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Edição n°1 | 25 de março de 2009

Santos Dumont começa a receber novos voos

No dia 21/3, o Aeroporto Santos Dumont (RJ) começou a receber voos para outros destinos no país, além da ponte Rio-São Paulo. A companhia aérea Azul inaugurou a rota Campinas (Viracopos)– Rio (Santos Dumont), com autorização da ANAC. Novas rotas entrarão em operação nos próximos dias, atendendo a pedidos também da TAM, Gol/Varig, OceanAir e Webjet. Outras cinco companhias demonstraram interesse em novos voos e deverão encaminhar seus pedidos à ANAC: Trip, NHT, Pantanal, Passaredo e Air Minas. Desde 2005, uma portaria do antigo DAC somente permitia a ponte aérea Rio-São Paulo no Santos Dumont. Para os demais destinos, só era permitido utilizar aviões turbo-hélice com até 50 assentos e, no caso de outras capitais, teriam que necessariamente fazer escala em alguma cidade de São Paulo, Minas Gerais ou Espírito Santo. No dia 6/3 deste ano, a ANAC retirou as restrições e reabriu o Santos Dumont, observando a capacidade da infraestrutura e as condições de segurança, como é dever legal da Agência.

Padrão para divulgar ocorrências aeronáuticas

A ANAC promoveu no dia 19/3, no Rio de Janeiro, um debate sobre o acesso e divulgação das informações de ocorrências aeronáuticas (acidentes e incidentes). O objetivo foi recolher subsídios para a elaboração de uma proposta para um modelo brasileiro para a divulgação dessas ocorrências, dentro de processo contínuo de gestão e melhoria da segurança das operações para a aviação civil. O “Seminário Internacional Ocorrências Aeronáuticas – Acesso a Informações de Aeronavegabilidade e de Segurança Operacional” reuniu autoridades da aviação do Brasil, da Grã-Bretanha e da Organização Internacional de Aviação Civil (Oaci) das Nações Unidas e, associações de empresas e de usuários para obter uma visão ampla sobre o tema. Durante o evento foi discutida a importância do acesso às informações de ocorrências aeronáuticas em geral e apresentados modelos e experiências internacionais. A ANAC irá agora elaborar uma proposta de um modelo brasileiro, que deverá ser colocada em consulta pública até o fim do ano. Leia mais.

Estudo sobre concessão termina em julho

Estudo sobre concessão termina em julho A ANAC irá entregar até julho, ao Ministério da Defesa, propostas para o marco regulatório para a concessão de aeroportos no Brasil. Para subsidiar esse trabalho, a diretoria da Agência viajou para a Alemanha, de 9 a 11/3, para conhecer o modelo de concessão de aeroportos que já existe naquele país. A próxima viagem será para a Austrália e está agendada para abril. Em 2008, durante missões aos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Bélgica, a diretoria já havia conhecido os modelos de concessão de cada país. No mesmo ano, também realizou, no Rio de Janeiro, um seminário com representantes de diversos países que apresentaram suas experiências no assunto. Após a apresentação das propostas da ANAC, caberá ao governo brasileiro definir o novo marco regulatório e decidir quais aeroportos serão concedidos à iniciativa privada no Brasil. Veja as apresentações do seminário realizado pela ANAC.

Diretores da ANAC visitam a Alemanha

A diretora-presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira, os diretores Alexandre Gomes de Barros e Marcelo Guaranys, e o superintendente de Segurança Operacional, Carlos Eduardo Pellegrino, estiveram em reuniões com autoridades de aviação civil da Alemanha, nas cidades de Braunschweig, Frankfurt, Munique e Berlim, de 9 a 12/3, para conhecer a estrutura e funcionamento do setor naquele país. Além da infraestrutura aeroportuária, a missão da ANAC conheceu os modelos locais de fiscalização, regulamentação, segurança de voo, direitos do consumidor, controle de tráfego aéreo, certificação de aeronaves e tripulantes e de planejamento e gestão do setor de aviação civil. Mais informações

Em fevereiro, os voos mais pontuais em 21 meses

Os passageiros de voos regulares no Brasil tiveram em fevereiro os voos mais pontuais dos últimos 21 meses: somente 8,6% de atrasos, o menor índice desde que os dados começaram a ser computados, em maio de 2007. O indicador da Infraero, referencial utilizado pela ANAC, considera atrasos superiores a 30 minutos do horário previsto para a partida. O resultado foi significativo considerando que ocorreram 4,3 mil vôos a mais que no mesmo mês de 2008. As quatro maiores companhias aéreas tiveram desempenho melhor em fevereiro do que nos meses anteriores: 9,0% de atrasos na Gol/Varig; 7,2% na OceanAir; 7,0% na TAM e 6,9% na Webjet. Veja a tabela com os atrasos das companhias regulares.

Helipontos de São Paulo devem se regularizar

A ANAC convocou proprietários de helipontos na cidade de São Paulo para um fórum de debates sobre regularização e segurança, no dia 11/2. Com base em vistorias em quase 100 helipontos, a ANAC estima que cerca de 40% dos 214 helipontos da Grande São Paulo possuam pelo menos uma irregularidade. Nenhum deles precisou de interdição por não representarem riscos iminentes, porém os proprietários estão sendo notificados e têm prazo para atender a todos os requisitos legais. A meta da ANAC é ter todos os helipontos regularizados até julho. Com grande participação – cerca de 180 pessoas – o fórum foi resultado de um trabalho integrado entre a ANAC , a prefeitura de São Paulo e a Aeronáutica para ampliar a segurança e informar o papel de cada instituição na regularização dos helipontos. O Estado de São Paulo possui 473 helipontos registrados e a maior frota de helicópteros do País, com 503 aeronaves. Destas, 309 estão registradas na capital. Veja as apresentações do seminário.

ANAC discute soluções para o perigo aviário

A ANAC realizou no dia 16/3 uma reunião para discutir o perigo aviário em sete aeroportos brasileiros: Salgado Filho (Porto Alegre-RS), Galeão (Rio de Janeiro-RJ), Cumbica (Guarulhos -SP), Juscelino Kubitschek (Brasília-DF), Eduardo Gomes (em Manaus-AM), Val-de-Cans (Belém-PA) e Guararapes (Recife-PE). Foram convocados governos estaduais, prefeituras, Infraero, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa, da Aeronáutica), órgãos ambientais e o Ministério Público. Apenas os governos do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amazonas enviaram representantes. A presença de aves próximas às pistas gera riscos de colisões de pássaros com aeronaves, causando danos materiais e podendo provocar até acidentes. A ANAC alertou os presentes de que a Infraero já está empenhada na solução do problema mas que, muitas vezes, depende de ações das autoridades municipais e estaduais, responsáveis pela urbanização do entorno dos aeroportos. Caso não sejam tomadas providências, a Agência comunicou aos presentes que poderá adotar medidas drásticas, como restringir as operações nos horários de maior incidência de aves.

Mudanças para a documentação de aeronaves

A ANAC está comunicando aos proprietários de aeronaves que os procedimentos para a renovação do Certificado de Aeronavegabilidade para aviação geral (aviões e helicópteros particulares, agrícolas etc) e táxi-aéreo irão mudar a partir de 31 de março, como também a vistoria técnica inicial para aeronaves de qualquer categoria, novas ou usadas, compradas no exterior. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova que a aeronave está em condições de operar com segurança e cumpre os regulamentos da aviação civil brasileira. Já a vistoria técnica para novas aeronaves adquiridas no exterior, necessária para obter o CA de qualquer avião ou helicóptero civil, não será mais realizada pela ANAC fora do Brasil. No caso das aeronaves usadas adquiridas em outro país, a vistoria inicial por um inspetor da ANAC também deverá ser feita preferencialmente no Brasil. Leia mais

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