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operador de aeronaves
Definição1
Empresa constituída que explora ou se propõe a explorar aeronaves para prestação dos serviços públicos de transporte aéreo regular ou não regular.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Resolução n. 009, de 05 de junho de 2007. Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil - NOAC que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.18-19, 14 jun. 2007. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2007-0009.PDF. Acesso em: 06 maio 2016.
Definição2
Pessoa, organização ou empresa que se dedica, ou se propõe a explorar a operação da aeronave.
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. IS 119-002 Revisão C: guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119. Guia para elaboração de SGSO de empresa aérea certificada de acordo com o RBAC 119. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS119-002C.PDF. Acesso em: 06 maio. 2016.
Fonte3
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. NSCA 3-13: protocolo de investigação de ocorrências aeronáuticas da aviação civil conduzidas pelo estado brasileiro. Rio de Janeiro, 2014.
Fonte4
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. Instrução Suplementar n. 117-003 B: gerenciamento de risco de fadiga (GRF). Aprovada pela Portaria n. 215/SPO, de 23 de janeiro de 2020. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-117-003/@@display-file/arquivo_norma/IS117-003B.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2021.
Nota adicional1
Um operador aéreo deve reunir dados e informações suficientes para estar seguro de que é capaz de identificar e tratar as potenciais ameaças da fadiga e seus riscos associados nas suas operações.
Nota adicional2
É preciso ficar claro para o operador que fatores operacionais podem produzir maior ou menor fadiga sobre suas tripulações. Um operador aéreo deve reunir dados e informações suficientes para estar seguro de que é capaz de identificar e tratar as potenciais ameaças da fadiga e seus riscos associados nas suas operações. É preciso ficar claro para o operador que fatores operacionais podem produzir maior ou menor fadiga sobre suas tripulações.
Contexto
Uma pessoa que conduza serviços de transporte aéreo privado, como operador de aeronaves civis registradas no Brasil tendo uma configuração com 20 ou mais assentos para passageiros ou uma capacidade máxima de carga paga de 2720 kg (6000 libras) ou mais, deve obter um Certificado de Operador Aéreo Privado (COAP) antes de iniciar suas operações.
Subárea
Transporte Aéreo
Espanhol
explotador de aeronaves