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aeronave civil
Definição1
Aeronave que não se enquadra na definição de aeronave militar.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 01: regulamentos brasileiros de aviação civil. Definições, regras de redação e unidades de medida. [S.l.], 2008. (Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil)
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro da Aviação Civil: RBAC n. 135: requisitos operacionais: operações complementares e por demanda. Emenda n.01. 31 jan. 2013. MD 00
Contexto
Requisitos das aeronaves (a) Exceto como previsto no parágrafo (d) desta seção, nenhum detentor de certificado pode operar uma aeronave segundo este regulamento, a menos que essa aeronave: (1) seja registrada como aeronave civil no Registro Aeronáutico Brasileiro e transporte um certificado de aeronavegabilidade apropriado e válido, emitido segundo os RBACs aplicáveis, e (2) esteja em condições aeronavegáveis e atenda aos requisitos aplicáveis de aeronavegabilidade dos RBACs, inclusive aqueles relativos à identificação e equipamentos.
Subárea
Aeronaves
Broader Term
aeronave
Espanhol
aeronave civil