| Portarias |
| 2003 |
Portaria N° 355A/DGAC 27/10/2003
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DOU N° 217, S/1, 06/11/2003 |
Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos.
Revogada pela Resolução N° 116, de 20 de outubro de 2009. |
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2002 |
Portaria N° 725/DGAC 20/06/2002
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DOU N° 123, 28/06/2002 |
Expede Instruções para Consolidação e Desconsolidação de Carga Aérea no Transporte Regular Doméstico. |
Portaria N° 749B/DGAC 25/06/2002
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DOU N° 123, 28/06/2002 |
Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
Revogada pela Resolução N° 116, de 20 de outubro de 2009. |
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2001 |
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Portaria N° 219/GC-5 27/03/2001 |
DOU N° 61E, S/1, p. 57-58, 28/03/2001 |
Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.
Alterada pelas: Portaria N° 52/SRE, de 9 de janeiro de 2012; Resolução 213, de 9 de janeiro de 2012; e Resolução 216, de 30 de janeiro de 2012. |
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1999 |
Portaria N° 419A/GM5 09/06/1999
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DOU N° 117-E, S/1, p.2-3, 22/06/1999
Retificação
DOU N° 123, S/1, p.93, 30/06/1999
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Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea. |
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| Portaria N° 355E/DGAC 11/08/1998 |
DOU N° 158, S/1, p.61, 19/08/1998 |
Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos.
Revogada pela Portaria nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003. |
Portaria N° 061E/SPL 07/04/1998
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DOU N° 72, S/1, p.32, 16/04/1998 |
Transporte de artigos controlados em aeronaves civis. |
| Portaria N° 152/SPL 21/05/1998 |
DOU N° 101, S/1, 29/05/2008 |
Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais.
Revogada pela Portaria nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002. |
Portaria N° 330E/SPL 29/07/1998 |
DOU N° 148, S/1, p.55, 06/08/1998 |
Conhecimento Aéreo Nacional – Padronização e Trânsito
Revogada pela Portaria nº 705/DGAC, de 22 de julho de 2005. |
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