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ultraleve
- Definição1
- Para os propósitos deste regulamento, é considerado veículo ultraleve aquela aeronave que: (1) tem propósito exclusivo de desporto e recreação; (2) não seja detentora de um certificado de aeronavegabilidade emitido segundo o RBAC nº 21; (3) possui peso vazio de no máximo 80kg se não motorizado ou 200kg se motorizado; e (4) possui: (i) velocidade máxima em voo nivelado com potência máxima contínua (VH) menor ou igual a 100 knots calibrado (CAS), sob condições atmosféricas padrão ao nível do mar; ou (ii) no caso de planador ou motoplanador, velocidade nunca exceder (VNE) menor ou igual a 100 knots CAS.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 103: operação aerodesportiva em aeronaves sem certificado de aeronavegabilidade. Brasília, 2018. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-103/@@display-file/arquivo_norma/RBAC103_EMD00%20-%20Retificado.pdf>. Acesso em: 21 out. 2021.
- Fonte2
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. RBHA 103A: veículos ultraleves. Veículos ultraleves. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA103A-CONSOLIDADO.PDF. Acesso em: 29 abr. 2015.
- Fonte3
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 01: Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, regras de redação e unidades de medida. Brasília, 2008. Disponível em : http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBAC01EMD01.PDF. Acesso em: 06 mai. 2016.
- Nota adicional1
- Os ultraleves classificam-se em autopropulsados e não propulsados. As características de cada classe assim como suas regras de operação constam do RBAC 103 e RBAC 104, como aplicável.
- Contexto
- As pessoas interessadas em obter a delimitação de um determinado sítio e/ou espaço para voo de veículo ultraleve, devem se dirigir à autoridade aeronáutica da área, para requerer tal autorização de acordo com as instruções do apêndice A deste regulamento.
- Ninguém pode operar um veículo ultraleve fora dos espaços de voo, aeródromos sede, sítios de voo e corredores de voo, sem que seja detentor de um Certificado de Piloto de Recreio (CPR) ou licença de pilotagem emitida pela autoridade aeronáutica.
- Subárea
- Aeronaves Aerodesporto
- Imagem
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Figura 1-20. Um típico veículo ultraleve, que pesa menos do que 250 libras (113,4 Kg).
Fonte: FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION. Pilot’s handbook of aeronautical knowledge. [s.l.], 2008.
