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- D1:
- (1) Considerando-se os voos sobre alto-mar, é a autoridade competente do Estado da matrícula; (2) considerando-se outros voos, que não sejam em alto-mar, é a autoridade do Estado que tenha soberania sobre o território sobrevoado.
- F1:
- ANTAS, Luiz Mendes. Glossário de termos técnicos. São Paulo: Traço, 1979. 756 p. (Coleção Aeroespacial; t. 1.)
- SA:
- Autoridade Aeronáutica
- NT:
- autoridade ATS competente
- FRA:
- autorité compétente