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- Definição1
- “Empresa aérea de uma Parte” significa uma empresa aérea que detenha um Certificado de Operador Aéreo (AOC) emitido por aquela Parte e tenha sua matriz no território daquela Parte.
- Fonte1
- BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordo sobre
transporte aéreo assinado entre o governo da República
Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da
América – Brasília, 19 de março de 2011. Brasília, 2011.
Disponível em:
- Inglês
- airline of a party