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passageiro
- Definição1
- Usuário do serviço aéreo, transportado ou a ser transportado com o consentimento do transportador e o correspondente contrato da prestação desse serviço.
- Fonte1
- BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/DEC2010-7168%20-%20PNAVSEC.mht. Acesso em: 22 jun. 2015.
- Fonte2
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. AIP Brasil: publicação de informação aeronáutica. 2. ed. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.aisweb.aer.mil.br/arquivos/publicacoes/AIP-BRASIL/01-9D6EAA68-21DB-4FA1-8BA1386FCEB23458.pdf. Acesso em: 09 jun. 2014
- Fonte3
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 116, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.07-08, 23 out. 2009.
- Fonte4
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Superintendência de Padrões Operacionais. Portaria n. 10.854 / SPO, de 28 de março de 2023. Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF do RBAC n. 121, Revisão 01. Boletim de Pessoal e Serviço (ANAC), 27-31 mar. 2023. V.18, n.13.
- Contexto
- REQUISITOS PARA IMIGRANTES 2.1 Nenhum documento ou visto é exigido do passageiro que chega ou sai no mesmo voo direto ou que se translada para outro vôo, no mesmo aeroporto ou em aeroporto próximo.
- ENTREVISTA DE PASSAGEIRO - Método preventivo de segurança para verificação de documentos de viagem, identificação de pessoa não-admissível, exame visual com a finalidade de garantir que a bagagem do entrevistado seja identificada, permanecendo íntegra e livre de materiais perigosos e/ou proibidos em seu interior.
- Cada passageiro a bordo deve ser capaz de ouvir com clareza e ver facilmente as instruções verbais e as demonstrações de segurança.
- Subárea
- Transporte Aéreo
- Subárea2
- despacho remoto de passageiro
- terminal de passageiros
- Narrower Term
- passageiro em trânsito