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certificado de aeronavegabilidade
Definição1
Documento que mostra que um item está de acordo com todos os requisitos de aeronavegabilidade relacionados com seu uso, conforme estabelecido pelas autoridades regulamentadoras do país no qual a aeronave está registrada e sobre cujo item, para ser usado.
Fonte1
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13537: carga aérea e equipamento de apoio no solo para aeronave – vocabulário. Rio de Janeiro, 2006.
Definição2
Forma padrão de certificado prescrito e fornecido pela Autoridade competente para uma aeronave que tenha cumprido todos os requisitos fixados pela administração no que se refere ao projeto, manutenção, aeronavegabilidade e outros julgados necessários para a segurança do voo.
Fonte2
ANTAS, Luiz Mendes. Glossário de termos técnicos. São Paulo: Traço, 1979. 756 p. (Coleção Aeroespacial; t. 1.)
Definição3
É o documento que comprova, quando de sua emissão, que uma aeronave está em condição técnica apta ao voo.
Fonte3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Emissão dos certificados de matricula e de aeronavegabilidade. In: _______. [Homepage ANAC]. [Brasília, DF, 2020]. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2020.
Fonte4
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 45: marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula. Brasília, 2012.
Contexto
O operador de uma aeronave categoria restrita, leve esportiva, experimental ou com certificado de aeronavegabilidade provisório deve colocar nessa aeronave, de maneira facilmente legível e próxima à entrada, em letras entre 5 a 15 cm de altura, as palavras “RESTRITA”, “LEVE ESPORTIVA”,“EXPERIMENTAL” ou “PROVISÓRIO”, conforme aplicável.
Subárea1
Aeronavegabilidade
Related Term
certificado de autorização de voo experimental
Inglês
AC (4)