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bagagem
Definição1
Bem pertencente ao passageiro ou tripulante, transportado a bordo de aeronave.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 111: Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita. Brasília, 2010. (Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil)
Definição2
Bem pertencente ao passageiro ou tripulante, transportado a bordo de uma aeronave, mediante contrato com o transportador.
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Resolução n. 063, de 26 de novembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.25, 27 nov. 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2011.
Definição3
Propriedade pessoal ou outros artigos transportados, relacionados com passageiros.
Fonte3
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13537: carga aérea e equipamento de apoio no solo para aeronave – vocabulário. Rio de Janeiro, 2006.
Definição4
Artigos, bens móveis e outros pertences pessoais de um passageiro tais como são necessários ou apropriados para o uso, conforto ou conveniência em razão de sua viagem.
Fonte4
DUTRA, Luiz Costa e Silva. Glossário aerotécnico: inglês-português. São Paulo: Traço, 1979. 469 p.
Nota adicional1
O operador aéreo que transfere a bagagem deve comunicar, previamente, as informações do passageiro e seus volumes transportados ao operador que receberá a bagagem.
Nota adicional2
A menos que especificado de outra forma, a definição engloba a bagagem registrada ou não.
Nota adicional3
As informações fornecidas para este termo são resultantes de trabalhos de pesquisa do DECEA em cooperação com a ANAC.
Contexto
CONTROLE ALFANDEGÁRIO 1.1 A bagagem e artigos pertencentes aos tripulantes, devem ser imediatamente entregues, exceto os selecionados para inspeção pelas autoridades. A bagagem é despachada de acordo com uma declaração escrita. 1.2 Não há formalidades alfandegárias para o embarque.
Subárea
Transporte Aéreo
Subárea2
contêiner de bagagem
reconciliação de bagagem
Narrower Term
bagagem de mão
bagagem desacompanhada
bagagem despachada
bagagem em conexão
bagagem em trânsito
bagagem extraviada
bagagem não identificada
bagagem não restituída
bagagem registrada