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Últimas Atualizações

RBAC nº 139 Emenda 05
Certificação operacional de aeroportos. (Aprovada pela Resolução nº 371, de 15/12/2015 – DOU 17/12/2015)

IS nº 91-001 Revisão D.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de operações PBN. (Aprovada pela Portaria nº 3142/SPO, de 26/11/2015 – DOU 27/11/2015)

IS nº 91-004 Revisão A.
Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91. (Aprovada pela Portaria nº 3018/SIA, de 12/11/2015 – DOU 13/11/2015)

IS nº 175-001 Revisão E.
Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis. (Aprovada pela Portaria nº 2957/SPO, de 05/11/2015 – DOU 06/11/2015)

IS nº 110-001 Revisão A.
Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI). (Aprovada pela Portaria nº 2893/SPO, de 28/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 67-004 Revisão A.
Guia médico – meios aceitáveis de cumprimento do RBAC nº 67. (Aprovada pela Portaria nº 2883/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-002 Revisão A.
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2886/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 135-003 Revisão A.
Procedimentos para elaboração de programas de treinamento operacional (PrTrnOp) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 135. (Aprovada pela Portaria nº 2888/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

IS nº 175-008 Revisão A.
Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea. (Aprovada pela Portaria nº 2890/SPO, de 23/10/2015 – DOU 29/10/2015)

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Planos e Programas

 

 

2015
PSOE - ANAC Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil. 18/02/2015
 
2014
iBR2020 Programa De Fomento À Certificação De Projetos De Aviões De Pequeno Porte 07/11/2014
 
2010

PNAVSEC

Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).

05/05/2010

 

Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.

Item 4.3 retificado no Diário Oficial da União de 15.07.2010, Seção 1, página 50.

11/03/2010

 

2009

PSO - BR Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
08/01/2009
     
PSOE - ANAC Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.
Arquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.
11/05/2009
2008
 

PNIAVSEC

Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC.

27/11/2008

 

Página atualizada em 07/11/2014, às 16h30