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OACI
- Usado para
- organização de aviação civil internacional
- Definição1
- A Organização da Aviação Civil Internacional, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá. Seus principais objetivos são o desenvolvimento dos princípios e técnicas de navegação aérea internacional e a organização e o progresso dos transportes aéreos, de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento dos serviços aéreos.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Glossário do curso Universal Safety Oversight Audit Programme: Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA). Rio de Janeiro, 2015.
- Nota adicional1
- Assembleia da OACI: Trata-se do órgão soberano da OACI composto por todos os Estados Signatários. Reúne-se a cada três anos e analisa em detalhes o trabalho da Organização e define a política para os próximos anos. Também vota um orçamento trienal.
- Nota adicional2
- Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional: O Conselho é o órgão permanente da OACI, responsável perante a Assembleia, composto por 36 Estados Contratantes eleitos pela Assembleia para mandato de três anos.
- Nota adicional3
- Secretariado da OACI: O Secretariado, dirigido por um Secretário-geral, está dividido em cinco divisões principais: Escritório de Navegação Aérea, Escritório de Transporte Aéreo, Escritório de Cooperação Técnica, Escritório Jurídico e Escritório de Administração e Serviços. A fim de que o trabalho do Secretariado reflita uma perspectiva verdadeiramente internacional, pessoal qualificado é recrutado com base na variedade geográfica.
- Nota adicional4
- 07 DEZ 1944 - Acontece a Convenção de Aviação Civil Internacional, organizada pelo governo dos Estados Unidos; 06 JUN 1945 - Foi criada a Organização Provisória da Aviação Civil Internacional (PICAO); 04 ABR 1947 - Descontinuação da PICAO; 04 ABR 1947 - Nasce a OACI e em OUT de 1947 torna-se uma agência especializada da ONU.
- Contexto
- Esta publicação foi editada, basicamente, com o objetivo de implementar as modificações nos procedimentos para preenchimento do formulário de Plano de Voo, em atendimento ao previsto na 1a Emenda à 15a Edição do PANS/ATM Documento 4444 – Gerenciamento do Tráfego Aéreo, da OACI.
- A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), buscando o desenvolvimento e a implementação de procedimentos que assegurem a competência dos controladores de tráfego aéreo (ATCo) e dos Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) na língua inglesa, para prover serviços de tráfego aéreo internacional, estabeleceu em março de 2003 que, a partir de 5 de março de 2008, esses profissionais, sempre que trabalhando em locais que envolvessem operações aéreas internacionais, deveriam ser capazes de falar e entender a língua utilizada nas comunicações radiotelefônicas. Para tanto, a OACI especificou uma Escala de Proficiência em Língua Inglesa em seis níveis (1 a 6) e estabeleceu o Nível 4 como nível mínimo operacional.
- Subárea
- Aviação Civil Agências relacionadas à Aviação