R
- RBAC-E (Brazilian Civil Aviation Special Regulation) 111 AMDT. 00 - Sistemas de oxigênio dos lavatórios
- RBAC-E (Brazilian Civil Aviation Special Regulation) 94 AMDT. 00 - Requisitos Gerais para Aeronaves não Tripuladas de uso Civil
- RBAC 01 AMDT. 07 - Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
- RBAC 023 AMDT. 64 - Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal
- RBAC 025 AMDT. 136 - Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte
- RBAC 026 AMDT. 02 - Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte
- RBAC 027 AMDT. 46 - Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal
- RBAC 029 AMDT. 53 - Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte
- RBAC 031 AMDT. 07 - Requisitos de aeronavegabilidade: balões livres tripulados
- RBAC 033 AMDT. 28 - Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos
- RBAC 034 AMDT. 06 - Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina
- RBAC 035 AMDT. 10 - Requisitos de Aeronavegabilidade: Hélices
- RBAC 036 AMDT. 28 - Requisitos de ruído para aeronave
- RBAC 038 AMDT. 00 - Requisitos para emissões de CO2 de aviões.
- RBAC 039 AMDT. 00 - Diretrizes de aeronavegabilidade
- RBAC 043 AMDT. 04 - Manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração
- RBAC 103 AMDT. 00 - Operações Aerodesportiva em Aeronaves sem Certificado de Aeronavegabilidade
- RBAC 105 AMDT. 02 - Salto de paraquedas
- RBAC 107 AMDT. 02 - Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - Operador de aeródromo
- RBAC 108 AMDT. 02 - Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - Operador aéreo
- RBAC 11 AMDT. 03 - Regras Gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra
- RBAC 110 AMDT. 00 - Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC
- RBAC 117 AMDT. 00 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana
- RBAC 119 AMDT. 07 - Certificação: Operadores de Transporte Aéreo Público
- RBAC 120 AMDT. 02 - Programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil
- RBAC 121 AMDT. 10 - Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
- RBAC 129 AMDT. 01 - Operação de empresas estrangeiras que têm por objetivo o transporte aéreo público no Brasil (Operations of foreign air carriers within Brazil engaged in common carriage)
- RBAC 133 AMDT. 02 - Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas
- RBAC 135 AMDT. 08 - Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros
- RBAC 136 AMDT. 00 - Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos
- RBAC 137 AMDT. 04 - Certificação e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas
- RBAC 139 AMDT. 05 - Certificação operacional de aeroportos
- RBAC 141 AMDT. 01 - Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil
- RBAC 142 AMDT. 02 - Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil
- RBAC 145 AMDT. 06 - Organizações de manutenção de produto aeronáutico
- RBAC 153 AMDT. 04 - Aeródromos - Operação, manutenção e resposta à emergência
- RBAC 154 AMDT. 06 - Projeto de aeródromos
- RBAC 155 AMDT. 00 - Helipontos
- RBAC 161 AMDT. 01 - Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos - PZR
- RBAC 164 AMDT. 00 - Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos
- RBAC 175 AMDT. 02 - Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis
- RBAC 183 AMDT. 01 - Credenciamento de pessoas
- RBAC 21 AMDT. 06 - Certificação de produto e artigo aeronáuticos
- RBAC 45 AMDT. 04 - Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula
- RBAC 60 AMDT. 00 - Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo
- RBAC 61 AMDT. 13 - Licenças, habilitações e certificados para pilotos
- RBAC 65 AMDT. 00 - Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica
- RBAC 67 AMDT. 04 - Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas
- RBAC 90 AMDT. 00 - Requisitos para operações especiais de aviação pública
- RBAC 91 AMDT. 01 - Requisitos gerais de operação para aeronaves civis
- RBHA 063 - Mecânico de voo e comissário de voo
- RBHA E88 - Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível
- RBHA E92A - Projeto de portas e normas de acesso à cabine dos pilotos
- RBHA E93 - Projeto de portas e normas de acesso à cabine de pilotos
- Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil
- Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica
- Resolução