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SIA
- Usado para
- superintendência de infraestrutura aeroportuária
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 161: planos de zoneamento de ruído de aeródromos - PZR. Emenda 01. Brasília, 2013. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC161EMD01.pdf. Acesso em: 27 jun. 2014.
- Fonte2
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 111: Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita. Brasília, 2010. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/bps33s/RBAC%20111%20EMD%20111-01.pdf . Acesso em: 03 out. 2011.
- Fonte3
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Resolução n. 167, de 17 de agosto de 2010. Estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 12, 18 ago. 2010. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RA2010-0167.PDF. Acesso em: 12 set. 2011.
- Contexto
- 111.9 Distribuição (a) A guarda e a divulgação do PNCQ/AVSEC serão realizadas pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária em caráter OSTENSIVO. (b) Os programas de controle de qualidade AVSEC da ANAC, das empresas aéreas e dos operadores de aeródromos são classificados como RESERVADOS. (c) Quaisquer informações que derivem das atividades oriundas deste PNCQ/AVSEC, tais como relatórios e/ou resultados, que contenham dados reais sobre a Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, terão caráter CONFIDENCIAL.
- As medidas adicionais de segurança e as restrições operacionais devem ser aprovadas por ato da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, em documento denominado Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC).
- Subárea
- Agência Nacional de Aviação Civil Infraestrutura Aeroportuária