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- Definição1
- Processo no qual a ANAC aceita as características físicas e operacionais do aeródromo, segundo estabelecido no RBAC 154; no caso de conclusão satisfatória, a ANAC emite ato administrativo que autoriza a abertura do aeródromo ao tráfego aéreo público.
- Fonte1
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 139: certificação operacional de aeroportos. Brasília, 2009. (Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil)
- Definição2
- Ato administrativo da autoridade competente do DECEA que reconhece que o sistema ou auxílio do SISCEAB satisfaz os requisitos técnico-operacionais estabelecidos em seu projeto básico e está em conformidade com as normas em vigor.
- Fonte2
- BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do
Espaço Aéreo. ICA 63-10: Estações Prestadoras de Serviços
de Telecomunicações e Tráfego Aéreo – EPTA. Rio de Janeiro,
2011. Disponível em:
- Nota adicional1
- Ver também certificação.
- Narrower Term
- homologação de tipo de avião
- Espanhol
- homologación