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aviação geral
Definição1
Todas as operações de aviação civil que não configurem transporte aéreo público de passageiros ou carga.
Fonte1
BRASIL. Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 04-16, 06 maio 2010. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/DEC2010-7168%20-%20PNAVSEC.mht. Acesso em: 11 maio 2016.
Fonte2
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. AIP Brasil: regulamentos e requisitos nacionais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.aisweb.aer.mil.br/arquivos/publicacoes/AIP-BRASIL/04-40313FD3-9BBC-4103-A333CC79E09E4D07.pdf. Acesso em: 20 ago. 2014.
Contexto
Com referência a suprimento de combustível e óleo e requisito de alternativa, a legislação brasileira não faz distinção entre operações de transporte aéreo comercial e aviação geral.
Subárea
Aviação
French
aviation générale