O Brasil renegociou seu Acordo de Serviços Aéreos com a Colômbia, tendo a delegação brasileira sido chefiada pelo diretor da ANAC Ronaldo Seroa da Motta. Com o novo acordo, ampliou-se a capacidade de voos e os direitos de tráfego entre os dois países. A possibilidade de voos cresceu de 7 para 28 voos semanais de passageiros e carga (chamados de mistos) e de 6 para 12 voos semanais exclusivamente cargueiros. A expansão será gradual: até julho de 2012 para voos mistos e janeiro de 2011 para cargueiros. Também foi acordada uma maior abertura do quadro de rotas do acordo, conferindo maior flexibilidade às empresas aéreas brasileiras e colombianas que, a partir de agora, poderão realizar escalas em outros países. Outro ponto de destaque foi a alteração da cláusula tarifária, que passou do regime de dupla aprovação para o regime de país de origem, permitindo maior flexibilidade de preços aos usuários.

Voos regulares mantêm pontualidade em maio

Os dados do mês da aviação comercial brasileira mostram que os passageiros continuam contando com voos pontuais: nos últimos três meses, somente sete a cada 100 voos decolaram com atraso superior a 30 minutos do horário previsto para a partida. O indicador é computado pela Infraero nos 67 aeroportos que a estatal administra e, em maio de 2009, ficou em 7,5%. Os atrasos foram reduzidos à menos da metade do índice registrado em maio de 2008 (18,0%) e menos de um terço dos atrasos que ocorreram em maio de 2007 (22,3%). Veja aqui os índices de atrasos por companhia aérea.

BRA pode operar charter e fretamento com restrições

A empresa aérea BRA foi autorizada pela ANAC a realizar voos não regulares, desde que cumpra as condições impostas pelo órgão regulador. Os objetivos da ANAC são permitir que a empresa mantenha alguma operação com vistas à sua recuperação judicial e que também os passageiros estejam protegidos da interrupção abrupta dos serviços, como ocorreu com a BRA em 2007. A atual concessão da ANAC para a BRA tem validade de um ano, unicamente para voos não regulares, limitados aos charter IT (Included Tour – que agregam a passagem aérea ao pacote terrestre) e fretamento. A empresa só poderá comercializar serviços para prazos de até três meses da data da venda. Por exemplo, os voos vendidos no mês de junho pela BRA têm de ser realizados até setembro. A ANAC ainda fará inspeções técnicas operacionais e comerciais a cada trimestre na companhia. Veja mais informações aqui.

Gerenciamento de Risco é debatido em Porto Alegre

O próximo Seminário de Gerenciamento de Risco na Segurança Operacional da ANAC acontecerá em Porto Alegre nos dias 9 e 10 de julho. O encontro é aberto a empresas de táxi-aéreo, serviços aéreos especializados, aeroclubes, escolas de aviação civil e oficinas de manutenção do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – estados sob a responsabilidade da Gerência Regional da ANAC no Rio Grande do Sul. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 29 de junho pelo e-mail thalita.valerio@anac.gov.br. O seminário segue uma programação anual com edições em todas as Gerências Regionais da Agência e já foi realizado neste ano em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Belém (PA).

Inscrições para concurso da ANAC terminam hoje

Termina hoje (18 de junho) o prazo para inscrições no concurso público da ANAC que irá selecionar 365 servidores para os cargos Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior, 200 vagas), Analista Administrativo (nível superior, 65 vagas), Técnico em Regulação de Aviação Civil (nível médio, 60 vagas) e Técnico Administrativo (nível médio, 40 vagas). Os nomeados serão lotados pela ANAC no Distrito Federal ou nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, de acordo com a necessidade da Agência e a classificação dos aprovados. Até ontem, já havia mais de 60 mil inscritos, 63% a mais dos que os 37 mil inscritos para o primeiro concurso público realizado pela ANAC, em 2007. As provas estão previstas para o dia 19 de julho em todas as capitais brasileiras e as nomeações devem ter início ainda neste ano. Leia mais informações sobre o concurso aqui.

Aviação doméstica cresceu 2% de janeiro a maio

As companhias aéreas brasileiras que fazem voos regulares tiveram um crescimento médio de 2,0% no tráfego doméstico de janeiro a maio deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado. No entanto, a média de ocupação nas aeronaves nos serviços domésticos caiu de 67,5% nos primeiros cinco meses de 2008 para 62,7% no mesmo período de 2009. Já no mercado internacional, as empresas brasileiras registraram, no mesmo período, um recuo de tráfego de 7,1%, com a ocupação caindo de 68,5% em 2008 para 66,8% em 2009. Na comparação mensal, o setor registrou queda de 5,5% no tráfego doméstico e de 5,3% no tráfego internacional, comparados a maio de 2008. Confira aqui as tabelas com os dados comparativos do setor.

Aeronaves terão registro do financiador

A partir de agora, o registro de aeronaves no Registro Aeronáutico Brasileiro, gerenciado pela ANAC, passará a trazer também o nome do banco ou pessoa física ou jurídica que financia a aeronave na modalidade de contrato de alienação fiduciária. Somente depois de quitadas todas as dívidas a aeronave passará para o nome do adquirente. Anteriormente, o registro era feito em nome do devedor e possuidor direto do bem durante o pagamento das prestações. A mudança visa aperfeiçoar o registro e atender ao artigo 148 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do Código Brasileiro de Aeronáutica, e o artigo 1361 do Código Civil. Saiba mais aqui.

ANAC atualiza atividade de examinadores

A Gerência Regional da ANAC no Estado de São Paulo, sob coordenação da Superintendência de Segurança Operacional, deu início a um processo de atualização e padronização das atividades dos examinadores credenciados pela ANAC para avaliar pilotos. Escolas e aeroclubes que estão autorizados pela Agência a fazer voos de cheque (prova prática da proficiência dos pilotos) participaram de reuniões em São Paulo, Bauru e Campinas. Foram abordadas a atualização e a reciclagem dos examinadores e temas como legalidade das autorizações de cheque, deveres gerais dos examinadores credenciados e análise de acidentes na aviação geral. Além do trabalho de atualização, a ANAC também supervisiona a atuação dos examinadores em operações aleatórias. Outras reuniões sobre o tema serão realizadas em todas as Gerências Regionais da ANAC.

Pilotos fazem provas no estande da ANAC no Sindag

Ontem, no primeiro dia do Congresso Nacional de Aviação Agrícola (Congresso Sindag), em Cuiabá (MT), mais de 50 pilotos fizeram a prova teórica de revalidação de habilitação técnica no estande da ANAC. A prova de revalidação é aplicada para quem possui habilitação técnica de piloto agrícola, de voo por instrumento ou de habilitação técnica de tipo (helicópteros, aeronaves que exigem dois pilotos e aeronaves consideradas complexas). Hoje, às 16h30, o gerente de Licenças e de Vigilância das Operações da Aviação Geral da ANAC, Jefferson Lucena, fará uma palestra sobre a criação do processo de certificação para aviação agrícola e sobre a nova regulamentação para o segmento em análise pela ANAC. O Congresso Sindag termina amanhã, dia 19. Conheça a programação completa aqui.

William Waack falará sobre sua paixão por voar

O experiente jornalista e também piloto privado William Waack confirmou sua participação em uma palestra durante a Feira Nacional de Aviação Civil 2009, evento que tem apoio institucional e curadoria técnica da ANAC. Waack falará para o público sobre “A paixão de voar” no dia 25 de julho, às 15h. O principal objetivo da feira é aproximar a sociedade da aviação civil. Ela terá entrada gratuita e acontecerá de 24 a 26 de julho no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficando aberta ao grande público no fim de semana. As empresas Azul, Embraer, Gol, OceanAir e TAM já confirmaram presença. O evento contará com atividades lúdicas relacionadas à aviação civil para adultos e crianças, além de simuladores de voo e exposição de aviões e helicópteros. Acompanhe novidades sobre a Feira Nacional de Aviação Civil aqui.

Brasil e Colômbia ampliam capacidade de voos