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Edição n°8 | 1º de julho de 2009 |
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Frota de aeronaves no
Brasil cresceu 18,5%
A frota registrada no Brasil encerrou o primeiro semestre de 2009 com um total de 12.178 aeronaves, incluindo desde os jatos das grandes companhias aéreas, os aviões e helicópteros particulares, táxi-aéreo, as aeronaves usadas na agricultura, em escolas de aviação, em reportagens e vários outros usos, até mesmo balões e um dirigível. Comparado ao número registrado há uma década, em dezembro de 1999, são 1.904 aeronaves a mais, um crescimento de 18,5%. Se considerados apenas os helicópteros o aumento foi ainda mais significativo: já são 1.255 helicópteros no País, 59% a mais do que em dezembro de 1999. A frota das companhias aéreas que fazem transporte regular de passageiros e carga passou de 435 para 554 aeronaves neste mesmo período, um aumento de 27%. Os números consideram a quantidade de registros, mas, como é natural, muitas das aeronaves deixaram de ser utilizadas e outras novas foram incorporadas à frota brasileira.
ANAC finaliza modelo
de concessão de aeroportos
Até o fim deste mês de julho, a ANAC entregará ao Ministério da Defesa a proposta do modelo brasileiro de concessão de aeroportos à iniciativa privada. A elaboração do modelo é parte das atribuições previstas na lei que criou a ANAC (Lei 11.182/2005) e, desde outubro de 2008, a Agência tem trabalhado intensamente na construção desse novo marco regulatório. Para isso, a ANAC realizou em dezembro de 2008 um seminário internacional com acadêmicos, empresários e outros profissionais do setor, além de ter enviado missões a países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Canadá, Austrália, Chile e outros para conhecer a estrutura de seus aeroportos administrados por companhias privadas. O papel da ANAC é definir as regras de concessão, base para que o governo possa decidir pela concessão de alguns aeroportos – sejam eles novos ou já em operação –, para a gestão por empresa privada por tempo determinado. O modelo a ser proposto pela ANAC será flexível, de modo a contemplar concessão individual ou por grupos, pelo maior valor de outorga ou menores tarifas, de acordo com o que o Governo Federal julgar mais conveniente em cada caso.
País deverá contar
com novas empresas regionais
Duas novas empresas brasileiras já receberam da ANAC a autorização de funcionamento jurídico e se preparam para lançar operações aéreas regionais de passageiros e cargas: a Sol Linhas Aéreas, com sede em Cascavel (PR), e Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas, de Caruaru (PE). A autorização de funcionamento jurídico é o primeiro passo para criar uma companhia aérea. Agora, as duas empresas estão em fase de obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) que avalia os requisitos operacionais: certificação das aeronaves, treinamento da tripulação e da equipe em solo, plano de segurança, voo de teste e diversos outros itens, para que atendam aos padrões brasileiros e internacionais de segurança. A última etapa será o contrato de concessão, que permitirá que as empresas iniciem a comercialização de serviços. Oito empresas aéreas brasileiras fazem prioritariamente rotas regionais (ou seja, ligações com cidades menores): Air Minas, Meta, NHT, Pantanal, Passaredo, Rico, Team e Trip. Em maio de 2009, essas companhias foram responsáveis por 1,89% do total do mercado doméstico. O percentual, embora pequeno, vem crescendo: um ano antes, era de 1,44%.
Consulta de oficinas
de manutenção agora é online
Proprietários e operadores de aeronaves agora podem consultar na Internet todas as oficinas de manutenção aeronáutica certificadas pela ANAC: são 458 no Brasil e 89 em outros países. A consulta online facilita a identificação das oficinas autorizadas pelo órgão regulador, com todos os meios de contato, além da descrição dos tipos de serviço e modelos de aeronaves atendidos em cada uma delas. Já os proprietários das oficinas também ganham mais agilidade para acompanhar o andamento de seus processos de autorização que tramitam na Agência. Para a consulta no site da ANAC na Internet basta digitar o número de protocolo da entrada do documento na ANAC. Acesse o endereço para consultas aqui.
Faltam 3 semanas
para a Feira Nacional de Aviação
A Feira Nacional de Aviação Civil 2009, que tem apoio institucional e curadoria técnica da ANAC, está em fase final de preparativos para abrir as portas ao grande público no dia 25 de julho, sábado, no Aeroporto Santos Dumont (Rio de Janeiro, RJ). Na véspera (sexta-feira, 24 de julho) a Feira será palco de visita guiada de mais de 1 mil estudantes da rede pública e também de escolas privadas. No mesmo dia, haverá dois painéis abertos ao público aeronauta. O primeiro será sobre formação profissional, com representantes de recursos humanos das empresas aéreas e de instituições de ensino da aviação. O outro será uma apresentação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), da Aeronáutica, sobre o novo sistema de controle aéreo com apoio de satélite que está em fase de implantação. A cerimônia de abertura da Feira será no dia 24 de julho pela manhã. O Governador do Estado do Rio e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro estão entre os convidados. Todos os eventos da Feira terão entrada gratuita e o público poderá levar 1kg de alimento, que será destinado posteriormente à entidades e associações beneficentes. A Feira Nacional de Aviação Civil faz parte do conceito Evento Consciente, planejado e realizado com base em sustentabilidade e critérios socioambientais. Estão previstas também ações como coleta seletiva de lixo, redução de energia e de resíduos, reaproveitamento de materiais, entre outros. Para outras informações sobre o evento clique aqui.
Pilotos renovam habilitação
na Expo Aero Brasil
A ANAC oferece apoio institucional na 12ª edição da Expo Aero Brasil – Feira Internacional de Aeronáutica e Defesa, que acontece de amanhã até domingo (2 a 5 de julho) no Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos (SP). O estande da ANAC focará três temas: segurança operacional, aeronavegabilidade e certificação e contará com técnicos da Agência para prestar informações aos visitantes. O estande também oferecerá a pilotos a realização de provas teóricas online para renovação da habilitação, com o resultado na hora. A Expo Aero Brasil promove oportunidades de negócios para empresas nacionais e estrangeiras com foco em aviação executiva, agrícola, militar, aerodesportista, fabricantes, empresas de infra-estrutura, fornecedores de tecnologia entre outros. Mais informações sobre o evento clique aqui.
Brasil amplia
oportunidades de voos para Israel
O mercado específico de grupos religiosos foi uma das razões para a ampliação da capacidade de voos entre Brasil e Israel, acertada no acordo bilateral firmado em Jerusalém, com a participação da ANAC nas negociações. Cada país terá uma quota de 30 voos charter (não regulares, que operam sob demanda) por ano, que também permitirão a permanência dos passageiros em trânsito por alguns dias no país (o chamado stopover) e múltiplos destinos. Além disso, o número de voos de ida e volta por semana, que eram de apenas 3, foi ampliado de imediato para 10, sendo 7 para qualquer cidade no Brasil e outras 3 exclusivamente para rotas entre o Nordeste brasileiro e Israel. A partir do verão europeu de 2012, outros 7 voos semanais serão permitidos. Mesmo com a ampliação da capacidade, a realização dos voos depende da estratégia de cada companhia aérea. Para permitir maior flexibilidade de preços aos usuários, também foi alterada a cláusula tarifária, que dependia de dupla aprovação, para que prevaleça o regime de tarifas do país de origem do voo.
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Política
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