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certificado de operador aéreo
Definição1
Significa um documento emitido pela ANAC que comprova que uma empresa requerente foi submetida ao processo de certificação estabelecido pela ANAC e cumpre com os requisitos regulamentares estabelecidos para a operação pretendida.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 137: certificação e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas. Emenda 04. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2020/20/rbac137emd04.pdf. Acesso em: 18 mai. 2020.
Nota adicional1
Sigla: COA
Contexto
Caso a aeronave seja operada sob um certificado de operador aéreo, o detentor do certificado deve disponibilizar ao piloto os procedimentos escritos consistentes com as instruções do fabricante.