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material perigoso
Definição1
Artigos ou substâncias capazes de colocar em risco a saúde, a segurança, propriedades ou meio ambiente e que são listadas no Capítulo 3 do Anexo 18 à Convenção de Aviação Civil Internacional.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 108: segurança da aviação civil contra atos de Interferência Ilícita: operador aéreo. Brasília, 2012.
Definição2
Artigo perigoso significa artigo ou substância que, quando transportada por via aérea, pode constituir risco à saúde, à segurança, à propriedade e ao meio ambiente e que figure na Lista de Artigos Perigosos – TABELA 3-1 do DOC. 9284-AN/905 – ou esteja classificada conforme o DOC. 9284-AN/905.
Fonte2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Resolução n. 106, de 30 de junho de 2009. Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p.16, 03 jul. 2009.
Definição3
Artigos ou substâncias capazes de apresentar risco significante para a saúde, a segurança ou os bens patrimoniais, quando transportados pelo ar, e que são classificados de acordo com a Parte 2, Caps. 1 a 10, do doc. nº 9284-AN/905, ICAO.
Fonte3
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13537: carga aérea e equipamento de apoio no solo para aeronave – vocabulário. Rio de Janeiro, 2006.
Definição4
Todo artigo ou substância que, quando transportado por via aérea, pode constituir risco à segurança e à integridade dos passageiros e da aeronave.
Fonte4
BRASIL. Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 04-16, 06 maio 2010. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/DEC2010-7168%20-%20PNAVSEC.mht. Acesso em: 20 ago. 2014.
Nota adicional1
O termo é geralmente usado no plural: materiais perigosos.
Nota adicional2
Sigla em inglês: HAZMAT.
Nota adicional3
Entre os materiais perigosos encontram-se os líquidos e sólidos inflamáveis, líquidos corrosivos, gases comprimidos e materiais magnetizados ou radioativos.
Contexto
Durante a realização das atividades do operador aéreo, quando forem encontrados substâncias ou objetos suspeitos de conter artefatos explosivos, artefatos QBRN ou outro material perigoso, a área deve ser isolada e o fato deve ser comunicado à Polícia Federal ou, na sua ausência, ao órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeródromo e, ainda, ao operador do aeródromo.
O planejamento do atendimento às emergências aeronáuticas que possam ocorrer em um aeródromo é o processo de mobilização dos recursos disponíveis para atender à aeronave envolvida e seus ocupantes, incêndios em prédios do aeroporto, desastres naturais, ocorrências com materiais perigosos, atos ilícitos e sabotagem, inclusive com ameaça de bomba, visando minimizar os efeitos que daí decorram.
Subárea
Segurança da Aviação/Operacional
Related Term
equipamento de proteção respiratória
Broader Term
carga
French
marchandises dangereuses