noronha. Dicionário
jurídico Noronha: inglês-português,
português-inglês. 3. ed. São
Paulo: Observador Legal, 2000.
658.
GRAHAM,
Nancy, moderator. Regional cooperation on regulatory matters (notably safety,
security, ATM). In: EC/ICAO SYMPOSIUM ON REGIONAL ORGANISATIONS, 2008,
Montreal. Panels… Montreal, 2008. Disponível em: <http://ec.europa.eu/transport/air/events/doc/2008_04_10_panel1_conclusion.pdf>.
Acesso em: 11 maio 2016.
659.
GRAN
diccionario usual de la lengua española. São Paulo: Larousse do
Brasil, 2006.
660.
GREAT
BRITAIN. Civil Aviation Authority. Framework for the competence of Rescue
and Fire Fighting Service (RFFS) personnel. 3rd ed. [United Kingdom], 2017. 173 p.
(CAP 699).
661.
GRU AIRPORT CARGO homepage.
Disponível em: <http://www.grucargo.com.br/processo-courier.aspx>. Acesso
em: 11 maio 2016.
663.
HALL,
R. J.; CAMPBELL, R. D. Dictionary of aviation. Oxford: BSP, c1991.
664.
HENLEY,
Irene M. A. (Ed.). Aviation education and training: adult learning
principles and teaching strategies. Hampshire: Ashgate, c2003.
665.
ICAO
JOURNAL. Montreal: ICAO, v. 64, n. 5, 2009.
666.
IDIARTE, Marcelo. O problema
das cinzas vulcânicas. Disponível em: <http://www.cavok.com.br/blog/o-problema-das-cinzas-vulcanicas/>. Acesso em: 14 maio 2015.
667.
IDIARTE, Marcelo. O problema das
cinzas vulcânicas. In: CAVOK: asas da informação, jun. 2011. Disponível em:
<http://www.cavok.com.br/blog/o-problema-das-cinzas-vulcanicas/>. Acesso em: 11 maio 2016.
668.
IFR
MAGAZINE. Norwalk, CT: Belvoir Aviation Group, v. 36, n. 12, dez. 2020.
669.
IFR
MAGAZINE. Norwalk, CT: Belvoir Aviation Group, v. 37, n. 1, jan. 2021.
670.
INSTITUT
DU TRANSPORT AÉRIEN. ITA homepage. Disponível em: <http://www.ita-paris.com>.
Acesso em: 11 maio 2016.
671.
INTERNATIONAL
AIR CARRIER ASSOCIATION. Welcome to IACA. Disponível
em: <http://www.iaca.be>. Acesso em: 11 maio 2016.
672.
INTERNATIONAL
AIR TRANSPORT ASSOCIATION. IATA environmental review 2004. Montreal, 2004.
673.
INTERNATIONAL
AIR TRANSPORT ASSOCIATION. IATA homepage. Disponível
em: <http://www.iata.org/Pages/default.aspx>. Acesso em: 11 maio 2016.
674.
INTERNATIONAL
AIR TRANSPORT ASSOCIATION. Safety report 2014. Issued April 2015. 51st
Edition.
675.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ENGLISH ASSOCIATION. ICAEA: International Civil Aviation
English Association web site. Disponível em: <http://www.icaea.pata.pl>.
Acesso em: 23 mar. 2012.
677.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Accident investigation and prevention (AIG) divisional
meeting (2008): Montreal 13-18 october 2008: report. Montreal, 2008. (Doc. 9914 AIG/08).
678.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part I: runways. 3rd.
ed. Montreal, 2006 (Doc. 9157 AN/901).
679.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part II: taxiways,
aprons and holding bays. 4th. ed. Montreal, 2005 (Doc. 9157 AN/901).
680.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part III: pavements. 2nd. ed. Montreal, 1983 (Doc. 9157 AN/901).
681.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part IV: visual aids. 4th. ed. Montreal, 2004 (Doc. 9157 AN/901).
682.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part V: electrical
systems. Montreal, 1983 (Doc. 9157 AN/901).
683.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aerodrome design manual. Part VI: frangibillity.
Montreal, 2006 (Doc. 9157 AN/901).
684.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aeronautical chart manual. 3rd. ed. Montreal, 2015. (Doc. 8697 AN/889).
685.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION
ORGANIZATION. Aeronautical information services manual. 6th. ed.
Montreal, 2003. (Doc. 8126 AN/872).
686.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aeronautical surveillance manual. Montreal, 2010. (Doc. 9924 AN/474).
687.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Africa-Indian ocean regional traffic forecasts
2004-2020: report of the fourth meetings of the Africa-Indian ocean traffic
forecasting group (AFI TFG): Dakar, 20-24 february 2006. Montreal, 2006. (Doc. 9879).
688.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Africa-Indian ocean regional traffic forecasts 2008-2028:
report of the fifth meeting of the Africa-Indian ocean traffic forecasting
group (AFI TFG): Nairobi, 19-23 october 2009. Montreal, 2009. (Doc. 9939).
689.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Air navigation plan: volumen I. Montreal, 2006.
(Doc. 9673).
690.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Air traffic management. 15th ed. Montreal,
2007. (Doc. 4444 ATM/ 501).
691.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Air traffic services planning manual. Montreal, 1984. (Doc. 9426 AN/924).
692.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 11 to the Convention on International Civil
Aviation: air traffic services. 3rd ed. Montreal, 2001. (Annex
11)
693.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aircraft operations: volume 2: construction
of visual and instrument flight procedures. 6th. ed. Montreal, 2014. (Doc. 8168
OPS/611).
694.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Aircraft operations: volume 1: flight
procedures. 5th. ed. Montreal, 2006. (Doc. 8168 OPS/611).
695.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport air quality manual. Montreal, 2011.
(Doc. 9889).
696.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport
economics manual. Montreal, 2013. (Doc. 9562).
697.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport planning manual: part 1: master
planning. 2nd ed. Montreal, 1987. (Doc. 9184 AN/902).
698.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport planning manual: part 2: land use
and environmental control. 3rd.
ed. Montreal, 2002. (Doc. 9184
AN/902).
699.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport
services manual: part 1: rescue and firefighting. 4th ed. Montreal, 2015. (Doc.
9137 AN/898).
700.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport services manual: part 2: pavement
surface conditions. 4th ed. Montreal, 2002. (Doc. 9137 AN/898).
701.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport services manual: part 5: removal of
disabled aircraft. 4th ed. Montreal, 2009. (Doc. 9137 AN/898).
702.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport services manual: part 7: airport emergency planning. 2nd ed.
Montreal, 1991. (Doc. 9137 AN/898).
703.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Airport services manual: part 8: airport operational services. Montreal,
1983. (Doc. 9137 AN/898).
704.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION
ORGANIZATION. Airworthiness manual. 3rd ed. Montreal,
2014. (Doc. 9760 AN/967).
705.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Anexo 18:
transporte seguro de artigos perigosos por via aérea. Tradução elaborada pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). [Brasília, DF]: ANAC, 2011. 31 p.
(Anexo 18).
706.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Anexo 19: gestão
da segurança operacional. Tradução elaborada pela Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC). [Brasília, DF]: ANAC, 2013. 71 p. (Anexo 19).
707.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Anexo 7: marcas
de nacionalidade e de matrícula de aeronaves. Tradução elaborada pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC). 6. ed. [Brasília, DF]: ANAC, 2012. 18 p.
(Anexo 7).
708.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 1 to
the Convention on International Civil Aviation: personnel licensing. 11th ed. Montreal: ICAO, 2011. (Annex 1).
709.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 10 to the Convention on International
Civil Aviation: aeronautical communications: volume 3: communication systems:
Part I digital data communication systems. 2nd ed. Montreal, 2007.
(Annex 10).
710.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 10 to the Convention on International Civil Aviation: aeronautical
telecommunications: volume 1: radio navigation aids. 6th ed. Montreal,
2006. (Annex 10).
711.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 10 to the Convention on International Civil Aviation: aeronautical
telecommunications: volume 2: communications procedures including those with
PANS status. 6th ed. Montreal, 2001. (Annex 10).
712.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 10 to the Convention on International Civil Aviation: aeronautical
telecommunications: volume 4: surveillance and collision avoidance systems.
Montreal, 2014. (Annex 10).
713.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 10 to the Convention on International Civil Aviation: aeronautical telecommunications:
volume 5: aeronautical radio frequency spectrum utilization. 3rd.
ed. Montreal, 2013. (Annex 10).
714.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 12 to
the Convention on International Civil Aviation: search and rescue. 8th ed. Montreal: ICAO, 2004. (Annex 12).
715.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 13 to
the Convention on International Civil Aviation: aircraft accident and incident investigation. 10th ed. Montreal:
ICAO, 2010. (Annex 13).
716.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 14 to the Convention on International Civil Aviation: aerodromes: volume
1: aerodrome design and operation. 6th ed. Montreal, 2013. (Annex 14).
717.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 14 to the Convention on International Civil Aviation: aerodromes:
volume 2: heliports. 4th ed. Montreal, 2013. (Annex 14).
718.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 15 to
the Convention on International Civil Aviation: aeronautical information services. 14th ed. Montreal: ICAO,
2013. (Annex 15).
719.
INTERNATIONAL CIVIL
AVIATION ORGANIZATION. Annex 16 to the
Convention on International Civil Aviation: environmental protection: volume 1: aircraft noise. 6th ed.
Montreal, 2011. (Annex 16).
720.
INTERNATIONAL CIVIL
AVIATION ORGANIZATION. Annex 16 to the
Convention on International Civil Aviation: environmental protection: Volume 2: aircraft engine emissions. 3rd
ed. Montreal, 2008. (Annex 16).
721.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 18 to
the Convention on International Civil Aviation: the safe transport of dangerous goods by air. 4th ed. Montreal:
ICAO, 2011. (Annex 18).
722.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 19 to
the Convention on International Civil Aviation: safety management. Montreal: ICAO, 2013. (Annex 19).
723.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 2 to the Convention on International
Civil Aviation: rules of the air.
10th ed. Montreal, 2005. (Annex 2).
724.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 3 to the Convention on International
Civil Aviation: meteorological service
for international air navigation: Part I: core SARPs: Part II: appendices
and attachments. 18th ed.
Montreal, 2013. (Annex 3).
725.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 4 to
the Convention on International Civil Aviation: aeronautical charts. 11th ed. Montreal: ICAO, 2009. (Annex 4).
726.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 5 to the Convention on International Civil Aviation: unites of
measurement to be used in air and ground operations. 5th ed. Montreal, 2010.
(Annex 5).
727.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 6 to the Convention on International Civil Aviation: operation of
aircraft: Part I: international commercial air transport: aeroplanes. 9th ed.
Montreal, 2010. (Annex 6).
729.
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
Annex 6 to the Convention on International Civil Aviation: operation of aircrafts:
Part III: international operations: helicopters. 7th ed. Montreal, 2010. (Annex
6).
730.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 7 to
the Convention on International Civil Aviation: aircraft nationality and registration marks. 6th ed. Montreal:
ICAO, 2012. (Annex 7).
731.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annex 9 to
the Convention on International Civil Aviation: facilitation. 13th ed. Montreal: ICAO, 2011. (Annex 9).
732.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1957: supporting documentation for the eleventh session of the assembly
(Montreal, 1958). Montreal, 1958. (Doc. 7866 A11-P/3).
733.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1958: supporting documentation for the twelfth session of the assembly
(San Diego, 1959). Montreal, 1959. (Doc. 7960 A12-P/1).
734.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1959: supporting documentation for the thirteenth session of the
assembly. Montreal, 1960. (Doc. 8063 A13-P/1).
735.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1961: supporting documentation for the fourteenth session of the
assembly. Montreal, 1962. (Doc. 8219 A14-P/4).
736.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1962: supporting documentation for the fifteenth session of the
assembly. Montreal, 1963. (Doc. 8317 A15-P/1).
737.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1965: supporting documentation for the sixteenth session of the
assembly. Montreal, 1966. (Doc. 8572 A16-P/1).
738.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1968: supporting documentation for the seventeenth session of the
assembly. Montreal, 1969. (Doc. 8792 A18-P/1).
739.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council to the assembly
for 1969: supporting documentation for the eighteenth session of the
assembly. Montreal, 1970. (Doc. 8869 A18-P/2).
740.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council 1971:
documentation for the sesión of the Assembly in 1974. Montreal, 1974. (Doc.
8982 A19-P/1).
741.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council 1975:
documentation for the session of the Assembly in 1977. Montreal, 1977. (Doc.
9166).
742.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council 1976:
documentation for the session of the Assembly in 1976. Montreal, 1976. (Doc.
9188).
743.
INTERNATIONAL
CIVIL AVIATION ORGANIZATION. Annual report of the council 1977:
documentation for the session of the Assembly in 1980. Montreal, 1980. (Doc.
9233).