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certificado de tipo
Sinônimos - Português
certificado original; certificado de homologação de tipo
Definição1
Formulário padrão de certificado, prescrito e fornecido pela FAA a um industrial que se propunha a fabricar a primeira unidade de um avião novo, motor de avião, hélice ou dispositivos pertencentes a um avião.
Fonte1
DUTRA, Luiz Costa e Silva. Glossário aerotécnico: inglês-português. São Paulo: Traço, 1979. 469 p.
Definição2
Forma padrão de certificado prescrita e fornecida pela Autoridade competente e emitida por um fabricante que se propõe a fabricar o primeiro de uma série de aviões, de motor de avião, de hélices ou euipamentos pertencentes ao avião.
Fonte2
ANTAS, Luiz Mendes. Glossário de termos técnicos. São Paulo: Traço, 1979. 756 p. (Coleção Aeroespacial; t. 1.)
Fonte3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 21: certificação de produto aeronáutico. Brasília, 2011. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2011/RBAC21EMD0 1.pdf. Acesso em: 23 jun. 2014.
Fonte4
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil. RBHA 47: funcionamento e atividade do Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro. Funcionamento e atividade do Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro. Disponível em: http://pergamum.anac.gov.br/arquivos/RBHA47CONSOLIDADO.PDF. Acesso em: 11 mai. 2016.
Nota adicional1
Sigla em inglês: TC.
Contexto
Uma pessoa somente pode fabricar uma aeronave nova, um motor de aeronave novo ou uma hélice nova conforme um certificado de tipo se ela for detentora de um certificado de tipo ou tiver um acordo de licenciamento com o detentor do certificado de tipo autorizando a fabricação do produto.
O certificado de aeronavegabilidade para aeronaves recém fabricadas é concedido para aeronaves novas, fabricadas no Brasil por empresa homologada para fabricação de aeronaves ou por empresa autorizada a fabricar aeronaves com base em um certificado de homologação de tipo, e tem por objetivo permitir o vôo da aeronave entre a data em que foi realizada a vistoria final de fabricação e a data de sua entrega ao primeiro comprador ou operador. É emitido mediante a apresentação do requerimento do fabricante, da comprovação de contratação do seguro aeronáutico, do laudo de inspeção final e do recolhimento dos emolumentos.
Subárea1
Aeronavegabilidade
Related Term
tipo
Inglês
type certificate