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inspeção de segurança da aeronave
- Definição1
- Inspeção completa do interior e do exterior da aeronave com o objetivo de encontrar objetos suspeitos, armas, explosivos ou outros dispositivos, artigos ou substâncias perigosas.
- Fonte1
- BRASIL. Decreto n. 11.195, de 8 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 10, de 09 setembro 2022. Disponível em:
- Fonte2
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. DAVSEC n. 01-2015: relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Rev. K. [Brasília, DF]: ANAC, [2024]. [Versão pública].
- Contexto
- O parágrafo 108.167(a) do RBAC 108- EMD 02, estabelece que o operador aéreo nacional que explora serviço de transporte aéreo público de passageiros (excluindo a modalidade de táxi aéreo) deve executar, nas situações de ameaça âmbar ou vermelha, a verificação de segurança da aeronave previamente a todos os voos em que não se realize a inspeção de segurança da aeronave.