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manuais de operação da aeronave
Definição1
Também conhecido como Manual do Piloto (MAPIL), é um compêndio compilado das publicações técnicas do fabricante da aeronave. Normalmente, apresenta uma descrição geral da aeronave, o funcionamento dos seus sistemas e componentes, suas performances e os procedimentos para operá-la em condições normais e nas emergências.
Fonte1
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. MCA 58-3: manual do curso piloto privado - avião. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2011.
Definição2
Significa o manual elaborado pelo operador da aeronave, aprovado pela ANAC, contendo procedimentos normais, anormais e de emergência, listas de verificações, limitações, informações de desempenho, detalhes dos sistemas da aeronave e outros materiais relevantes para a operação da aeronave. Normalmente deverá ser baseado no próprio Manual de Voo Aprovado (AFM), não podendo contrariá-lo e contemplando alguma condição operacional específica do operador não prevista no AFM.
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. IS 119-001 Revisão B: processo de certificação de empresa de transporte aéreo. Processo de certificação de empresa de transporte aéreo. Brasília, 2011. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/IS119-001B.PDF. Acesso em: 4 jul. 2011.
Fonte3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 546, de 18 de março de 2020. Aprova o Regulamento Brasleiro de Aviação Civil nº 91 e emendas aos RBACs nºs 01, 121, 135. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 18 mar. 2020. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2020>. Acesso em: 20 mar 2020.
Contexto
5.5.2.3.4 No mínimo, os manuais e programas que devem estar anexados ao FOP 104 são: (...) i) Manuais de Operação da Aeronave (AOM) de todas as aeronaves que serão empregadas na operação, caso a organização não adote o AFM. O conjunto de manuais SOP, FCOM, QRH e tabelas de desempenho/análise de pista, devem ser considerados como AOM; (...)