A primeira audiência pública da Agência Nacional de Aviação Civil realizada nesta quarta-feira, 10/01, em São Paulo, foi um exercício de cidadania e democracia. O evento reuniu mais de 100 interessados no tema, entre associações de moradores, de trabalhadores na aviação civil e representantes das empresas de aviação comercial e corporativa, algumas com interesses bastante diferenciados.
A audiência foi chamada pela Agência Reguladora através de edital publicado no Diário Oficial e no portal da ANAC para discutir o começo e a duração de obras na pista secundária de Congonhas. O objetivo da obra é garantir a segurança das aeronaves e também dos passageiros. Além disso, as operações logísticas na pista secundária servirão de apoio a reforma da pista principal que deverá ocorrer também em 2007.
As inscrições para expor publicamente as posições de cada setor estiveram abertas até o começo da tarde de quarta-feira. A última pessoa a se inscrever foi a professora de Direito da USP, Odete Medauá, que agradeceu o interesse da ANAC com os moradores dos bairros que circundam o aeroporto de Congonhas. A professora lembrou o sofrimento das pessoas que moram no entorno pelo ruído causado pelas diferentes aeronaves que sobrevoam a região.
A audiência pública foi presidida pela diretora Denise Abreu que, depois de 12 exposições, abriu espaço para as perguntas e dúvidas do público. Da mesa participaram o Comandante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Ricardo Servan, que representou o Comando da Aeronáutica; o representante da Infraero, Sr. Armando Schneider Filho, representante da Prefeitura de São Paulo, Sr. Marcos Penido e o Secretário Geral da ANAC, Henrique Gabriel. Ao fazer a abertura dos trabalhos, Denise Abreu mostrou a importância da audiência pública para incentivar a participação cidadã e garantir os direitos de todos os interessados na aviação civil, principalmente os moradores da região.
Entre as propostas da ANAC, que contaram com o apoio do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), a Agência sugeriu a ampliação do horário de funcionamento de Congonhas durante o período de obras entre às 5h30 e às 0h30. Denise Abreu garantiu que a partir de 2007 a ANAC estará desenvolvendo metodologias para conciliar os diferentes interesses daqueles que trabalham no setor ou vivem na região de Congonhas. A Diretora pediu a compreensão e o apoio de todas as entidades presentes, recordando que a Capital Paulista se encontra no período de chuvas. A ANAC propôs também a redução dos movimentos de vôos de 42/dia para 37, que serão diluídos no decorrer no dia. Com relação aos vôos Charter, ficou definido que eles obedecerão as regras de horário estabelecidas pela Hotran e os vôos já programados serão deslocados para o aeroporto de Guarulhos.
Ao final desta matéria (17h50), a audiência pública ainda estava acontecendo com perguntas do público.
