ANAC intensifica fiscalização no fim de ano

Inspetores da ANAC vão trabalhar nos principais aeroportos brasileiros neste fim de ano. A ação é coordenada com a Infraero, administradora dos principais aeroportos, e Aeronáutica, responsável pelo controle do tráfego aéreo. Assim como em 2008, os inspetores da ANAC irão acompanhar o procedimento das companhias atrás dos balcões de check-in, na pista, no desembarque e junto ao centro de controle da Aeronáutica sobre todos os voos do País. As maiores companhias aéreas se comprometeram com a ANAC a não praticar overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave), a aceitar o endosso de passagens de outras empresas no caso de cancelamentos e atrasos, a manter aeronaves reserva e ter mais funcionários no atendimento no check-in. Conheça aqui os direitos dos passageiros e também informações sobre documentos de identificação, bagagem e outros temas importantes para preparar a viagem.

Voos fretados fora do horário de pico em Guarulhos

Os voos fretados que irão operar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, de dezembro até março, terão que ser distribuídos ao longo do dia para evitar a concentração nos horários de pico. A decisão é da ANAC, que determinou que as autorizações de voos fretados não ultrapassem os 45 pousos ou decolagens por hora já autorizados no horário de pico para a alta temporada. A medida visa proporcionar aos passageiros o tempo adequado de embarque nessa época do ano. O único horário em Guarulhos que já opera nesse patamar é o intervalo entre 7h e 8h. Todos os demais períodos ainda comportam voos fretados e, se os fretamentos forem deslocados para outros horários, as agências de viagens devem comunicar antecipadamente os clientes. Os voos regulares já foram autorizados pela ANAC dentro da capacidade do aeroporto e não sofrerão qualquer alteração com a decisão da Agência. Veja mais informações aqui.

Atrasos nos voos foram menores em novembro

No mês de novembro, os voos regulares no Brasil tiveram menos atrasos do que no mês anterior e no ano passado. O índice foi de 13%, ante 13,8% registrados em outubro e 16,6% em novembro de 2008. A apuração é feita pela Infraero nos 67 aeroportos administrados pela estatal, considerando todos os voos que partiram além de 30 minutos do horário previsto, de companhias nacionais e estrangeiras. A expectativa da ANAC para dezembro, época de maior movimento nos aeroportos brasileiros, é que os atrasos não superem 15% - o que representará também uma melhora na pontualidade em relação a dezembro de 2007 (30% de atrasos) e dezembro de 2008 (22% de atrasos). Veja aqui a tabela com os atrasos de novembro deste ano por companhia aérea.

Acordo com CADE favorece a concorrência

A ANAC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica assinaram na semana passada um acordo de cooperação técnica com o objetivo de empreender ações conjuntas voltadas para a promoção da concorrência e para a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, com relação às atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. O acordo firmado entre as duas autoridades prevê a troca de informações, a comunicação sobre indícios de condutas das empresas que possam ferir a concorrência e a disseminação de conhecimento sobre o mercado. Em junho deste ano, a ANAC também assinou acordo semelhante com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e já há contatos para nos próximos meses firmar outro documento de cooperação com a Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Jato Phenom 300 da Embraer recebe certificado

Depois de 38 meses de intenso trabalho, a ANAC entregou à Embraer o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para o jato executivo EMB-505 – Phenom 300, em cerimônia realizada no dia 3 de dezembro em São José dos Campos (SP). O CHT certifica que a aeronave pode operar com segurança, por isso o processo de certificação é complexo e detalhado: incluiu a avaliação de cerca de 700 documentos técnicos e diversos testes para comprovar o funcionamento do avião de acordo com as normas brasileiras e internacionais. Graças ao reconhecimento das autoridades estrangeiras para a certificação concedida pela ANAC no Brasil, o jato deve receber em breve a validação do órgão regulador dos Estados Unidos (FAA) e, em 2010, da autoridade européia para a aviação civil (EASA). Com o certificado aprovado pelas autoridades da aviação civil estrangeira; o fabricante poderá exportar e operar o jato nos Estados Unidos e Europa. Leia mais aqui.

São Paulo quer capacitar profissionais da aviação

Na próxima sexta-feira (dia 11), às 9h, acontece o 1º Encontro do Polo de Capacitação Aeronáutica de São Paulo, em São José dos Campos, reunindo escolas, aeroclubes, centros de treinamento, universidades, representantes da Embraer e da ANAC. O objetivo do encontro é motivar parcerias entre companhias aéreas, empresas de serviços aéreos especializados e de manutenção, da indústria aeronáutica e de órgãos públicos para a abertura de estágios para os estudantes da área, assim como incentivar a pesquisa científica e a inovação. Serão debatidas as demandas de capacitação do setor, iniciativas e experiências realizadas no Brasil e exterior, além de propostas para solucionar as carências dos currículos. O Polo é uma iniciativa da ANAC em conjunto com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José dos Campos, a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Polo de Minas já oferece 300 bolsas de estudo

Em seu primeiro ano de atuação, o Polo de Aviação Civil de Minas Gerais já implantou projetos para capacitar a mão-de-obra para o setor no Estado. As iniciativas incluem 300 bolsas de estudo para curso técnico de mecânico de aeronaves e a criação de dois cursos universitários: Tecnólogo de Manutenção Mecânica de Aeronaves, iniciado em agosto, e Tecnólogo em Pilotagem, iniciado em março de 2009, cada um com 54 alunos. Já a Universidade Federal de Minas prevê para 2010 o curso de Especialização em Engenharia de Manutenção de Aeronaves, possivelmente com bolsas para pesquisas. Também está prevista a implantação de um Centro de Capacitação AeroEspacial no município de Lagoa Santa, que contará com um Laboratório Avançado Aeronáutico para as aulas práticas das escolas públicas e privadas de níveis médio e superior. A maior parte dos recursos será financiada pelo Ministério da Educação.

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