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credenciamento aeroportuário
- Definição1
- Processo de identificação para autorização de acesso de pessoas e veículos a determinadas áreas aeroportuárias, definidas em PSA.
- Fonte1
- BRASIL. Decreto n. 11.195, de 8 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 10, de 09 setembro 2022. Disponível em:
- Fonte2
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 111: Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita. Brasília, 2010. Disponível em:
- Contexto
- d) Abaixo o escopo mínimo das inspeções a ser atendido: (1) Nos operadores de aeródromos: (i) Programa de Segurança Aeroportuário (PSA) aprovado; (ii) procedimentos e infraestrutura dos controles de acesso de pessoas e veículos; (iii) registros relativos à instrução; (iv) registros relativos ao PCQ/AVSEC; (v) infraestrutura de barreiras de segurança; (vi) credenciamento aeroportuário;