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Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional
- Definição1
- Significa um conjunto de ferramentas gerenciais e métodos organizados de maneira a apoiar as decisões que devem ser tomadas com relação ao risco relativo às atividades diárias. Inclui a estrutura organizacional; as responsabilidades (accountabilities); os procedimentos e processos; e as medidas necessárias à implementação das diretrizes para o gerenciamento da segurança operacional.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 137: certificação e requisitos operacionais - operações aeroagrícolas. Certificação e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas. Disponível em:
- Fonte2
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. DCA 63-3: diretriz para implantação de sistemas de gerenciamento da segurança operacional (SGSO) no SISCEAB. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://publicacoes.decea.gov.br/view.cfm?id=2440. Acesso em: 12 set. 2011.
- Nota adicional1
- Sigla: SGSO
- Contexto
- Após um processo de estudos e consulta aos seus Estados Contratantes, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) implantou emenda ao Anexo 11 à Convenção de Chicago – Serviços de Tráfego Aéreo, requerendo o estabelecimento de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) pelos provedores de serviços de tráfego aéreo. Mais adiante, as exigências de SGSO descritas no Anexo 11 foram detalhadas pela OACI no Doc 4444 - Gerenciamento de Tráfego Aéreo. Finalmente, no ano de 2006, foi publicada a primeira edição do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional – Doc 9859.
- O detentor de COA deve desenvolver e manter um PRE, com as atividades de garantia de segurança operacional, processos formais de resposta a emergências, a menos que estejam obrigados a implantar algum outro sistema de gerenciamento de emergências de acordo com o estabelecido em regulamento específico da ANAC.
- Subárea
- Segurança Operacional
- Broader Term
- sistema de gerenciamento da segurança