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Alterações em Aeronaves – Portarias com orientações específicas para alterações
 Esta página lista as Portarias emitidas pela Superintendência de Aeronavegabilidade contendo orientações específicas para:
  • Obtenção de aprovação de dados técnicos para determinadas grandes alterações; e
  • Incorporação de determinadas alterações, previamente classificadas como pequenas.
As Portarias abaixo listadas devem ser utilizadas em conjunto com a Instrução Suplementar (IS) n° 20-001 (Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações).

Portarias com orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para determinadas grandes alterações:


Assunto Portaria Data de entrada em vigor
Instalação ou substituição de sistemas de entretenimento, limitados a Vídeo Player, CD/MP3 Player e Rádios AM/FM 8940/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) 8941/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM) 8942/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC) 8943/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro - Aeronaves RBAC 23 (nível 4 ou transporte regional - “commuter”) ou RBAC 25 ou RBAC 29 (excluindo helicópteros com aprovação NVIS) 8944/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de detector de raios (Stormscope) 8946/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição 8947/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) 8948/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) 8949/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022


Portarias com orientações específicas para incorporação de determinadas alterações, previamente classificadas como pequenas:


Assunto Portaria Data de entrada em vigor
Instalação ou substituição de alto-falantes em sistemas de entretenimento 8950/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de transmissor localizador de emergência (ELT) 8951/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro - Aeronaves RBAC 23 (excluindo nível 4 ou transporte regional - “commuter”) ou RBAC 27 (excluindo helicópteros com aprovação NVIS) 8952/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022
Substituição de equipamentos aviônicos aprovados através de através de Ordem Técnica Padrão (OTP), Technical Standard Order (TSO), European Technical Standard Order (ETSO) ou equivalente em aeronaves 8953/SAR, de 24/08/2022 01/09/2022


Última atualização: 30/Ago/2022
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