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ultraleve
Definição1
Para os propósitos deste regulamento, é considerado veículo ultraleve aquela aeronave que: (1) tem propósito exclusivo de desporto e recreação; (2) não seja detentora de um certificado de aeronavegabilidade emitido segundo o RBAC nº 21; (3) possui peso vazio de no máximo 80kg se não motorizado ou 200kg se motorizado; e (4) possui: (i) velocidade máxima em voo nivelado com potência máxima contínua (VH) menor ou igual a 100 knots calibrado (CAS), sob condições atmosféricas padrão ao nível do mar; ou (ii) no caso de planador ou motoplanador, velocidade nunca exceder (VNE) menor ou igual a 100 knots CAS.
Fonte1
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (Brasil). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil: RBAC n. 103: operação aerodesportiva em aeronaves sem certificado de aeronavegabilidade. Brasília, 2018. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-103/@@display-file/arquivo_norma/RBAC103_EMD00%20-%20Retificado.pdf>. Acesso em: 21 out. 2021.
Fonte2
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. RBHA 103A: veículos ultraleves. Veículos ultraleves. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA103A-CONSOLIDADO.PDF. Acesso em: 29 abr. 2015.
Nota adicional1
As informações fornecidas para este termo são resultantes de trabalhos de pesquisa do DECEA em cooperação com a ANAC.
Nota adicional2
Os ultraleves classificam-se em autopropulsados e não propulsados. As características de cada classe assim como suas regras de operação constam do RBAC 103 e RBAC 104, como aplicável.
Contexto
As pessoas interessadas em obter a delimitação de um determinado sítio e/ou espaço para voo de veículo ultraleve, devem se dirigir à autoridade aeronáutica da área, para requerer tal autorização de acordo com as instruções do apêndice A deste regulamento.
Ninguém pode operar um veículo ultraleve fora dos espaços de voo, aeródromos sede, sítios de voo e corredores de voo, sem que seja detentor de um Certificado de Piloto de Recreio (CPR) ou licença de pilotagem emitida pela autoridade aeronáutica.
Subárea1
Aeronaves Aerodesporto
Broader Term
planador
Inglês
ultralight vehicle
Imagem

 Um típico veículo ultraleve, que pesa menos do que 250 libras (113,4 Kg).

Um típico veículo ultraleve, que pesa menos do que 250 libras (113,4 Kg).

Fonte: FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION. Pilot’s handbook of aeronautical knowledge. [s.l.], 2008.