ANAC define sua Missão, Visão e Valores

“Promover a segurança e a excelência do sistema de Aviação Civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e o bem-estar da sociedade brasileira.” Esta é a Missão da ANAC aprovada pela Diretoria, num processo que contou com a participação dos servidores e colaboradores da Agência. A Visão da Agência é “Ser uma autoridade modelo da aviação civil internacional, atingindo um dos cinco menores índices de acidentes do mundo até 2014”. E os principais valores que irão nortear o trabalho da ANAC a partir de agora são: Ética, Compromisso com o interesse público, Transparência, Valorização das Pessoas, Profissionalismo e Imparcialidade. O processo de escolha, que contou com a ajuda da consultoria Ernst & Young, como parte dos trabalhos do Projeto Nova ANAC, teve a participação direta de mais de 700 servidores e colaboradores, que escolheram, em eleição direta, sua Missão e Valores preferidos. A Missão escolhida teve mais de 50% dos votos e, ao final, a Diretoria da Agência aprovou a escolha da votação. Em breve, Missão, Visão e Valores da ANAC passarão a ser divulgados entre os servidores e colaboradores em todo o país e também para o grande público.

Biblioteca da ANAC integra rede mundial Comut

A Biblioteca da ANAC passou a integrar, no começo de setembro, a Comutação Bibliográfica (Comut). A rede integra centenas de bibliotecas brasileiras e estrangeiras, permitindo através de serviços de informação nacionais e internacionais, a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos seus acervos, como periódicos, teses, anais de congressos, relatórios técnicos e partes de documentos. Compõem a rede Comut as maiores bibliotecas do Brasil – como a Biblioteca Nacional, as bibliotecas da FGV, da PUC-RJ e do Congresso Nacional, e do mundo – como a British Library (Inglaterra) e a Biblioteca Nacional de Espanha. As solicitações de material da ANAC podem ser feitas pelo e-mail biblioteca.sep@anac.gov.br ou pelos telefones (21) 3501 2870 ou (21) 3501 2871. Para conhecer o acervo da ANAC clique aqui.

ANAC publica orientações para registrar aeronaves

A ANAC publicou em seu site oito enunciados para facilitar o preenchimento do formulário do Registro Aeronáutico Brasileiro. Esses enunciados são resumos de decisões da Agência, com suas respectivas interpretações jurídicas, sobre os erros mais frequentes dos usuários na hora de preencher o formulário. Os objetivos são vários: facilitar a inclusão dos dados, evitar erros, uniformizar os procedimentos e auxiliar os usuários na instrução processual. Quando todos os requisitos são cumpridos corretamente o processo é finalizado sem interrupções e, consequentemente, com maior rapidez. Os enunciados foram publicados no dia 9 de setembro e à medida que forem surgindo novas demandas serão incluídos outros enunciados. Eles podem ser consultados aqui .

Brasil e Marrocos renovam acordo aéreo

Brasil e o Reino do Marrocos atualizaram um acordo aéreo internacional firmado em 1975 com o intuito de adequá-lo à atual política brasileira de aviação civil. A reunião aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de setembro. O novo acordo confere maior flexibilidade às empresas brasileiras e marroquinas, com um quadro de rotas aberto, que permite operações em pontos intermediários e pontos além do território dos dois países e, aumentou de três para sete freqüências semanais mistas (passageiros e cargas) – com efeito imediato – e mais sete frequências para começar a operar em 2010 sem restrição ao tipo de aeronave, além de permitir a possibilidade de fazer acordos de código compartilhado (code-share) com companhias estrangeiras de terceiros países. A renegociação atende ao interesse das empresas e dos usuários do transporte aéreo ao possibilitar o estabelecimento de ligações diretas, além de viabilizar, já no curto prazo, operações conjuntas através do compartilhamento de códigos entre duas ou mais empresas aéreas. Para conhecer mais sobre acordos bilaterais clique aqui.

99 aeródromos estão interditados no Brasil

A cada 100 aeródromos públicos no Brasil, 13 não podem receber qualquer aeronave. Eles foram fechados ao tráfego aéreo por determinação da ANAC e assim ficarão até que sejam realizadas reformas que atendam aos requisitos de segurança exigidos pela regulamentação. Até o dia 31 de julho, eram 99 os aeródromos interditados no país (de um total de quase 750 aeródromos públicos), todos eles administrados por governos estaduais e prefeituras, a quem cabe a responsabilidade pela manutenção e pelas reformas necessárias para garantir a segurança do local. Nenhum deles recebe voos regulares, mas o fechamento é uma medida extrema, que priva a localidade de voos particulares, fretados, táxi-aéreo e outros usos. Os problemas mais comuns são buracos na pista, falta de equipamentos de combate a incêndio adequados, presença de animais na pista, perigo aviário e outros. A liberação só acontece quando a ANAC constata, após fiscalização, que os problemas foram corrigidos pela administração do aeroporto e que já não há risco de acidentes. Para mais informações sobre aeródromos, clique aqui.

Relatório mostra queda de acidentes no Brasil

A ANAC publicou em sua página na Internet (www.anac.gov.br) seu primeiro Relatório Anual de Segurança Operacional, relativo ao ano de 2008. O Relatório apresenta dados e análises de um estudo pioneiro feito pela Gerência-Geral de Análise e Pesquisa em Segurança Operacional da ANAC sobre os acidentes na aviação civil brasileira. Nele foram usados indicadores independentes que permitem uma melhor compreensão do nível de segurança operacional brasileiro diante do crescimento do setor e propiciando uma comparação com outros países e regiões. Os números apresentados apontam vários resultados positivos. Por exemplo, mostram uma forte tendência de queda dos acidentes com fatalidades ou perda total da aeronave na aviação regular, onde há dois anos não se registra um único evento. Mas revelam também que na aviação agrícola e nos voos de instrução de aeroclubes e escolas de aviação a tendência é de crescimento no número de acidentes. Os dados já estão sendo trabalhados por vários setores da ANAC para aprimorar seu esforço de fiscalização, focando nos setores que apresentam mais problemas, e já começaram a gerar novas regulações que irão prevenir a repetição de acidentes. Para conhecer o Relatório clique aqui.

Tráfego aéreo cresce pelo segundo mês consecutivo

Os Dados Comparativos do tráfego de passageiros divulgados pela ANAC para o mês de agosto voltaram a mostrar uma forte recuperação da aviação regular brasileira nos voos domésticos. Em agosto, o volume de passageiros por quilômetro pago transportado (indicador usado para medir o crescimento do setor) subiu 21,6% em relação ao mesmo mês em 2008. Em julho, o crescimento já havia atingido 25,7% sobre julho de 2008. De janeiro a agosto de 2009, o setor já cresceu 8,3%, mais do que os 7,5% registrados em todo o ano de 2008. No mercado internacional – fortemente afetados pela gripe suína, que reduziu a mais da metade os voos para a América Latina – agosto apresentou movimento em queda de 3,4% sobre o mesmo mês em 2008. Apesar de negativo, esse número foi bem menor que os 10,2% negativos de julho (sobre julho/2008). Outro dado revelado pelos Dados Comparativos é que as companhias menores em agosto atingiram 15,3% de participação no mercado doméstico, reduzindo a forte concentração em apenas duas grandes empresas aéreas, o que representa mais opções para os consumidores.

NOTÍCIAS ANAC
Informativo eletrônico quinzenal produzido pela
ASCOM - Assessoria de Comunicação da ANAC
noticias.anac@anac.gov.br
www.anac.gov.br
Telefones (61) 3314-4493 / 4494 /4496 /4497
Novo plantão de imprensa (61) 9112-8099

Edições Anteriores