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Edição n°13 | 10 de setembro de 2009 |
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São Paulo terá Pólo de Capacitação Aeronáutica
O Estado de São Paulo – sede da maioria das empresas aéreas no Brasil e que, consequentemente, concentra grande contingente de profissionais de aviação e a maior frota de aeronaves do país – vai contar com um Pólo de Capacitação Aeronáutica. O Protocolo de Intenções para a criação do Pólo será assinado no dia 16 de setembro, no escritório da Agência em São José dos Campos, por ANAC, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São José dos Campos, Associação das Indústrias Aeroespaciais Brasileiras (AIAB) e Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). O objetivo é viabilizar a cooperação técnico-científica entre as instituições para a formação de pessoal e desenvolvimento de políticas públicas. A ideia é desenvolver projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento da aviação civil. Há um ano, protocolo semelhante foi assinado com o Governo de Minas Gerais e as ações de cooperação estão em andamento.
ANAC propõe debate sobre ouvidoria pública
Com o objetivo de formular um modelo de Ouvidoria Pública nas Agências Reguladoras, a ANAC promove um workshop para discutir o papel das ouvidorias nas agências e nos órgãos públicos federais. O evento acontece no dia 24 de setembro, em Brasília, e é voltado para ouvidores, gestores de programas de qualidade e para todos que se interessam pela melhoria da qualidade do atendimento no serviço público. Serão dois temas centrais: o Projeto de Lei 3.337/04 – que aborda propostas de novas normas a respeito das ouvidorias das Agências – e a ouvidoria como estratégia de qualificação dos serviços públicos. Entre os palestrantes estão o deputado federal Ricardo Barros, relator do Projeto de Lei que será debatido, representantes da Controladoria Geral da República, da Associação Nacional de Ouvidores (ANOP), diretores da ANAC e acadêmicos. O resultado do debate será publicado e encaminhado ao Congresso Nacional para subsidiar as discussões sobre o Projeto de Lei, além de servir como instrumento de reflexão para a ANAC e demais órgãos federais. As inscrições são gratuitas podem ser feitas aqui até o dia 20.
Surge mais uma companhia aérea brasileira
Com sede em Cascavel (PR), a Sol Linhas Aéreas é a mais nova empresa brasileira de aviação regular. O Contrato de Concessão, válido por 10 anos, foi assinado na ANAC no dia 3 de setembro. A Sol tem autorização para fazer voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. A nova companhia surge em um momento de expansão do mercado aéreo brasileiro: de janeiro a julho, o tráfego doméstico de passageiros acumulou um crescimento de 6,57% em comparação com ao mesmo período de 2008. E mais uma empresa já iniciou o processo de certificação para se tornar uma companhia aérea de voos regulares: a Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas (Noar), de Caruaru (PE). Saiba mais informações aqui.
Dicas ajudam a escolher curso de pilotagem
Os interessados em realizar cursos de pilotagem de aviões e helicópteros agora contam com um conjunto de dicas da ANAC para ajudá-los a decidir qual a melhor instituição para realizar seu sonho. A Agência acaba de lançar o guia “10 dicas para a escolha de um aeroclube ou escola de aviação civil”, que já está disponível na página da ANAC na Internet e em breve terá cópias impressas. As dicas incluem a verificação das condições de segurança das aeronaves de instrução, dos cursos autorizados para aquela instituição e a habilitação técnica do piloto, de acordo com informações disponíveis na própria ANAC, de forma rápida e gratuita, via Internet. Ao encontrar indícios de irregularidades ou desvios de conduta de um aeroclube ou escola, também será possível denunciar por meio de um Relatório de Perigo. O guia faz parte da série de publicações Dicas ANAC, com orientações de segurança, ergonomia e habilitação para pilotos e também informações para passageiros, sobre bagagem, atrasos e cancelamentos, identificação no check-in e outros temas. Conheça todos os guias aqui.
Menos de 10% dos voos atrasaram em agosto
Pela quinta vez neste ano, o índice de atrasos nos voos regulares das companhias brasileiras e estrangeiras ficou abaixo de 10%. Em agosto, apenas 9,3% dos voos partiram com mais de 30 minutos do horário previsto, segundo dados apurados pela Infraero. O indicador mostra melhora em relação a julho (12,6%) e também comparado a agosto de 2008 (13,6%). No mês passado, entre as maiores companhias brasileiras, a mais pontual foi a Gol/Varig (7,6%), seguida pela TAM (7,9%), Azul (8,3%), OceanAir (9,4%) e Webjet (12,7%). Das companhias estrangeiras com mais voos partindo do Brasil, os melhores desempenhos foram da Lan Chile (4,1%), Air France (4,4%), Copa (5,3%), Pluna (8,3%) e Iberia (9,4%). Clique aqui para ver mais índices das empresas.
Novo acordo visa reintegração da América do Sul
O acordo de serviços aéreos assinado com o Suriname em 1980 foi renegociado pela ANAC para adequar-se à política de integração da América do Sul definida pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). Nas rotas dentro do continente, empresas brasileiras e surinamesas poderão agora estabelecer livremente as tarifas, o número de voos semanais e os destinos. O acordo também confere flexibilidade nas rotas de longo curso, podendo combinar pontos intermediários e fora do território dos dois países, com direito a embarque e desembarque nas duas situações. A capacidade de longo curso passou de 4 para 14 voos semanais de imediato e mais 7 a partir de 2010, com qualquer tipo de aeronave. Além disso, o novo acordo permite código compartilhado (code share) entre companhias aéreas do Brasil, do Suriname e de terceiros países. Isso atende ao interesse das empresas e dos usuários do transporte aéreo, que poderão, por exemplo, comprar bilhetes na empresa de seu país e despachar a bagagem até o destino final, mesmo voando trecho em outra companhia. Saiba mais sobre acordos internacionais aqui.
ANAC e FAA debatem segurança operacional
Uma delegação da Federal Aviation Administration (FAA), a agência reguladora da aviação civil dos Estados Unidos, estará no Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de setembro para discutir Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (Safety Management Systems – SMS). O encontro foi coordenado com a ANAC e visa à troca de experiências entre os dois órgãos, dentro do processo de implantação do programa de segurança operacional específico da ANAC e do sistema de gerenciamento de segurança operacional no Brasil. ANAC e FAA têm mantido uma relação de cooperação mútua, com reuniões e visitas que aproximam as duas instituições e fortalecem o sistema de aviação civil nos dois países, em especial nos aspectos relativos à segurança operacional.
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