Siglas/Português
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- Usado para
- regulamento do comando da aeronáutica
- Fonte1
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. RCA 12-1: regulamento de administração da aeronáutica. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://publicacoes.decea.gov.br/. Acesso em: 09 abr. 2015.
- Nota adicional1
- As informações fornecidas para este termo são resultantes de trabalhos de pesquisa do DECEA em cooperação com a ANAC.
- Contexto
- É a publicação que dispõe sobre a execução de leis ou de decretos e, como tal, destina-se a, obedecidos estes diplomas legais, fixar regras e prescrições que orientem e disciplinem o funcionamento de organizações ou a estabelecer preceitos de administração e demais atividades gerais do Comando da Aeronáutica.
- Subárea
- Comando da Aeronáutica